segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Isolado, Moro pode enfrentar sequência de reveses no Judiciário em 2024

 Ex-juiz suspeito poder ter o mandato de senador cassado pelo TRE-PR e enfrenta uma ação criminal junto ao STF

Sergio Moro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A proximidade do julgamento que poderá resultar na perda do mandato de senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e o processo criminal que ele enfrenta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra o isolamento cada vez maior do ex-juiz suspeito e o ocaso da Operação Lava Jato. “Os processos contra Moro tramitam em um contexto de isolamento do senador tanto no Legislativo quanto no Judiciário em Brasília”, destaca a Folha de S. Paulo.

Mesmo que Moro consiga uma vitória junto ao TRE, existe a possibilidade de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possui uma composição ainda mais restritiva em relação a ele. “No auge da popularidade da Lava Jato, os tribunais superiores referendavam praticamente todas suas decisões e a classe política temia fazer críticas à operação. Agora, o ambiente é o oposto, o que amplia a chance de o ex-juiz sofrer reveses nas ações a que responde”, destaca um trecho da reportagem.

Além do processo eleitoral impetrado pelo PT e PL - onde Moro é acusado por caixa dois e suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022 - o ex-juiz suspeito também enfrenta uma investigação criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli, conhecido por suas posições contrárias à Lava Jato, determinou a abertura de um inquérito para apurar a atuação de Moro em um acordo de delação premiada firmado com o empresário Tony Garcia, datado de 2004, no caso do Banestado. A presença de Toffoli como relator aumenta a tensão para Moro, considerando que o ministro já impôs derrotas significativas à Lava Jato no passado

Garcia afirma que foi usado pelo então magistrado para atuar como uma espécie de “agente infiltrado” para chantagear, com objetivos políticos, magistrados, empresários e parlamentares. O caso foi trazido a público pela primeira vez em 12 de junho do ano passado, quando a TV 247 veiculou, por mais de três horas, programa intitulado "Exclusivo: A Entrevista-Bomba de Tony Garcia". O subtítulo expandia a informação: "Empresário Delata Moro e Procuradores de Curitiba".

Desde sua saída da magistratura para se tornar ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), Moro tem enfrentado uma série de derrotas no STF. A anulação das condenações contra Lula foi uma das mais simbólicas, gerando repercussões políticas importantes.

Em meio a esse cenário, Moro, inicialmente cotado para concorrer à Presidência da República, recuou e optou por uma candidatura ao Senado no Paraná, onde saiu vitorioso nas eleições. “Agora, o ex-juiz tem afirmado a interlocutores que pretende concorrer ao governo paranaense na próxima eleição, em uma sinalização de que não irá a presidente e não oferece risco aos projetos nacionais de poder em curso, numa tentativa de aliviar a pressão sobre sua situação perante a Justiça”, diz a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

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