quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

AGU encaminha notificação à rede social X após o deputado bolsonarista Gustavo Gayer atacar Lula

 De acordo com a advocacia, o parlamentar quis associar o presidente da República ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas

Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo GayerLuiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Gayer (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara I Reprodução)

 O advogado-geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, encaminhou na tarde desta quinta-feira (22) uma notificação extrajudicial à rede social X (antigo Twitter) requerendo à plataforma a imediata remoção do post divulgado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em seu perfil no qual exibe montagem com foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um fuzil nas mãos, com uma bandana do grupo Hamas e uma suástica nazista tatuada no rosto. Abaixo da foto apareceu a mensagem. "Atenção: Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais".

De acordo com a AGU, o deputado quis associar Lula ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas. A advocacia afirmou que a conduta do parlamentar configura difamação, além de também apresentar indícios da ocorrência de calúnia, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 139 e 138 do Código Penal.

"A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção", argumentou.

Fonte: Brasil 247

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