A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou na noite desta quinta-feira, 4, um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica “o abuso de poderes” do STF e clama pela “volta à normalidade democrática”.
O
manifesto foi assinado por 30 senadores, inclusive lideranças do PL, PP,
Republicanos, PSDB e Novo, além de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ),
filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sérgio Moro (União-PR).
A nota de repúdio condena “vigorosamente os atos de
violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro” e
endossa as palavras de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, em
entrevista coletiva em 23 de novembro do ano passado. Na ocasião, Pacheco
afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no
Brasil”.
Cada
instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces
democráticos”, ressalta o manifesto da oposição, que segue com críticas à
conduta do STF. “O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de
dispositivos constitucionais pode matar a democracia”, diz o documento.
Senadores criticam inquérito
das fake news
Para os signatários do manifesto, o maior exemplo de “uso
indevido” de um dispositivo constitucional é o Inquérito 4.781/DF, conhecido
como “inquérito das fake news”. Segundo os senadores de oposição, o inquérito
gera uma “situação inusitada” na qual “o STF é vítima, investigador e julgador”.
“Esse
procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de
separação entre as funções de julgar e acusar”, dizem os senadores. O documento
relembra que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge já se posicionou
pela nulidade do inquérito, instalado em 2019 a pedido do ministro Dias
Toffolli, então presidente da Corte.
‘Penas abusivas’ aos presos
pela invasão
A nota de repúdio da oposição também condena as “penas
abusivas” impetradas contra os presos pela invasão aos prédios dos Três
Poderes. Os senadores traçaram um paralelo entre os detidos em 8 de janeiro de
2023 com os manifestantes que estavam na Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo (Alesp) em 6 de dezembro do ano passado. No Legislativo paulista, os
protestos contra a aprovação do projeto de privatização da Sabesp, terminaram
em conflito com a Polícia Militar.
Para os
senadores de oposição, não é justo que os detidos na Alesp tenham sido
liberados no dia seguinte e, hoje, respondam à Justiça em liberdade, enquanto
os presos de 8 de janeiro respondem a possíveis penas entre 13 e 17 anos de
reclusão. Conforme apurado pela Coluna do Estadão, a libertação dos detidos é a
principal pauta da oposição, que preferiu a divulgação da nota de repúdio a um
ato público de protesto.
Quem assinou o documento
Confira, a seguir, a lista dos 30 senadores que
assinaram o manifesto
– Rogério
Marinho (PL)
–
Ciro Nogueira (PP)
–
Flávio Bolsonaro (PL)
– Carlos
Portinho (PL)
–
Tereza Cristina (PP)
– Mecias de Jesus (Republicanos)
– Izalci
Lucas (PSDB)
–
Eduardo Girão (Novo)
–
Alan Rick (União)
– Cleitinho
(Republicanos)
– Damares Alves (Republicanos)
–
Dr. Hiran (PP)
– Eduardo
Gomes (PL)
–
Esperidião Amin (PP)
– Hamilton Mourão (Republicanos)
– Jaime
Bagattoli (PL)
–
Jayme Campos (União)
–
Jorge Seif (PL)
– Luiz
Carlos Heinze (PP)
–
Magno Malta (PL)
–
Márcio Bittar (União)
– Marcos do
Val (Podemos)
–
Marcos Pontes (PL)
–
Marcos Rogério (PL)
– Nelsinho
Trad (PSD)
–
Plínio Valério (PSDB)
–
Sérgio Moro (União)
– Styvenson
Valentim (Podemos)
–
Wellington Fagundes (PL)
–
Zequinha Marinho (Podemos)
Ato Democracia Inabalada
O ato
Democracia Inabalada vem sendo planejado pelo governo de Luiz Inácio Lula da
Silva como cerimônia de memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O evento
acontecerá no Salão Negro do Congresso com a presença de ministros do governo,
do STF, parlamentares e outras autoridades. A réplica da Constituição, que
chegou a ser roubada do Supremo no dia em que a Corte foi alvo dos vândalos,
ocupará um lugar de destaque na cerimônia.
A
cerimônia, originalmente, seria batizada com o nome Democracia Restaurada, mas
o bordão desagradou até a base do governo. Lula rebatizou o ato em aceno ao
STF, que utilizou o slogan em uma campanha institucional em 2023.
Fonte: Bem
Paraná com Estadão Conteúdo
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