quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Novo acordo avança na Câmara e PL pode ficar sem o comando da CCJ, comissão mais disputada da Casa

 No novo arranjo, que conta com a anuência de Lira, o União Brasil assumiria a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o PP ficaria com a Comissão Mista de Orçamento (CMO)

Arthur MaiaArthur Maia (Foto: Pedro França/Agência Senado)

 Em uma estratégia que tende a fortalecer o grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima eleição para sucessão na Casa, o União Brasil propôs assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste ano. Essa iniciativa, que envolve também o PP na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), romperia um acordo anterior que previa a indicação do PL de Jair Bolsonaro para a CCJ, um dos colegiados mais disputados, responsável pela análise de temas jurídicos e eventuais processos de impeachment do presidente da República.

A proposta foi apresentada durante a reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira (27), segundo o jornal O Globo. O União Brasil sugeriu o nome do deputado Arthur Maia (União-BA) para liderar a CCJ, enquanto o PP ainda está em processo de seleção de um nome para indicar à CMO, que anteriormente estava destinada ao PT. Tanto os petistas quanto os bolsonaristas do PL seriam direcionados para outras comissões. A proposta conta com o apoio de integrantes da cúpula do MDB e, segundo relatos, recebeu a aprovação de Arthur Lira.

Apesar de o PL e o PT possuírem as maiores bancadas na Câmara, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), argumentou que essas duas legendas já tiveram prioridade no ano anterior, com a presidência da CCJ ocupada pelo PT e a relatoria do orçamento pelo PL.

O União Brasil também alega que o PL deveria liderar a CCJ no próximo ano, tornando-se assim o único partido a ocupar os dois principais espaços da Casa na mesma legislatura.

Um pacto anterior, estabelecido quando as legendas formaram um blocão para dividir o comando das comissões, previa que o PL assumiria o comando da CCJ neste ano, o que implicaria uma votação simbólica no plenário da Câmara. No entanto, líderes do Centrão ameaçam apresentar uma candidatura em bloco e contar com traições ao PL durante a votação secreta no plenário, numa tentativa de forçar o partido a abrir mão do acordo firmado para a presidência da CCJ neste ano.

O deputado Arthur Maia, indicado pelo União Brasil para liderar a CCJ, já presidiu a comissão em 2022, é próximo de Arthur Lira e foi selecionado pessoalmente por ele para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro. Além disso, é aliado de Elmar Nascimento, que busca suceder Lira na presidência da Câmara no próximo ano.

Além da CCJ e da CMO, outros colegiados, como Saúde, Integração Nacional, Agricultura e Esportes, também são alvo de desejo por parte dos partidos, especialmente porque as emendas de comissões foram turbinadas, aumentando assim a atratividade dessas posições.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

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