quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Depoimento de Bolsonaro na CPMI do 8 de janeiro: pedido é protocolado

 

Jair Bolsonaro e Mauro Cid. Foto: Reprodução

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou requerimento na CPMI do 8 de Janeiro pedindo o depoimento de Jair Bolsonaro na próxima terça, 26, após a revelação de que o ex-presidente teria discutido com a cúpula das Forças Armadas um golpe para evitar a posse de Lula.

Conforme revelado pelos colunistas Bela Megale (O Globo) e Aguirre Talento (Uol), a conversa foi relatada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na delação premiada que fechou com a Polícia Federal.

No requerimento, Correia aponta que “o não reconhecimento da eleição do seu opositor e vários pronunciamentos dúbios levaram os apoiadores de Jair Messias Bolsonaro a interpretar que o mesmo autorizava e estimulava os protestos violentos, paralisação de rodovias e acampamento nos quartéis pedindo intervenção militar, dentre tantos outros atos que fizeram gestar os atos de terrorismo ocorridos em 08 de janeiro, como o discurso que fez em 1o de novembro, interpretado como incentivo à continuidade das mobilizações golpistas.”

Ele lembra ainda que a “Procuradoria-Geral da República requereu ao STF que inclua Jair Messias Bolsonaro no inquérito que apura a responsabilidade intelectual relativa aos ataques terroristas aos prédios dos Poderes da República”.

“As condutas reiteradas do ex-Presidente autorizam a compreensão da necessidade de apuração das suas responsabilidades pelos atos violentos, de vandalismo e terrorismo cuja apuração é objeto desta CPMI, motivo pelo qual requeiro seja convidado o Sr. Jair Messias Bolsonaro para prestar os esclarecimentos que se julguem necessários”, diz o documento.

Advogados de Bolsonaro negam golpismo e prometem ir à Justiça por “calúnias”

 

Mauro Cid e Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado

Os advogados de Jair Bolsonaro negaram sua participação em “qualquer movimento ou projeto” golpista e disseram que ele “sempre jogou dentro das quatro linhas” da Constituição. A defesa do ex-presidente divulgou uma nota rebatendo as declarações de Mauro Cid, que disse à Polícia Federal que ele promoveu reuniões com a cúpula das Forças Armadas para dar um golpe de Estado.

A nota é assinada pelos advogados Paulo Amador Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten, que também atuam como assessores de Bolsonaro. Eles ainda afirmam que o ex-presidente “adotará as medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa”.

Cartão de vacina, joias e golpe: Bolsonaro acumula potencial para um bom tempo na cadeia

 Investigações apontam para crimes com penas altas que Jair Bolsonaro pode ter cometido, como peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, e tentativa de golpe

Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima (Foto: Reuters | Agência Brasil )

Considerando os episódios em que Mauro Cid está sob investigação no âmbito do inquérito das milícias digitais, caso ele forneça informações comprometedoras em sua colaboração premiada que envolvam Jair Bolsonaro (PL), o ex-mandatário pode ser implicado em crimes passíveis de penas severas, inclusive prisão, relata a Folha de S. Paulo.

CPI do 8/1 quer quebrar sigilo de almirante Garnier, ex-comandante da Marinha citado por Cid

 Cid teria contado à PF que o almirante Almir Garnier foi consultado por Jair Bolsonaro sobre sua disposição em participar de um golpe e que ele deu uma resposta afirmativa

Almirante Almir Garnier e senadora Elliziane Gama (Foto: ABR | Waldemir Barreto/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI dos atos golpistas, anunciou nesta quinta-feira (21) que solicitará a quebra do sigilo telemático do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, que foi mencionado em uma delação feita por Mauro Cid, segundo reportagem do UOL. Em delação premiada à Polícia Federal, Cid teria contado que o militar foi consultado por Jair Bolsonaro sobre sua disposição em participar de um golpe e que ele deu uma resposta afirmativa. "Diante dos acontecimentos de hoje, a presença do almirante Garnier na CPI se torna fundamental", afirmou Eliziane Gama.

Após Cid delatar reunião golpista de Bolsonaro e militares, Múcio convoca comandantes das Forças Armadas

 Conversa foi marcada após o tenente-coronel Mauro Cid revelar ter testemunhado uma reunião na qual Bolsonaro e militares discutiram a possibilidade de um golpe

José Múcio Monteiro (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, convocou uma reunião com os comandantes militares nesta quinta-feira (21) para abordar as revelações feitas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), que afirmou em sua delação premiada à Polícia Federal (PF) que militares da alta cúpula participaram de reuniões com Bolsonaro para discutir um possível golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação da reunião de Múcio e comandantes foi revelada pela jornalista e comentarista da GloboNews Míriam Leitão, de acordo com o G1.

