TSE marca julgamento de ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro por 7/9

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agendou o julgamento de mais ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, os processos são relacionados à conduta de Bolsonaro nas comemorações do 7 de Setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. Moraes reservou as sessões dos dias 24, 25 e 31 de outubro para o julgamento.

A análise foi marcada para poucos dias antes do fim do mandato do relator, o corregedor Benedito Gonçalves. Ele deixa o cargo em 9 de novembro e será sucedido pelo ministro Raul Araújo, que costuma ser mais favorável a Bolsonaro.

Uma das ações que questionam a conduta de Bolsonaro no 7 de Setembro de 2022 foi ajuizada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e outra pelo PT. Ambas acusam o então presidente de desvio de finalidade ao usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Moraes diz que Daniel Silveira violou cautelares e nega reduzir prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para abater da pena o período em que ele ficou em prisão domiciliar.

“Não é razoável e proporcional”, afirmou o ministro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a redução da pena.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

A defesa pediu que o período de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, fosse contado na pena, o que levar a uma redução de quase um ano na sentença.

Os advogados argumentaram que o ex-deputado suportou ‘ônus’ durante o processo, porque antes mesmo de ter sido condenado foi proibido de se locomover, de usar as redes sociais e de conceder entrevistas.

Moraes afirmou que Daniel Silveira ‘desrespeitou reiteradamente’ as medidas cautelares. “Por ausência de previsão legal, descabe detrair das penas o período de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão”, afirmou o ministro.

PT aprova resolução que defende criação do estado palestino e condena violência contra civis dos dois lados do conflito

 Documento condena "genocídio" cometido por Israel em Gaza e os ataques do Hamas a civis

Bandeiras do PT e da Palestina (Foto: Lula Marques/PT | REUTERS/Willy Kurniawan)

O Partido dos Trabalhadores (PT) reforçou seu compromisso com a busca da paz no conflito entre Israel e Palestina, ao aprovar, nesta segunda-feira (16), uma resolução que aborda várias dimensões da crise que levou à mais recente guerra. 

O documento apoia a criação do estado da Palestina e também a constituição de Israel, reitera as relações partidárias com dirigentes palestinos da OLP e ANP, condena os ataques do Hamas a civis e o "genocídio" cometido por Israel em Gaza, elogia o presidente Lula pela liderança ao repatriar brasileiros de Israel e o esforço do governo em assegurar o acesso humanitário, pede um cessar-fogo e convoca para atos em defesa do povo palestino. Leia abaixo na íntegra:

Delegado da PF pede novo arquivamento de caso que investiga fraudes no início da Lava Jato

 Em maio, Eduardo Appio reabriu investigação acerca da utilização da contadora de Alberto Youssef como "agente infiltrada" informal

Polícia Federal | Eduardo Appio | Meire Poza (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Justiça Federal | Geraldo Magela/Agência Senado)

O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Anselmo, que atuou na operação Lava Jato, qualificou como  "revanchismo" a reabertura de um inquérito - feita em maio - que apura suspeitas de fraudes e ilegalidades no início da operação. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a defesa de Anselmo alega que a reabertura da investigação é “uma situação totalmente atípica, porquanto, inexistem novas provas ou apuração de novos fatos para ensejar o desarquivamento do inquérito. Ademais, a conduta do juízo causa estranheza, pois denota-se um caráter revanchista contra os investigadores que participaram da Operação Lava Jato”. 

Mediação entre juiz Appio e desembargadores, nesta quarta, pode resultar em seu retorno à 13ª Vara de Curitiba

 Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, não faz sentido que o processo administrativo de Appio fique no TRF-4

Eduardo Appio (Foto: Divulgação/JF-PR)

Está marcada para quarta-feira (18) uma audiência de mediação uma audiência entre o juiz Eduardo Appio, que atuava da 13ª Vara Federal de Curitiba até ser afastado, em maio, e os desembargadores Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e Vânia Hack de Almeida, corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Após uma conciliação, Appio poderia voltar à 13ª Vara Federal de Curitiba.

