O Superior Tribunal de Justiça planeja investir a quantia de R$ 950.868,81 na revitalização de uma propriedade funcional situada no Lago Sul de Brasília, destinada à residência dos ministros da Corte. O imóvel em questão possui três quartos, uma suíte, escritório, jardim de inverno, piscina e até um canil, que será demolido.
As informações foram divulgadas no edital de licitação publicado em 1º de dezembro. Durante o período de 19 de dezembro até 3 de janeiro, o tribunal recebeu propostas de empresas interessadas em participar do processo licitatório, cujo resultado ainda não foi divulgado.
Os estudos preliminares indicam que o imóvel funcional faz parte da reserva técnica do STJ desde 1997, passando por uma “grande reforma” naquele ano antes de ser ocupado. Posteriormente, em 2009, ocorreu a reforma do telhado com a substituição das telhas. Segundo a Corte, essas foram as únicas intervenções de maior envergadura ao longo dos últimos 25 anos, com apenas serviços pontuais de manutenção e adaptação sendo realizados.
A casa foi desocupada em 2022, após a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEAR) do STJ vistoriou o imóvel após a saída do magistrado, identificando serviços necessários para uma nova ocupação. Essas mudanças são consideradas essenciais pela unidade para que o imóvel possa recuperar condições adequadas de utilização após 25 anos de uso contínuo.
A Corte argumenta que as melhorias visam possibilitar a adequada utilização dos recursos tecnológicos implementados pelo Tribunal, como o escritório virtual e o sistema de câmeras de segurança, além de reduzir os gastos com água e energia.
Os técnicos indicam a necessidade de revitalização das instalações elétricas e de rede hidráulicas, esgoto, águas pluviais e de ar condicionado, assim como a substituição de esquadrias, portas, revestimentos de pisos e paredes, e louças sanitárias. Também está prevista a troca do portão da garagem e a pintura interna e externa da residência.
O STJ ressalta que todas as informações sobre contratações são públicas e disponíveis no portal do tribunal. Além disso, o imóvel em questão não passa por reparos desde 1997, o que totaliza 27 anos, sendo a manutenção periódica rotina para os imóveis funcionais, visando evitar a degradação e mantê-los em condições adequadas de uso.
Fonte: DCM
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