No seu primeiro mês à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet priorizou a organização administrativa, a formação da equipe e a preparação para as atividades no Supremo Tribunal Federal (STF), que inicia o ano judiciário em 1º de fevereiro.
Durante esse período, Gonet também direcionou sua atenção para os desdobramentos dos casos oriundos da CPI da Covid, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além das investigações relacionadas à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-capitão.
Gonet, em entrevista à colunista Míriam Leitão do Globo, assegurou que a PGR revisitará o conteúdo apresentado pela CPI da Covid, potencialmente impactando Bolsonaro. Diferentemente de seu antecessor, Augusto Aras, que arquivou os procedimentos, Gonet demonstrou disposição para reexaminar os casos.
Em relação aos depoimentos de Cid, homologados pelo STF, espera-se que a nova gestão da PGR acelere as investigações, conforme indicado pela cúpula da Polícia Federal (PF).
Entre as tarefas pendentes, Gonet precisa definir os subprocuradores que atuarão nas Primeira e Segunda Turmas do Supremo, posições estratégicas na atuação da PGR perante a Corte. No plenário, Gonet assume pessoalmente.
Com o reinício das atividades judiciárias, temas cruciais que demandarão a atenção de Gonet incluem os acordos de leniência da J&F e da Odebrecht, bem como o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffoli para apurar as acusações do ex-deputado Tony Garcia contra o senador Sergio Moro.
Gonet também planeja expandir a assinatura de acordos de não persecução penal para indivíduos denunciados por incitação atos terroristas de 8 de janeiro de 2023. Esses acordos visam proporcionar uma resposta eficaz por parte do Estado, limitando-se a réus que reconheçam os crimes cometidos e excluindo mentores intelectuais, executores e financiadores dos ataques.
Ao assumir a PGR, Gonet afirmou sua responsabilidade em lidar com os casos relacionados aos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, em colaboração com o vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand.
Durante o recesso do Judiciário, o novo PGR também acionou o STF contra a decisão da Justiça do Rio de Janeiro relacionada à Operação Verão, argumentando que a decisão atual não garantiu o direito de crianças e adolescentes de não serem apreendidos fora das hipóteses legais.
Ao discursar em sua posse, ele enfatizou a responsabilidade de resgatar o passado do Ministério Público da União e destacou a importância de uma atuação responsável, afirmando que a PGR não deve buscar “palco nem holofote” em suas ações.
Fonte: DCM
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