O despacho foi dado no processo em que o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, avocou ao Conselho Nacional de Justiça o processo administrativo disciplinar contra Appio que corria no TRF-4. Segundo o ministro, não faz sentido que reclamações disciplinares contra desembargadores do TRF-4 e contra a juíza Gabriela Hardt corram no CNJ enquanto o processo administrativo de Appio fique no TRF-4.

Argentina e Uruguai pedem ao Brasil auxílio para repatriação de seus cidadãos em Israel

 Anteriormente, Chile e Paraguai já tinham feito o mesmo pedido. Brasil foi o primeiro país a desencadear uma operação de repatriação após o início do conflito

Faixa de Gaza destruida, avião da FAB KC-390 e Lula (Foto: REUTERS/Mohammed Fayq Abu Mostafa | FAB | Ricardo Stuckert / PR)

A embaixada brasileira em Tel Aviv está avaliando a possibilidade  de oferecer os assentos dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), originalmente destinados à repatriação de brasileiros em Israel, a cidadãos latino-americanos. Conforme o G1, Argentina e Uruguai solicitaram formalmente auxílio ao Brasil para repatriar seus cidadãos. Chile, Paraguai e República Dominicana já tinham feito pedidos semelhantes.

Relatório final da CPMI dos Atos Golpistas será apresentado na terça-feira

 Senadora Eliziane Gama protocola parecer nesta segunda-feira

Atos terroristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil -A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.

No total, a comissão colheu 20 depoimentos, entre eles os de George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejar a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, no final de 2022. O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, acusado de financiar os atos também compareceu ao colegiado.

A comissão ouviu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid, e o coronel Jean Lawand, que apareceu, em troca de mensagens telefônicas com Mauro Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022.

Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná anuncia pedido de cassação contra Renato Freitas

 O deputado Renato Freitas (PT) chamou o presidente do Legislativo paranaense, Ademar Traiano (PSD), de “corrupto”, o que motivou a representação contra o petista

Renato Freitas (Foto: Reprodução/Twitter)

Blog do Esmael - O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Ademar Traiano (PSD), subiu na tribuna nesta segunda-feira (16/10) para comunicar que vai protocolar uma representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT).

Segundo Traiano, essa representação não se trata de uma defesa em causa própria, mas em defesa da Casa e da Constituição Federal.

O processo vai tramitar no Conselho de Ética e, ao final, o colegiado poderá recomendar a cassação do mandato de Renato Freitas por “injúria” contra Ademar Traiano.

Bolsonaristas fazem propaganda para o KitKat, uma marca progressista, em protesto a Felipe Neto

 Ação acontece após bolsonaristas iniciaram boicote ao chocolate Bis em represália a publicidade com Felipe Neto

(Foto: Reprodução)

Uma onda de boicote nas redes sociais tem marcado a disputa política no Brasil, desta vez envolvendo a marca de chocolates Bis e o influenciador digital Felipe Neto. Políticos associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro lançaram uma campanha virtual com a hashtag “#BisNuncaMais” após a Lacta, fabricante do chocolate, incluir Felipe Neto em sua publicidade.

Agora, os bolsonaristas estão fazendo propaganda do chocolate KitKat, uma marca progressista que em suas propagandas fala sobre diversidade.

Ideathon 2023: Apucarana abre maratona paranaense de inovação

Com o tema “Cidades Inteligentes”, teve início nesta segunda-feira (16/10), por Apucarana, o Ideathon Paraná 2023. Considerado o maior evento de inovação tecnológica no Estado, em sua edição de abertura – que segue até quarta-feira nas dependências da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea) – , a iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná (SEI) reúne 200 alunos de escolas públicas e privadas sob o desafio de elaboração de soluções transformadoras visando tornar as cidades lugares conectados, eficientes e sustentáveis.

Promovido em parceria com a Agência Araucária, Sebrae, Secretaria de Estado da Educação, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná (Sinepe-PR), Núcleos Regionais de Educação e municípios, em Apucarana o Ideathon Paraná 2023 tem organização da prefeitura e da Governança do Conecta Apucarana.

