A Justiça Federal de Santarém recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré uma mulher acusada de praticar xenofobia contra pessoas da Região Norte do Brasil. Segundo a denúncia, a mulher cometeu o crime de injúria racial a bordo de uma aeronave no aeroporto de Santarém, no Pará, em janeiro do ano passado.
Testemunhas relataram que a mulher teria proferido ofensas à população nortista, chamando-os de “burros, lerdos, atrasados, pessoas com apenas meio neurônio”. A passageira também teria afirmado que “o povo do Norte não conseguiria emprego em São Paulo” e que “atrasam o restante do país”. O MPF ressaltou que a conduta da mulher foi preconceituosa e intencional, já que ela usou característica étnica de um povo para disseminar discurso de ódio por meio de adjetivos pejorativos e ofensivos.
Segundo o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, trata-se de um crime coletivo e de extrema gravidade. “Cabe ao Poder Público combater a discriminação, inclusive aquela dirigida contra a população da Região Norte do país, sendo, nos termos da Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem preconceitos”, disse.
A Justiça considerou o pedido do MPF de suspensão condicional do processo, que consiste em um acordo entre o órgão acusatório e a ré. A proposta de substituição da pena privativa de liberdade inclui a prestação de serviços comunitários por um ano, a comprovação de não reincidência e de não ter se beneficiado nos cinco anos anteriores ao crime por algum acordo semelhante, além do pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos. A acusada tem um prazo de dez dias para se manifestar sobre a proposta do órgão.
Fonte: DCM
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