Reposição reforçaria investimentos em políticas públicas como Farmácia Popular e Auxílio Gás, programas prejudicados pelo rearranjo orçamentário
O governo federal está avaliando a possibilidade de destinar parte dos R$ 5,6 bilhões vetados pelo presidente Lula (PT) em emendas parlamentares de comissão, no Orçamento deste ano, diretamente aos ministérios, informa o jornal O Globo. A medida visa recompor os cortes e garantir recursos para programas sociais essenciais.
Na forma de emendas parlamentares de comissão, o montante originalmente teria seu destino definido por deputados e senadores, mas foi vetado. Após protestos, o governo também avalia a possibilidade de devolver uma parte desse valor.
O Ministério do Planejamento está realizando cálculos para determinar a viabilidade da recomposição, com resultados previstos até o fim do mês. Caso a recomposição seja efetivada, um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional. A reposição, segundo membros do governo consultados pelo Globo, reforçaria investimentos em políticas públicas como Farmácia Popular e Auxílio Gás, programas prejudicados pelo rearranjo orçamentário.
Na semana passada, em uma declaração pública sobre a questão, a ministra Simone Tebet já havia declarado: “estamos fazendo todos os cenários, vamos apresentar para a junta (orçamentária) todos os cenários possíveis (para recomposição das emendas de comissão)”. Dentre as alternativas levantadas pela ministra, estava a liberação de despesas condicionadas ao desempenho da inflação do ano passado, o que poderia disponibilizar R$ 28 bilhões para diversas áreas governamentais.
Fonte: Brasil 247 com informação do jornal O Globo
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