A expectativa é de que o veto seja derrubado, apesar dos esforços do governo em negociar com os parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), inicia a semana empenhado na discussão do veto do governo federal que cortou R$ 5,6 bilhões destinados a emendas de comissão no Orçamento de 2024. O veto, anunciado pelo presidente Lula (PT) em 22 de janeiro, tem gerado insatisfação entre os parlamentares, e Lira volta a Brasília uma semana antes do início dos trabalhos legislativos para articular uma possível derrubada, informa o Metrópoles.
O trecho sobre as emendas, aprovado no Congresso em dezembro de 2023 com relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres públicos para emendas de comissão. Esse tipo de emenda é custeado pelo governo federal e destina verbas para comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional, permitindo que parlamentares indiquem a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições.
Embora não tenham pagamento impositivo, as emendas são consideradas ferramentas importantes para os parlamentares, especialmente em anos eleitorais, permitindo a alocação de recursos para suas bases eleitorais.
A justificativa apresentada pelo líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), de que o veto se deu pela "queda da inflação", não foi bem recebida pelos congressistas. Nos bastidores, a expectativa é de que o veto seja derrubado, apesar dos esforços do governo em negociar com os parlamentares.
Na última semana, o relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta, revelou que o governo se comprometeu a redirecionar recursos para compensar os cortes das verbas de emendas. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, está encarregada da reorganização dos valores e, na quinta-feira (25), afirmou que o veto pode ser revisto em fevereiro.
Os vetos publicados pela Presidência indicam cortes diretos em diversas autarquias do governo. Ministérios como das Cidades, que teve R$ 1,8 bilhão cortado, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, com corte de R$ 1,7 bilhão, foram significativamente afetados. O Ministério do Turismo, que sofreu corte de R$ 950,3 milhões, teve seu impacto direto no Centrão, uma vez que a pasta é comandada por Celso Sabino (União-PA), um dos nomes indicados pelo bloco para fortalecer sua presença no governo.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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