segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Primeira semana de Dino no STF promete agenda cheia de julgamentos

 Novo ministro do STF enfrenta casos de corrupção e sobras eleitorais em sua primeira semana, entre outros

A posse de Flávio Dino no STF, em 22 de fevereiro de 2024 A posse de Flávio Dino no STF, em 22 de fevereiro de 2024 (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF )

As sessões desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) serão as primeiras com a participação do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada. Antes do plenário, o ministro vai atuar, na terça-feira (27), na Primeira Turma da Corte.  

Na Primeira Turma do STF, está em análise um pedido de habeas corpus apresentado por um advogado, acusado de corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro.

Dino marcará sua presença na primeira sessão plenária, na quarta-feira, que continuará a avaliar a distribuição das "sobras eleitorais", as vagas que não foram ocupadas na eleição mais recente para o Poder Legislativo.

Os ministros devem se debruçar ainda sobre a suposta omissão de órgãos ambientais no controle ao desmatamento e sobre recursos que tratam da chamada "revisão da vida toda" no INSS. Constam também na previsão de julgamentos ações que tratam do poder de investigação do Ministério Público.

Fonte: Brasil 247

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