terça-feira, 8 de agosto de 2023

Em CPI, Anderson Torres afirma desconhecer financiadores de atos golpistas

 Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro presta depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (8), por omissão nos atos que acarretaram a invasão dos prédios dos 3 Poderes

Anderson Torres depõe à CPI dos Atos Golpistas (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado )

O ex-ministro da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), assim como o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou nesta terça-feira (8) que não tem conhecimento dos financiadores envolvidos nos atos antidemocráticos que resultaram em danos aos edifícios dos Três Poderes, localizados na capital, Brasília.

Durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1, Torres foi questionado sobre os recursos empregados para apoiar as caravanas e suprir as necessidades alimentares dos acampamentos situados nos arredores dos quartéis generais do Exército.

"Não estou a par [dos financiadores], não estou familiarizado com esse grupo. Uma vez que não estive acompanhando a situação, não tenho informações sobre o que estava acontecendo lá. Apesar das investigações em andamento pela Polícia Federal, não possuo conhecimento sobre esse grupo", afirmou Torres.

TSE empossa primeira ministra negra na história

 Ministra Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula

Ministra Edilene Lobo toma posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Foto: Reprodução/TV Justiça )

André Richter, Agência Brasil - A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos.

A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na Corte. A nova ministra é doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

E-mails analisados pela CPI do 8/1 apontam ‘agendas privadas’ de Bolsonaro com Lindôra e Aras

 As informações sobre as agendas aparecem na caixa de e-mails do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência

Jair Bolsonaro, Augusto Aras e Lindôra Araújo (Foto: Isaac Nóbrega/PR | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Agenda do Poder - E-mails analisados pela CPI do 8 de Janeiro indicam “agendas privadas” à noite do ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o seu braço-direito, Lindôra Araújo. Essas reuniões, registradas por ajudantes de ordens, não foram divulgadas pelo governo nem pelo Ministério Público Federal.

O primeiro registo de “agenda privada” de Bolsonaro é de 11 de abril do ano passado, entre 19h e 20h. Na ocasião, Lindôra havia acabado de ser promovida ao cargo de número dois de Aras — a nomeação havia saído uma semana antes. Os e-mails mostram a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente e apontado como um dos padrinhos da indicação da subprocuradora. Não há anotação sobre a presença de Aras nesta reunião.

Líderes de países amazônicos fecham acordo sem bloqueio à exploração de petróleo

 Declaração de Belém não contemplou o aspecto reivindicado pelo presidente colombiano Gustavo Petro e busca fortalecer cooperação regional e evitar ponto de não retorno na Amazônia

Reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Belém (PA) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Após uma série de manifestações e discursos contundentes da sociedade civil, instando a proibição da exploração de petróleo na região amazônica, o comunicado final resultante das deliberações entre os líderes estaduais da região não contém a expressão "combustíveis fósseis", segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Intitulado como Declaração de Belém, o pronunciamento foi oficialmente divulgado nesta terça-feira (8), subsequente a um encontro de caráter reservado.

Apucarana liberou mais de R$1 milhão de micro créditos em 7 meses de 2023


 De janeiro a julho, foram quase R$1,2 milhão captados por micro e pequenos empreendedores e empreendedores individuais de Apucarana (MEI’s) por meio de atendimentos realizados pela Sala do Empreendedor e pelo Banco da Mulher Paranaense. Os recursos, provenientes da Fomento Paraná,  do Governo do Estado, se referem ao acesso às linhas “Microcrédito Fácil” e “Banco da Mulher Paranaense”, respectivamente, correspondendo a transações de até R$20 mil com CNPJ e até R$10 mil via CPF.

A informação consta em relatório de resultados da Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego de Apucarana, documento que foi repassado ao prefeito Júnior da Femac nesta terça-feira (8). “São recursos que chegam ao empreendedor local a juros menores do que praticados pela rede bancária tradicional e com prazos diferenciados de pagamento, que contribuíram de forma direta para investimentos importantes como aquisição de produtos e materiais, composição de estoque, equipamentos, reformas e capital de giro”, cita o prefeito Júnior da Femac.

