Em solenidade na sede da Justiça Eleitoral paranaense, novo presidente da Corte anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher e disse que um dos eixos da nova gestão será a acessibilidade de pessoas com deficiência
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está sob nova
direção. Nesta quinta-feira (1º de fevereiro) ocorreu a sessão solene de posse
da nova cúpula diretiva da Corte, que será comandada no próximo biênio
(2024-2025) pelo desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, novo presidente do
TRE-PR, e pelo desembargador Luiz Osório Moraes Panza, vice-presidente e
corregedor regional eleitoral.
Após a
assinatura do termo de posse, Bengtsson anunciou as primeiras medidas de sua
gestão, entre elas a criação da primeira Ouvidoria da Mulher do TRE-PR (medida
que visa combater a violência de gênero na política), a criação do Núcleo de
Diversidade e Inclusão do Tribunal (cuja missão é construir meios e incentivos
para o combate a qualquer forma de descriminação no âmbito eleitoral) e a
implementação de medidas que garantam a acessibilidade à Justiça Eleitoral por
pessoas com deficiência.
“É
uma satisfação assumir a Presidência e já gostaria de anunciar alguns eixos da
gestão. Primeiro, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani aceitou ser a
primeira Ouvidora da Mulher do TRE-PR, para recebimento de denúncias, inclusive
de violência política. Meu primeiro ato é nomeá-la ouvidora”, declarou o o
desembargador Bengtsson, em seguida anunciado a criação do Núcleo de
Diversidade e Inclusão do TRE-PR e a intenção da corte de garantir a
acessibilidade de pessoas com deficiência. “No Paraná, o número de pessoas com
deficiência cadastradas como eleitores é pequeno. Queremos ampliar isso e
possibilitar também o lançamento de candidaturas e que eles trabalhem como
mesários”, destacou o magistrado.
Mutirões para aumentar o número de
eleitores no Paraná
Conforme
dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Paraná soma atualmente (dados de
janeiro) 8,48 milhões de eleitores aptos a participar das eleições municipais
que ocorrerão no segundo semestre deste ano. A intenção do TRE-PR, contudo, é
aumentar o número de eleitores no estado até o fim do prazo para o
cadastramento eleitoral, no dia 8 de maio (o período de alistamento eleitora se
encerra 151 dias antes do pleito e após esse período, nenhum requerimento de
inscrição eleitoral ou de transferência será recebido).
“O
prazo para o cadastramento eleitoral vence agora em maio, então vamos fazer uma
campanha com os municípios mais afastados das sedes eleitorais e queremos
realizar mutirões para que pessoas que têm mais dificuldade de locomoção, que
não têm acesso a internet, possam fazer o cadastramento eleitoral para virarem
eleitores. Nós já estamos preparando isso, então nossa proposta agora é
aumentar o número de eleitores no estado do Paraná, e principalmente o número
de eleitores de pessoas com deficiência”, destacou o novo presidente da Corte.
“A ideia é interiorizar. Se o eleitor não conseguir ir até a Justiça Eleitoral,
será o contrário: a Justiça Eleitoral caminhará procurando esses eleitores”,
complementou ainda o vice-presidente do Tribunal.
(Foto: Franklin Freitas)
Combate às fake news e preocupação com as deepfakes
Nas
últimas eleições, a importância das redes sociais no debate político aumentou
expressivamente, ao mesmo tempo em que houve uma inundação de notícias falsas
por diversas plataformas. Agora, porém, a nova cúpula diretiva do TRE-PR
garante estar preparada para lidar com os desafios que virão.
“[A Justiça
Eleitoral] Está preparada porque nós aprendemos com as situações pretéritas,
né? Não é a primeira eleição que teremos de combater, no bom sentido, as
propagandas tecnológicas. Antigamente nos preocupávamos com outdoor, com muro,
com poste. Hoje nada disso existe, o que existe mesmo são as deepfakes e nós já
temos casos no Paraná, aparentemente, de que isso está acontecendo. Então
estamos trabalhando junto com o TSE, com os demais tribunais eleitorais do
Brasil, no sentido de trazer ferramentas de contra-ataque”, disse o
desembargador Panza.
Até o começo
de março, inclusive, é esperada a publicação pelo TSE de uma resolução sobre
propagandas eleitorais, que tratá todas as normativas que nortearão o pleito de
2024. Desde já, porém, a Justiça Eleitoral paranaense trabalha para realizar
campanhas de conscientização sobre as fake news, com utilização dos meios de
comunicação disponíveis (como rádio e televisão) e orientações a serem dadas
aos eleitores pelas zonas eleitorais espalhadas por todo o estado.
“As novas tecnologias são ferramentas que estão sendo postas
tanto para o bem quanto para o mal. Temos vários países que farão eleição neste
ano, boa parte da população mundial irá às urnas e as ferramentas tecnológicas
se desenvolvem cada vez mais. Essa resolução sai em breve e o que visualizamos
de antemão, a preocupação é tecnológica, não é mais física, material.
Procuramos ferramentas para combater isso, porque o deepfake virá com força e
vamos ajudar o eleitor para saber o que é fato e o que não é”, ressaltou ainda
o novo vice-presidente do TRE-PR.
Currículos
O
desembargador Sigurd Roberto Bengtsson é natural de Curitiba. Ingressou na
magistratura em 1989, atuando em Wenceslau Braz como juiz substituto, e em Nova
Londrina, Toledo e Curitiba como juiz titular. Tornou-se desembargador em 2014.
Já o desembargador Luiz Osório Moraes Panza é natural do
Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
(UEL). Foi nomeado juiz em 1990, atuando em Campina da Lagoa, Santa Mariana,
Medianeira e Curitiba. Tornou-se desembargador em 2010. É professor do curso de
Direito das faculdades UniCuritiba e OPET.
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