Governo avalia recompor valor parcial das emendas parlamentares vetadas por Lula no Orçamento de 2024
Uma ala do Centrão está encarando com desconfiança a promessa do governo do presidente Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares do Orçamento de 2024. Segundo a Folha de S. Paulo, aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já externaram a possibilidade de derrubada do veto presidencial caso não seja encontrada uma solução satisfatória.
Nesta linha, o governo iniciou uma operação para justificar a redução nas emendas parlamentares. Nos bastidores, auxiliares de Lula estão procurando preparar o terreno para uma eventual frustração na promessa de recompor integralmente os R$ 5,6 bilhões. A estratégia envolve apresentar argumentos sobre a difícil situação orçamentária e a necessidade de considerar a realidade das contas públicas.
Parlamentares, por sua vez, demonstram ceticismo em relação à disposição do Planalto de recuperar integralmente o valor cortado. Há preocupações sobre a possibilidade de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), realizar novos cortes no Orçamento, especialmente em um ano eleitoral. Ainda conforme a reportagem, “os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad se mobilizaram para ligar para os presidentes das duas Casas para justificar o veto de Lula. De Lira, ouviram que é prerrogativa do governo vetar propostas, assim como é do Congresso derrubar o veto”.
Após o veto às emendas, o presidente Lula enfatizou durante uma entrevista a importância da relação com o Congresso e criticou o governo Jair Bolsonaro (PL), afirmando que “não havia governança”. Lula também disse que teria o “maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas” para explicar os vetos.
Cabe a Pacheco convocar uma sessão do Congresso para analisar e, eventualmente, derrubar o veto presidencial. Outro ato de Lula que está em risco é o veto ao dispositivo que estabelecia um cronograma para liberação do recurso das emendas. Diante da dificuldade de encontrar uma solução para devolver os R$ 5,6 bilhões, o governo considera a possibilidade de editar um projeto de crédito suplementar. Contudo, ressalta-se a necessidade de considerar a situação das contas públicas, e a hipótese de negociar um valor abaixo do vetado também está em discussão .
O Congresso aprovou um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas neste ano, quando acontecem as eleições municipais. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, valor recorde que deverá ser repassado aos parlamentares.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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