Estudantes aprendem a dizer não à violência contra a mulher




 A Lei Maria da Penha completou dezessete anos na última segunda-feira (07/08). Para comemorar o aniversário do dispositivo legal, as 36 escolas municipais de Apucarana promoveram debates sobre a defesa dos direitos das mulheres entre seus estudantes, envolvendo as turmas do Infantil 4 ao 5º Ano do Ensino Fundamental.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340 visa prevenir, reprimir e garantir medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral). O nome da lei é uma homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha, vítima da violência do marido, que tentou matá-la duas vezes.

Apucarana sedia 1º Encontro Estadual de Olericultura Sustentável

 


Apucarana vai sediar no próximo dia 13 setembro o 1º Encontro Estadual de Olericultura Sustentável. O evento é uma promoção do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), órgão ligado a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

“Trouxemos esse evento para Apucarana porque é uma região que tem um potencial e é uma referência na produção de hortaliças”, disse o gerente regional do IDR-PR, em Apucarana, Paulo Sipoli, em visita ao prefeito Junior da Femac nesta terça-feira. Sipoli estava acompanhado do presidente do Sindicato Rural, Geraldo Maroneze.

CPMI do 8 de janeiro: Anderson Torres depõe nesta terça com silêncio garantido por Moraes

 

O ex-ministro Anderson Torres – Foto: Reprodução

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), vai depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta terça-feira (8). Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele tem o direito ao silêncio garantido. 

Torres terá que enfrentar questionamentos que incluem seu apoio às investidas bolsonaristas contra as urnas eletrônicas, a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno da eleição presidencial e a minuta golpista encontrada pela Polícia Federal (PF) em sua casa.

Justiça quebra sigilo de dados de fazendeiro bolsonarista que ameaçou 'dar tiro' em Lula no Pará

 Arilson Strapasson, de Santarém, foi preso na última semana após dizer que “daria um tiro na barriga” do presidente


A Justiça Federal quebrou o sigilo de dados do fazendeiro bolsonarista Arilson Strapasson, de Santarém, preso na última semana após dizer que “daria um tiro na barriga” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se hospeda no local para a cúpula da Amazônia. Ao saber do fato, semanas antes, o homem espalhou na cidade suas intenções violentas e foi denunciado. 

De acordo com a jornalista Camila Bonfim, que teve acesso ao parecer “ a juíza federal Mônica Guimarães Lima autorizou a quebra de sigilo de dados, para que a investigação avance sobre os possíveis motivos e elos que levaram às ameaças contra o presidente.Strapasson foi detido pela Polícia Federal, em Santarém (PA). Por decisão de Mônica, foi solto no último dia 4”.

Ainda de acordo com a colunista do G1, ao autorizar buscas em locais ligados a Strapasson,” a juíza afirmou ter acatado pedido da PF, ‘deferindo ainda a quebra de sigilo de dados, para promover o acesso (durante e depois da operação) aos conteúdos das mídias a serem apreendidas, que devem ser enviadas ao Setor de Perícia da Polícia Federal para a realização de exames específicos e ainda determinou o acesso a celulares do fazendeiro, proibição de aproximação do fazendeiro ao distrito de Alter do Chão, em Santarém e uso tornozeleira eletrônica pelo prazo de 10 dias corridos, contados a partir de 4 de agosto”.

Governo quer reforçar ensino de disciplinas como matemática, português e história no novo ensino médio

 Proposta do Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, ainda será submetida ao Congresso

Camilo Santana (Foto: Ricardo Stuckert)

O Ministério da Educação (MEC) apresentou as novas propostas para reformular o ensino médio no Brasil. O principal objetivo é aumentar a carga horária obrigatória das disciplinas fundamentais, como Português, Matemática e História, para pelo menos 2,4 mil horas. Além disso, o MEC deseja reduzir as áreas de itinerários formativos de cinco para três, com foco em Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza, Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais, e Formação Técnica e Profissional, segundo reportagem do Estado de S. Paulo.

Líderes de países amazônicos se reunirão em Belém do Pará para analisar a situação da região

 “Vamos cuidar da Amazônia. Os próximos dias serão de muito trabalho entre os países da região”, afirmou o presidente Lula

(Foto: REUTERS/Bruno Kelly)

Telesur - A IV reunião de chefes de Estado e de governo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) acontece nesta terça-feira, na cidade brasileira de Belém, onde as lideranças defenderão um modelo de desenvolvimento sustentável.