Apucarana anuncia melhorias para o centro de saúde animal

 O prefeito Júnior da Femac autorizou nesta segunda-feira (16/10) o início do processo licitatório para obras de ampliação estrutural do Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa). Os investimentos, que serão realizados com recursos municipais, prevêem a construção de mais quatro baias de pós-operatório e uma ampla área de circulação direcionada a prática de atividades físicas dos animais. “A partir do Programa Mais Vida Animal, o volume de trabalho realizado pelo nosso centro, que é referência no Paraná, cresceu muito. Tanto as novas baias, quanto o espaço de circulação são melhorias planejadas para contribuir ainda mais na promoção do bem estar de todos os animais tutelados pelo nosso Cemsa”, observou o prefeito Júnior da Femac. Segundo ele, levantamento preliminar aponta que serão necessários cerca de R$60 mil para viabilizar as melhorias.

Apucarana se destaca no kung fu e no karatê da 3ª edição do Paraná Combate

 Os atletas das modalidades de kung fu e de karatê de Apucarana conseguiram bons resultados na 3ª edição do Paraná Combate, que ocorreu em Cascavel (Oeste do Estado). A competição foi realizada nesse final de semana pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria do Esporte, com o apoio das federações de lutas e da prefeitura local.

“Somando as duas modalidades, Apucarana conquistou 12 medalhas, com sete de ouro, duas de prata e três de bronze, a maioria do kung fu. Destaque ainda para o karatê que ficou em terceiro lugar na classificação geral da categoria adulto masculino, com Maringá em primeiro e Londrina na segunda posição. Também tivemos apucaranenses no taekwondo”, destaca o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes.

Ginastas apucaranenses conquistam bronze no Torneio Paraná em Pato Branco

As atletas apucaranenses Maria Eduarda Ferreira, Laura Moreti e Marina Machado conquistaram nesse final de semana em Pato Branco, a medalha de bronze na categoria trio pré-infantil, no aparelho bola (nível 3), durante o Torneio Paraná de Ginástica Rítmica. Ao mesmo tempo, foi realizado o Campeonato Paranaense de Conjuntos. As disputas aconteceram no ginásio do Colégio Nossa Senhora das Graças, com a presença de 17 equipes de 14 diferentes municípios do Estado, totalizando 230 ginastas das categorias pré-infantil, infantil, infanto-juvenil, juvenil e adulto.

A professora Neusa Maria da Silva, da equipe de ginástica rítmica da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, voltou satisfeita com o resultado. “Conseguimos uma medalha no Torneio Paraná e terminamos entre as melhores colocadas no Campeonato Paranaense de Conjuntos. Agradeço ao apoio do prefeito Junior da Femac e ao Conselho Municipal de Esportes, mostrando que a ginástica rítmica de Apucarana está evoluindo a cada ano”, disse a professora Neusa.

Apucarana é a cidade do interior do Paraná com mais unidades da “Farmácias São João”

 A rede de Farmácias São João inaugurou nesta segunda-feira (16/10) a sétima unidade na cidade e, com isso, Apucarana se consolida como a cidade com maior número de filiais da rede no interior do Paraná.  A nova unidade, localizada na esquina entre as ruas Corifeu de Azevedo Marques e São Jerônimo, foi construída em tempo recorde e vai gerar 15 empregos diretos. O investimento, somente na construção, é de cerca de R$ 800 mil.

O prefeito Junior da Femac destaca a expansão da rede na cidade, onde a primeira unidade foi inaugurada em fevereiro de 2020. “O plano inicial do seu Pedro Brair, proprietário-fundador da rede, era instalar três unidades na cidade e hoje já estamos em sete. Ao todo, a rede de farmácias já investiu R$ 15 milhões em Apucarana, gerando mais de 100 empregos diretos. Quando uma cidade entra nos planos de expansão de uma empresa, é motivo de satisfação e significa que estamos no caminho certo”, ressalta Junior da Femac, que após o ato de inauguração conversou com Pedro Brair através de uma videochamada.

