Estarão na pauta o veto de Lula a emendas de comissão, a MP da Reoneração e as recentes operações da PF, que desagradaram os bolsonaristas
Dias antes do término do recesso legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com líderes partidários para esta segunda-feira (29) na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, informa o Metrópoles. A pauta inclui temas sensíveis como o veto do governo federal a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024.
O presidente Lula (PT) vetou o trecho sobre as emendas em 22 de janeiro, causando desagrado entre os parlamentares. A destinação original previa R$ 16,6 bilhões dos cofres públicos para emendas de comissão, conforme aprovado no Congresso em dezembro de 2023. Lideranças do Centrão intensificarão esforços para tentar derrubar o veto em uma sessão conjunta do Congresso.
Outro ponto de discussão na reunião será a Medida Provisória (MP) da Reoneração, editada nos últimos dias de 2023. A medida estabelece uma reoneração escalonada para 17 setores com folha de pagamentos desonerada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na semana passada que o governo pretende reeditar a MP. No entanto, o Ministério da Fazenda não confirmou a informação, e a pasta não descarta ainda a possibilidade de uma reoneração gradual.
Além disso, as operações da Polícia Federal, autorizadas Supremo Tribunal Federal (STF), contra deputados serão abordadas na reunião. A oposição, insatisfeita com as autorizações da Corte e a falta de comunicação com as duas Casas, destaca a postura do ministro Alexandre de Moraes, responsável por autorizar mandados de busca. Recentemente, a Polícia Federal deflagrou operações contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigados em inquéritos das manifestações antidemocráticas e esquema ilegal de espionagem, respectivamente.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrentam críticas da oposição que os acusa de postura leniente em relação às operações realizadas na Câmara e exigem uma resposta imediata dos líderes do Legislativo.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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