"Há procedimento administrativo instaurado para avaliação desse negócio específico", confirmou o presidente da estatal
O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, destacou nesta sexta-feira (5) que está sendo investigada a venda por US$ 1,65 bilhão da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, em 2021, no governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o empreendimento foi vendido abaixo do preço que deveria.
"A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulfo Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobrás, em diálogo com os órgãos de controle", afirmou Prates. "Há procedimento administrativo instaurado para avaliação desse negócio específico, sob apreciação das áreas de integridade pertinentes na companhia".
A CGU apura distorções no valor do negócio. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria poderia valer entre US$ 3 bilhões (R$ 14,5 bilhões) e US$ 4 bilhões (R$ 19,4 bilhões) , na época da venda. De acordo com o Ineep, uma das consequências da entrega da refinaria para investidores do exterior pode ser um prejuízo acima dos R$ 10 bilhões.
De acordo acordo Jean Paul Prates, "a legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobrás é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa". "Não à toa, pleiteei, à época em que atuei como Senador da República, o acompanhamento atento desse processo negocial e suas consequências. As conclusões dos órgãos de controle, entre outras instituições de fiscalização e investigação, pautarão a atuação da empresa, e são cruciais para a preservação do patrimônio público e privado que representa a Petrobrás".
Outra linha de investigação pode ser uma suposta conexão entre a venda da refinaria e o caso das joias. Bolsonaro visitou os Emirados em 2019 e 2021. Foi presenteado por integrantes da família real com objetos de alto valor. No Brasil, investigadores da Polícia Federal apuram um esquema ilegal de venda e compra de joias de outros países. Por lei, os objetos devem pertencer ao Estado brasileiro, não podendo ser incorporados a patrimônio pessoal. O chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu apuração para saber se existe relação entre as joias e a venda da refinaria abaixo do preço que deveria.
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