Citando dados do IBGE, Junior da Femac lembra que em 2010 Apucarana tinha 10 mil pessoas com idade acima dos 65 anos e, em 2022, esse número subiu para mais de 15 mil pessoas nesta faixa etária.  “Nós precisamos que serviços como farmácias e supermercados estejam perto das pessoas. A rede de Farmácias São João está atenta a tudo isso e acompanha o desenvolvimento da cidade”, reforça Junior da Femac, que esteve acompanhado na inauguração por diversos secretários municipais.

Rodrigo de Oliveira Ferreira, diretor comercial da rede no Paraná, afirma que as Farmácias São João estão presentes no Sul do Brasil. “Quando inauguramos a primeira loja em Apucarana, a rede tinha cerca de 700 filiais. Hoje, quando inauguramos a sétima loja em Apucarana, a rede atinge 1.055 unidades”, pontua Ferreira.

TSE julga duas ações contra campanha de Lula

 Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha do atual chefe do Executivo. Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas na pauta de amanhã da Corte eleitoral.

No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de uso indevido dos meios de comunicação.

A Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido – o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro em julgamento na Corte.

Por ser um braço do Ministério Público Federal, mesmo sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.

Fonte: Bem Paraná com informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana vence Medianeira no Lagoão e joga pelo empate em Medianeira

Time do Apucarana encontrou formas claras de jogar com a chegada do técnico Luiz Henrique de Paula, o Luizinho (Foto: BoaSmart-reprodução)

Com a presença de bom público no Lagoão, a equipe do Apucarana Futsal venceu, no sábado à noite, a equipe do Medianeira, por 5 gols a 3. Deninho, Bebê, Biruzinho (2), Carlinhos contra anotaram os gols do Apucarana enquanto Andinho, Wagnão e Erick marcaram para o Medianeira. O jogo foi válido pelo jogo de ida dos play offs das quartas de finais da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal.

Com a vitória, o Dragão do Norte joga pelo empate no jogo de volta em Medianeira. O confronto acontece na próxima sexta-feira (20), às 20hs no Ginásio Antônio Lacerda Braga, em Medianeira. Em caso de vitória de Medianeira, no tempo normal, a vaga será decidida na prorrogação em dois tempos de 5ms cada. Se a prorrogação terminar empatada, Medianeira passa para semifinal por ter feito a melhor campanha.

Se Apucarana passar pelo Medianeira, vai enfrentar o vencedor de São José e AAEMA. No primeiro jogo, ocorrido em São José dos Pinhais, o AAEMA de Mariópolis venceu por 4 a 1.

Resultados dos play-offs:

Apucarana 5 x 3 Medianeira

Cianorte 4 x 4 Coronel Futsal

São José 1 x 4 AAEMA

Missal e Santa Helena jogam hoje às 20 horas, no Ginásio 25 de Julho, em Missal.

 

MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro

 Procuradoria-Geral Eleitoral aponta abuso de poder político e conduta vedada a agente público em eventos oficiais

Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Neste domingo (15), a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou sua defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que Jair Bolsonaro deve ser considerado inelegível novamente. Desta vez, a acusação recai sobre a promoção de sua candidatura durante as celebrações oficiais do Bicentenário da Independência, ocorridas no ano passado, destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O Ministério Público alega que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em três processos referentes aos eventos de 7 de setembro de 2022, realizados em Brasília e no Rio de Janeiro.

O TSE já havia decidido pela inelegibilidade de Bolsonaro até 2030, em junho, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, relacionados a declarações feitas por ele contra as urnas eletrônicas em uma reunião com diplomatas.

O Brasil já repatriou 916 brasileiros na Operação Voltando em Paz

 O governo federal articula com países do Oriente Médio retorno seguro dos cidadãos que desejam retornar ao País

Mais de 2,7 mil brasileiros manifestaram intenção de retornar ao país (Foto: FAB)

Agência Gov – A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, já foi responsável pelo retorno seguro de 916 brasileiros, além de 24 animais de estimação provenientes de Israel. Desde o início da iniciativa brasileira, cinco missões de repatriação foram finalizadas. O quinto voo da operação pousou no Rio de Janeiro, no início da madrugada deste domingo (15/10), com 215 civis brasileiros que retornam da zona de conflito no Oriente Médio.

