domingo, 10 de março de 2024

Artistas apontam atraso nos pagamentos e MPT intima Prefeitura de São Paulo

 Programa de Iniciação Artística enfrentou problemas no repasse de verbas a artistas educadores

O prefeito de São Paulo, Ricardo NunesO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo)

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou no começo deste mês a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo solicitando esclarecimentos a respeito de atrasos no pagamento dos artistas vinculados ao Programa de Iniciação Artística (PIÁ), informou a Folha de S. Paulo.

Esse programa, responsável pela contratação de artistas educadores para desenvolver atividades criativas com crianças e adolescentes em Centros Educacionais Unificados (CEUs) e outros espaços colaborativos, enfrentou problemas no repasse de verbas aos profissionais

Os pagamentos, referentes aos serviços prestados em novembro, deveriam ter sido efetuados no início de janeiro, porém, só foram realizados no final do mesmo mês. Devido a esse atraso, muitos artistas se viram obrigados a recorrer a empréstimos e acabaram por atrasar suas contas pessoais, relata o jornal paulistano. Os profissionais afetados recebem uma remuneração bruta mensal de R$ 4.125.

A Prefeitura de São Paulo, em comunicado, atribuiu o atraso a peculiaridades nos cronogramas de remuneração de final de ano, que seguem protocolos estabelecidos pelo Sistema de Operações Financeiras (SOF) e divulgados por meio do Diário Oficial da cidade.

Segundo a administração municipal, houve avisos sobre a possibilidade de atrasos durante reuniões, embora os artistas envolvidos no PIÁ contestem tal afirmação, alegando não terem sido devidamente informados, o que resultou em surpresa e dificuldades financeiras.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

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