Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: reprodução
Abandonado pelo clã Bolsonaro, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está se dedicando a atividades laborais e educacionais dentro do presídio com o intuito de diminuir sua pena. Preso há um ano no Bangu 8, ele exerce funções como faxineiro no setor de manutenção da prisão e já concluiu seis cursos de diferentes áreas.
O bolsonarista foi detido em 2 de fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato como deputado federal. Sua prisão ocorreu após ter sido condenado a oito anos e nove meses de detenção por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter tido sua pena perdoada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, essa medida foi anulada pelo STF no ano passado.
A defesa de Silveira solicitou que o tempo em que ele esteve submetido a medidas cautelares fosse descontado de sua pena. Durante três períodos, o ex-deputado ficou sob prisão preventiva, intercalados com períodos de prisão domiciliar e cumprimento de medidas como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a inclusão do período de medidas cautelares nos cálculos da pena, porém concordou em considerar as horas dedicadas a estudos e trabalho. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido para que as cautelares fossem consideradas, mas ainda analisará os demais pedidos.
Fonte: DCM
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