terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Presidente do Senado se reúne nesta terça com líderes do governo para discutir MP da Reoneração

 Rodrigo Pacheco se reúne com representantes da Câmara e do Senado para discutir medida essencial para os planos econômicos do governo

Rodrigo Pacheco e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou uma reunião nesta terça-feira (9) com líderes da Câmara e do Senado para deliberar sobre o aumento de impostos proposto pelo governo federal, visando a arrecadação: a MP da Reoneração.

No final de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma medida provisória (MP) que visa a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia. Isso ocorreu após o Congresso Nacional, ao longo de 2023, aprovar uma lei que estendia a desoneração desses setores até 2027. Entretanto, Lula vetou o dispositivo e o Congresso derrubou o veto.

Embora a medida provisória já esteja em vigor desde sua publicação, o Congresso deve analisar o texto dentro de 120 dias a partir de fevereiro, após o término do recesso parlamentar, destaca o Metrópoles.

Pacheco, mesmo com a pausa nas atividades do Congresso, aproveitou os eventos em repúdio aos ataques de 8 de janeiro, que completaram um ano nesta semana, para se reunir com líderes e iniciar o debate.

Ainda de acordo com a reportagem, o caminho não parece ser fácil. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) posicionou-se contra a reoneração, mesmo que de forma gradual, da folha de pagamento, encaminhando um pedido a Pacheco para a devolução da medida provisória. O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE, classificou a ação do governo como uma "afronta ao poder Legislativo", ressaltando a votação e derrubada do veto por ampla maioria, representando a vontade legislativa.

Nove frentes parlamentares assinaram um documento solicitando a devolução da MP, incluindo a Frente do Comércio e Serviços, da Agropecuária, pelo Livre Mercado, Brasil Competitivo, Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, da Mulher Empreendedora, da Contabilidade Brasileira e da Indústria de Máquina e Equipamentos.

Essa reunião torna-se crucial para o governo diante das divergências, representando mais um passo na tentativa de harmonizar as relações com o Legislativo através de uma articulação efetiva com o Congresso. Tal tarefa está no topo da lista de prioridades do presidente Lula para 2024, mesmo em meio às agendas políticas em ano de eleições municipais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

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