A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma investigação após a descoberta, pela Polícia Federal (PF), de um programa na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com a suposta capacidade de coletar dados da rede de telefonia 4G, segundo informações da Folha de S.Paulo.
O programa, denominado LTESniffer, foi mencionado na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à busca e apreensão contra o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um trecho da representação do delegado do caso destacou a necessidade de “devido aprofundamento” sobre o programa encontrado na Abin. A agência de inteligência afirmou que não realiza ações invasivas contra redes, mas sim “estudos sobre o funcionamento da ferramenta para preservar a segurança cibernética do país”.
Após a citação na decisão de Moraes, a Anatel instaurou uma apuração e solicitará dados à Abin sobre o uso do LTESniffer. As operadoras foram notificadas e questionadas sobre o uso de ferramentas semelhantes, visando identificar possíveis ataques às suas redes.
A Anatel aguardará as respostas para definir os próximos passos e está em contato com a Abin para compreender a razão pela qual a agência de inteligência possui esse programa.
O LTESniffer, focado na tecnologia 4G (LTE), tem a capacidade de detectar o tráfego de dados entre antenas de transmissão 4G, mas não pode acessar comunicações criptografadas. O programa pode obter informações como o IMSI, a identidade internacional do assinante do celular.
A investigação em andamento na PF, que se concentra na suposta “Abin paralela” durante a gestão Bolsonarista, envolve outro software chamado FirstMile, que invade a rede de telefonia para acessar a geolocalização de celulares monitorados. A Anatel busca informações sobre os dados acessados, o volume e a origem dos ataques relacionados a esse software.
O LTESniffer, embora atue de maneira diferente do FirstMile, também manipula dados protegidos pelo sigilo, exigindo autorização judicial prévia para acesso. As investigações visam esclarecer o uso desses programas de espionagem e a produção de relatórios de inteligência sobre adversários políticos da família do ex-presidente Bolsonaro.
As operações deflagradas buscam esclarecer a atuação da denominada “Abin paralela” do governo Bolsonaro durante a gestão de Ramagem, atualmente deputado federal. Os investigadores alegam que a Abin monitorou adversários políticos sem controle judicial ou do Ministério Público, por meio de ações clandestinas.
Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo
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