quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Flávio Dino assume 340 processos no STF; lista inclui casos envolvendo Bolsonaro

 Ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela

Flávio Dino Flávio Dino (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

 O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que tomará posse nesta quinta com cerimônia para 800 pessoas, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. 

De acordo com informações do jornal Estado de S.Paulocompõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. Um dos casos que passarão às mãos do novo ministro envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem como um dos alvos Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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