Genocídio: Gaza tem escassez de água, falta de sacos para cadáveres e 11 mortes por hora

 Agência da ONU para Refugiados Palestinos detalha um cenário "calamitoso" em Gaza

Faixa de Gaza

Em um relatório divulgado na manhã desta segunda-feira (16), a ONU emitiu um alerta preocupante, indicando que mais de um milhão de palestinos foram forçados a deixar suas residências na Faixa de Gaza e agora estão deslocados por toda a região, informa Jamil Chade, do UOL. Essa situação afeta cerca de metade da população da área, resultando em uma situação que a ONU descreve como "calamitosa". A escassez de água e eletricidade é generalizada, enquanto os governos buscam soluções para permitir a entrada de assistência humanitária em Gaza. No entanto, Israel exige garantias de que essa ajuda não beneficiará o Hamas.

Daniel Noboa vence o segundo turno e é o presidente eleito do Equador

 A correísta Luisa González expressou suas "profundas felicitações" a Noboa, "porque isso é democracia"

Daniel Noboa (Foto: Reuters)

O empresário Daniel Noboa venceu o segundo turno no Equador e conquistou a presidência, completando assim o mandato de Guillermo Lasso e tornando-se, além disso, o chefe de Estado mais jovem da história do país, informa a Télam. 

Com uma breve experiência na política - apenas dois anos como deputado -, Noboa obteve 52,30% dos votos, com 92,98% das urnas apuradas às 22:14 deste domingo (15), garantindo assim a liderança do país, um objetivo que seu pai nunca conseguiu alcançar, apesar de ser considerado um dos homens mais ricos do país e de ter sofrido cinco derrotas nas urnas.

A correísta Luisa González, da Revolução Cidadã (RC), por sua vez, conquistou 47,70% dos votos, e sua derrota era irreversível.

Celular de Silvinei Vasques tinha fotos de Hitler, Mussolini, do clã Bolsonaro e de armas

 PF também encontrou áudios com xingamentos a Silvinei por conta dos bloqueios da PRF no segundo turno da eleição: "sabemos que tem o dedinho seu a mando do 'Bostonaro'"

Silvinei Vasques (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Investigado pela CPMI do 8 de janeiro, o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques teve seu celular apreendido pela Polícia Federal, revelando fotos dos ditadores Adolf Hitler e Benito Mussolini, registros ao lado do clã Bolsonaro, imagens demonstrando sua afinidade por armas e até áudios com xingamentos e críticas aos bloqueios em rodovias federais durante o segundo turno das últimas eleições, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Governo brasileiro aguarda autorização de Israel para repatriar brasileiros em Gaza

 Os brasileiros localizados em Gaza aguardam "protegidos e seguros, ansiosos e tensos" pelo início da operação de repatriação

KC-390, avião para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo desenvolvido pela Embraer, na Base Aérea de Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo brasileiro aguarda que Israel autorize o Egito a abrir a fronteira de Rafah, permitindo a repatriação de cidadãos brasileiros que se encontram em Gaza. O Brasil está pronto para repatriar seus cidadãos assim que a fronteira se abrir. Por outro lado, os brasileiros em Gaza aguardam em casas, "protegidos e seguros, ansiosos e tensos", segundo informações oficiais.

Brasileiros repatriados pelBrasileiros repatriados pelo governo Lula de Israel também estão recebendo auxílio psicológicoo governo Lula de Israel também estão recebendo auxílio psicológico

 A ação do Ministério da Saúde oferece um suporte inicial para lidar com ansiedade, insônia e outros transtornos causados pela violência na região

Terceiro voo com brasileiros já deixou Tel-Aviv (Foto: GOV BR e FAB)

Agência Gov – Parte dos brasileiros que foram repatriados nos últimos dias, vindos de Israel durante a operação Voltando em Paz, iniciada nesta quarta-feira, dia 11 de outubro, estão recebendo apoio psicológico e social do Ministério da Saúde (MS). A ação oferece um suporte inicial para lidar com ansiedade, insônia e outros transtornos causados pela violência na região. Da mesma forma, o grupo de pessoas que aguarda para sair de Gaza pela fronteira com o Egito também tem sido acompanhado.