terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Na presidência do G20, Brasil vai propor ação global para regular plataformas digitais

 Governo brasileiro já iniciou consultas bilaterais com os demais membros do G20, buscando enquadrar o tema de forma que seja aceito pelos países do bloco

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante encontro de cúpula do Brics em Johanesburgo, na África do Sul 23/08/2023 (Foto: GIANLUIGI GUERCIA/Pool via REUTERS)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está determinado a levar o debate sobre a regulação das plataformas digitais para o centro da agenda do G20, durante a presidência brasileira do bloco em 2024. Pela primeira vez, a questão da integridade da informação se tornará um tema de destaque em um fórum que reúne as maiores economias do mundo.

A ONU considera a ameaça à integridade da informação como um tema estratégico, com o potencial de desestabilizar sociedades e regimes. Nesta linha, segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, do UOL, o governo brasileiro já iniciou consultas bilaterais com os demais membros do G20, buscando enquadrar o tema de forma que seja aceito pelos países do bloco.

Nos primeiros diálogos, a resistência dos Estados Unidos e da China revelou a complexidade do tema. O Brasil, no entanto, reconhece a necessidade de encontrar propostas aceitáveis por ambas as potências para garantir o progresso do debate no G20.

Desde que Lula assumiu a Presidência há um ano, o governo tem falado em combater a desinformação. A abordagem inclui medidas nacionais, como projetos de lei e campanhas de conscientização, mas o governo percebe que uma solução isolada não será eficaz devido à natureza internacional das redes. 

O Brasil já se aliou a iniciativas internacionais desde 2023, e agora, com a presidência do G20, busca posicionar o bloco como um centro de gravidade para discutir a regulação das plataformas digitais. O governo brasileiro destaca dois argumentos principais para convencer os membros do G20 sobre a importância do tema. Primeiro, alerta sobre o risco de extremismo violento desestabilizando a política e a economia. Segundo, argumenta que a solução não virá das grandes empresas de tecnologia, mas sim de ações coordenadas entre as soberanias nacionais.

Ainda segundo a reportagem, “o trabalho ainda vai buscar aliados em outras instituições. Um dos aliados será a Unesco que, há anos, mergulhou no debate sobre as redes sociais, o papel das plataformas e a questão de liberdade de expressão. Uma das reuniões poderá já ocorrer em abril, com líderes internacionais, organismos internacionais e representantes da sociedade civil. A previsão é de que o encontro ocorra em São Paulo. No centro do debate, a integridade da informação. Outra data fundamental será a cúpula da ONU, marcada para setembro em Nova York (EUA)”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Jamil Chade, do UOL

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