quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Após ter passaporte apreendido pela PF, Bolsonaro aciona o STF para reaver o documento

 Ex-mandatário teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na semana passada com o objetivo de apurar os atos golpistas do 8/1

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

Jair Bolsonaro (PL) decidiu contestar as medidas tomadas no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF), e irá acionar a Justiça, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), para reaver o seu passaporte. O caso será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a CNN Brasil, a informação foi confirmada pelo advogado Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência do governo Bolsonaro.

Ainda de acordo com a reportagem, o argumento que será apresentado à Justiça destaca a ausência de elementos na investigação que justifiquem a apreensão do passaporte. A defesa também pretende ressaltar que Bolsonaro possui convites para eventos e atividades no exterior, argumentando que sua saída do Brasil por ocasião da posse do ultradireitista Javier Milei na Argentina foi comunicada às autoridades. 

Os advogados planejam enfatizar que Bolsonaro já tem datas definidas para os eventos internacionais para os quais foi convidado. “A ideia é apontar que a retenção do passaporte representa um ‘cerceamento da atividade política’ do ex-mandatário. 

Wajngarten informou, ainda, que Bolsonaro recebeu convites internacionais, incluindo um convite das autoridades de Israel para visitar os locais onde ocorreram ataques do Hamas e encontrar familiares de reféns no conflito na Faixa de Gaza. 

Além disso, Bolsonaro também teria sido convidado para visitar campos de concentração na Polônia e participar de encontros no Bahrein.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil


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