Sade foi advogado do deputado
federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo), que coordenou a
Operação Lava Jato.
Após
suspense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quarta
(7), o advogado José Rodrigo Sade para integrar a composição titular do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A nomeação deve ser publicada
no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8). Ele vai participar do
julgamento que pode levar à cassação de mandato do senador paranaense Sergio
Moro (União).
O
julgamento dos processos movidos pelo Partido Liberal (PL) e o Partido dos
Trabalhadores (PT) contra o Moro, que estava previsto para o dia 8 de
fevereiro, foi suspenso pelo novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná (TRE-PR), o Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson no início do mês. O
motivo foi justamente porque não haveria tempo hábil para o julgamento ocorrer
com a composição completa do colegiado da Corte, composto por sete membros.
De
acordo com o Código Eleitoral, as decisões dos tribunais regionais sobre ações
que possivelmente levem à cassação de mandato só podem ser tomadas com quórum
máximo, ou seja, não pode haver desfalques entre os sete juízes. Cada TRE tem
dois integrantes oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente da República.
Os nomes são indicados em listas tríplices pelo Tribunal de Justiça estadual.
Em
entrevista no início do mês, o presidente do TRE disse que o processo deve
voltar a andar ainda em fevereiro. ““Realmente dependemos dos ritos, né? Sendo
claro, o nome [do novo integrante do TRE-PR] será escolhido pelo presidente da
República. Logo que escolher, vamos marcar a cerimônia de posse desse novo
integrante. Ele tomando posse, imediatamente será pautado. Então acredito que
em questão de 20 dias é possível pautar o processo. O relator já está
preparado, já estudou o processo e pediu a pauta, agora é só questão de pautar.
Vindo o novo membro, já iremos fazer isso.”
O
nome de José Rodrigo Sade constou na lista tríplice aprovada na última
quinta-feira (1º) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) A relação também tinha
os nomes de Roberto Aurichio Júnior e Graciane Aparecida do Valle Lemos. A vaga
de integrante titular no TRE foi aberta com o fim do mandato de Thiago Paiva
dos Santos, em 23 de janeiro.
Sade
foi advogado do deputado federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol
(Novo), que coordenou a Operação Lava Jato.
Recorde o caso
Os
processos relativos ao ex-juiz da Lava Jato foram movidos pelo PL (do
ex-presidente Jair Bolsonaro) e pelo PT (de Lula). Em dezembro, o senador
prestou depoimento sobre as acusações de abuso econômico e caixa 2 nas eleições
2022. Na ocasião, negou irregularidades e se recusou a responder às perguntas
formuladas pelas partes.
A
Procuradoria Regional Eleitoral defende a condenação de Moro. Para o órgão, os
gastos na pré-campanha de Moro excederam o limite razoável. O parecer lista
despesas com viagens, coletivas de imprensa, assessoria de comunicação,
serviços de advocacia e locação de veículos, entre outros.
Moro
chegou a considerar concorrer à Presidência quando ainda estava no Podemos. Mas
trocou de partido e se filiou ao União Brasil. Foi eleito senador pelo Paraná
em 2022, com 33% dos votos válidos. Se Moro for cassado, haverá uma nova
eleição para o cargo.
Fonte: Bem Paraná
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