CPMI do 8/1 deve indiciar Bolsonaro por golpe de Estado e mais pelo menos três crimes

 Tanto o governo quanto a oposição já calculam haver votos suficientes para indiciar o ex-ocupante do Planalto

Eliziane Gama e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Senado | Reuters )

Chegando perto do último mês de atividades, a CPMI dos Atos Golpistas deve encerrar os trabalhos em outubro pedindo o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de golpe de Estado, informa a colunista Bela Megale do jornal O Globo.

Além disso, o ex-ocupante do Planalto também deve ser indiciado por escuta telefônica ilegal, incitação ao crime e autoacusação falsa - todos cometidos ainda durante seu mandato como presidente. 

Já é dado como certo que o relatório final da CPMI, de responsabilidade da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), associará os constantes ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas aos atentados terroristas promovidos por bolsonaristas em Brasília no início deste ano, depredando as sedes dos Três Poderes.

Erika Hilton aciona deputado bolsonarista por falas transfóbicas e pede R$ 3 milhões em danos

 Em seu discurso, Sargento Isidório ainda fez afirmações como “homem nasce com binga, mulher nasce com tcheca”, reforçando a transfobia de seus atos

Deputada Erika Hilton (Foto: André Bueno / Rede Câmara)

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o também deputadobolsonarista Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e pediu também 3 milhões por danos morais coletivos por falas transfóbicas do parlamentar. Na representação, a Hiltn destaca que Isidório usou a plenária para proferir “discurso de cunho evidentemente transfóbico”.

Durante sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados de terça-feira (19), Isidório se referiu à deputada  Isidório referiu-se repetidamente a ela com pronomes masculinos.  Em seu discurso, Sargento Isidório ainda fez afirmações como “homem nasce com binga, mulher nasce com tcheca”, reforçando a transfobia de seus atos.

“Mesmo com o direito à fantasia, homem mesmo cortando a binga não vai ser mulher, mulher tapando a cocota se for possível não vai será homem”, continuou o deputado. 

Após bomba, Bolsonaro faz reunião de emergência com aliados e avalia partir para cima de Cid

 Ex-ajudante de ordens delatou à PF que Jair Bolsonaro convocou os comandantes das Forças Armada para uma reunião com o objetivo de discutir um golpe de estado

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Aliados e interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) viajaram às pressas de São Paulo em direção a Brasília nesta quinta-feira (21) com o objetivo de reavaliar a estratégia em resposta à delação do tenente-coronel Mauro Cid. Segundo a CNN Brasil, a equipe de Bolsonaro está considerando a possibilidade de confrontar diretamente o militar, que até então era tratado como um aliado.

STF forma maioria contra o marco temporal

 Voto de Luiz Fux, o primeiro da sessão desta quinta-feira, foi o sexto e decisivo contrário à proposta

Indígenas protestam em frente ao STF pela rejeição do marco temporal (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Webert Cruz/Mídia Ninja)

Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal atingiu o placar de 6 a 2 contra a tese do Marco Temporal para Territórios Indígenas e, assim, formou maioria para derrubar a proposta. 

Também votaram contra o marco os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, entendendo que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro (PL), se manifestaram a favor. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente, Rosa Weber.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Adefiap entrega oito cadeiras de rodas motorizadas

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi marcado hoje com a entrega, pela Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap), de oito cadeiras de rodas motorizadas para pessoas com necessidade especiais. Foram beneficiados pacientes de Apucarana, Califórnia e Arapongas.

Os equipamentos são adquiridos com verba do programa “Viver Sem Limites”, do Ministério da Saúde, no qual a Adefiap está inscrita desde 2013. O tesoureiro da entidade, Amauri Cesar Alexandrino, lembrou que o lote de hoje também necessitou de um complemento de recurso da própria Adefiap.

O presidente da Adefiap, Paulo Antônio da Silva, lembra que a entrega de cadeiras motorizadas é realizada regularmente pela entidade. Em 2023 já foram distribuídas 40 unidades e a previsão de pelo menos mais 15 até o final do ano.

Paulo Silva agradeceu a parceria da prefeitura de Apucarana nas iniciativas da Adefiap. “Para aquisição das cadeiras de rodas é a prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Saúde, que executa os trâmites de documentação exigida dentro do Programa Viver  Sem Limites”, informou Silva.

Prefeito participa de café em homenagem ao Dia do Contador

 

O prefeito Junior da Femac participou nesta quinta-feira (21/09) de um café da manhã em homenagem aos contadores. Observando que a cada dia surgem no Brasil em torno de 700 novas leis e portarias, Junior da Femac destacou o trabalho realizado pelos profissionais.

