Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O avanço das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desencadeou discussões nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual colegiado será responsável por julgá-lo. Com informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o relator dos casos envolvendo o ex-presidente, ministro Alexandre de Moraes, ainda não discutiram sobre o assunto. A dúvida é se o julgamento será na Primeira Turma do STF, com um placar de 5 votos a 0, ou no plenário, com 9 votos a 2.
Não há dúvida sobre o voto dos 11 ministros em condenar ou não Bolsonaro, mas pode haver divergência sobre a dosimetria de pena ou se haverá condenação em todos os crimes pelos quais o ex-mandatário for denunciado.
Barroso acredita que, devido ao simbolismo de punir o golpismo, o julgamento deve ocorrer no plenário. Isso permitiria que os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, participassem da análise do caso.
Moraes ainda não revelou sua posição, mas se preferir celeridade e unanimidade no julgamento, a Primeira Turma seria a opção. Além do magistrado, compõem o colegiado os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Fonte: DCM com informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles
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