Iniciativa do governo federal visa incentivar conclusão dos estudos e reduzir desigualdades, com previsão de poupança de até R$ 9,2 mil por aluno
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (8) as normas e o calendário de pagamento do programa "Pé-de-meia", destinado a fornecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio. Duas portarias referentes ao assunto foram oficializadas na edição do Diário Oficial da União.
O programa tem como objetivo primordial combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir as disparidades de acesso à educação superior e ao mercado de trabalho. Para tanto, o governo se compromete a criar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os alunos que concluírem o ciclo de estudos.
Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados pelo programa.
O cronograma de pagamento dos benefícios, de acordo com o G1, será realizado da seguinte forma:
- Incentivo à matrícula: de 26 de março a 7 de abril;
- Incentivo de frequência: em oito parcelas, conforme tabela de datas estabelecida pelo MEC;
- Incentivo à conclusão do ano: entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025;
- Incentivo para o Enem: entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
De acordo com as diretrizes estabelecidas, podem participar do programa os alunos matriculados em instituições de ensino público que estejam cursando o ensino médio regular ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que atendam aos seguintes requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Ser membro de família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
O MEC destaca que terão prioridade para receber o benefício os estudantes cujas famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família. No entanto, os alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Fonte: Brasil 247
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