O café da manhã, organizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), ocorreu nas dependências do Sesc e contou ainda com o apoio do Sindicato dos Contabilistas de Apucarana e Região (Sicap). O Dia do Contador é comemorado nesta sexta-feira (22/09). A data surgiu em 22 de setembro de 1945, através do Decreto 7.988 que foi promulgado para homenagear a criação do primeiro curso superior de contabilidade no Brasil.

CPMI ouve bolsonarista Wellington Macedo, responsável por tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília

 Ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que Wellington Macedo compareça à CPI na condição de investigado, e não mais de testemunha

Wellington Macedo de Souza, condenado por tentar explodir uma bomba num caminhão de combustível no Aeroporto de Brasília, e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza, preso no Paraguai. Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. O depoimento está marcado para começar às 9h.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, determinou que Wellington compareça à CPI na condição de investigado, e não mais de testemunha, o que lhe assegura o direito de ficar em silêncio e a garantia de não se autoincriminar, ou seja, de não produzir provas contra si mesmo. A defesa ainda pediu que o blogueiro não fosse à sessão, o que foi negado por Barroso.

Depois da tentativa de atentado na véspera do Natal, Wellington estava foragido desde 5 de janeiro, data em que foi decretada a sua prisão preventiva. Ele foi preso em 14 de setembro, em operação conjunta da Polícia Federal (PF) com a polícia do Paraguai em Ciudad del Este. Wellington Macedo foi condenado à revelia pela 8ª Vara Criminal de Brasília a 6 anos de prisão.

Segundo o Metrópoles, a convocação do bolsonarista foi solicitada por requerimentos da relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Duarte Jr. (PSB-MA) e Duda Salabert (PDT-MG).

Mauro Cid entrega Bolsonaro e diz que ele consultou militares sobre golpe

 Segundo Cid, Bolsonaro recebeu de Filipe Martins uma minuta de decreto para prender adversários e convocar novas eleições. Em seguida, ele submeteu o texto a militares

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )

Em um dos depoimentos incluídos na delação premiada que ele firmou com a Polícia Federal, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), relatou que após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro recebeu um rascunho de decreto das mãos de seu assessor Filipe Martins. Esse decreto propunha a convocação de novas eleições, bem como a prisão de adversários políticos, informa Aguirre Talento, do UOL.

Conforme a declaração de Cid, Bolsonaro discutiu o conteúdo do documento com altos comandantes militares. O denunciante alegou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, demonstrou apoio ao plano golpista em conversas privadas, embora o Alto Comando das Forças Armadas não tenha aderido à ideia.

Esse relato faz parte dos anexos de depoimentos fornecidos por Cid em sua delação premiada. Fontes que acompanharam as negociações confirmaram esses detalhes. Cid também afirmou ter testemunhado a entrega do documento a Bolsonaro por Filipe Martins, bem como as reuniões do então presidente com militares.

Governo Lula cancela live semanal após decisão do TCU

 O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi ao Judiciário com uma representação contra as lives

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a transmissão semanal que faz ao vivo nas redes sociais, chamada de Conversa com o Presidente - costuma ocorrer todas as terças-feiras, às 8h30 e esta semana, por conta da viagem de Lula aos Estados Unidos, seria transmitida nesta quarta-feira (20). 

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o cancelamento ocorreu porque técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) pediram que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República seja advertida por causa da divulgação das lives semanais nas redes sociais de órgãos oficiais do governo.

Bolsonaro se interna e tem alta rapidamente, após seu advogado falar novamente no evento de Juiz de Fora

 Fabio Wajngarten disse que ele estava sendo internado em razão do que ocorreu no dia 6 de setembro de 2018

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira em um hospital em Brasília após sentir desconforto abdominal, informou seu ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, acrescentando que ele já recebeu alta após a realização de exames.

"Comunicado: O Pr @jairbolsonaro apresentou novamente desconforto intestinal decorrente da facada ocorrida em 2018, foi internado no Hospital DF Star em Brasília, realizou exames do tráfego digestivo, dentre eles a lavagem intestinal. Há poucos instantes teve alta, retornando para sua residência", publicou Wajngarten na rede social X, ex-Twitter.

Proposta de ditadura foi levada a Bolsonaro por Filipe Martins e previa prisão de adversários políticos, segundo Mauro Cid

 Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid ainda contou que o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou apoio ao plano golpista em conversas privadas

Jair Bolsonaro e Filipe Martins (Foto: Reprodução)

Na delação premiada que firmou com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, relatou que após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro recebeu um rascunho de decreto das mãos de seu assessor Filipe Martins que propunha a convocação de novas eleições e a prisão de adversários políticos, informa Aguirre Talento, do UOL. Conforme o relato de Cid, Bolsonaro discutiu o conteúdo do documento com altos comandantes militares. O denunciante alegou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, demonstrou apoio ao plano golpista em conversas privadas, embora o Alto Comando das Forças Armadas não tenha aderido à ideia.