“Vamos cuidar da Amazônia. Os próximos dias serão de muito trabalho entre os países da região para focar em um desenvolvimento sustentável que cuide das florestas e das pessoas”, disse o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela são membros da organização criada em 1995, e cujos chefes de Estado não se reúnem desde 2009. Nesta ocasião, os presidentes do Equador e do Suriname não comparecerão devido a problemas internos.

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

 Prisão foi substituída por medidas cautelares

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: STF)

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Nomeação de Pochmann para a presidência do IBGE é publicada no Diário Oficial da União

 Economista indicado diretamente pelo presidente Lula assume a liderança do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, marcando nova fase para a instituição

Marcio Pochmann (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O economista Marcio Pochmann assume oficialmente a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (8) marcando uma nova fase para a instituição central na produção de dados estatísticos e geográficos do país.

A oficialização do economista ocorreu após a divulgação dos dados do Censo sobre indígenas na segunda-feira (7), e reflete seu papel central na tomada de decisões sobre o órgão que faz parte do Ministério do Planejamento e Orçamento, atualmente sob a tutela de Simone Tebet.

Governo faz ajustes finais no Novo PAC, pede sigilo a governadores e prepara mega lançamento

 Principal medida do governo para o 2º semestre, programa terá investimentos em: transportes, água, transição energética, infraestrutura urbana e social, inclusão digital e defesa

Lula e Rui Costa (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governo Lula (PT) está realizando os ajustes finais no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), poucos dias antes de sua divulgação, marcada para sexta-feira (11) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O programa de investimento englobará 2 mil projetos, sendo 300 indicações feitas pelos governadores e outros 1,7 mil escolhidos pelo governo federal. Em recentes reuniões, a Casa Civil já comunicou aos governadores sobre os empreendimentos que serão contemplados em cada estado, tendo o último diálogo ocorrido na sexta-feira (4) com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).

O Palácio do Planalto fez um pedido aos governadores para que mantenham sigilo acerca das obras e do montante de investimentos destinados a seus estados até a data oficial de lançamento do programa, em um gesto de deferência ao presidente Lula, segundo o jornal O Globo. Novos projetos de interesse do governo federal poderão ser acrescentados até o lançamento do programa, dependendo do espaço orçamentário disponível.

Governo Bolsonaro preparou discurso de reconhecimento da vitória de Lula, mostram e-mails

 No entanto, Bolsonaro não quis utilizar o texto elaborado pelo então ministro das Comunicações, Fábio Faria. O material dizia: "não contestarei o resultado das eleições"

Lula e Bolsonaro (Foto: Reuters)

Um conjunto de e-mails em posse da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro indica que, no dia 31 de outubro de 2022, logo após o segundo turno das eleições, um pronunciamento preparado por assessores de Jair Bolsonaro (PL) foi enviado para consideração do então chefe do Palácio do Planalto, informa o jornal O Globo. A proposta de discurso foi encaminhada a Daniel Lopes de Luccas, um dos colaboradores mais próximos de Bolsonaro, com cópia para Carlos França, então ministro das Relações Exteriores.

O teor da sugestão de discurso revela um tom conciliatório e reconhecimento da derrota, com a seguinte declaração: "eu sempre disse que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos e que daria minha vida pelo Brasil. Por esse motivo, não contestarei o resultado das eleições". No entanto, Bolsonaro não fez o pronunciamento conforme proposto. Fábio Faria, o ex-ministro das Comunicações, que enviou o texto, confirmou o envio por e-mail, mas não explicou a razão pela qual Bolsonaro não o leu.

Festa de confraternização na abertura marca história do JEPs

 

Os Jogos Escolares do Paraná (JEPs) entrou ontem no seu quarto dia de competições em vinte praças esportivas de Apucarana. O evento mudou a rotina da cidade com uma grande caravana de ônibus em constantes deslocamentos e muitos grupos de jovens atletas circulando pelo centro e nos bairros.

A abertura dos JEPs causou um impacto bastante positivo entre todas as delegações. A solenidade cumpriu o ritual de sempre, com desfile de todas as escolas participantes, entrada da tocha olímpica, acendimento da pira e o juramento do atleta.

APUCARANA: Secretaria da Mulher destaca os 17 anos da Lei Maria da Penha

 

No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei Federal 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A data de ontem marcou os 17 anos da legislação, um divisor de águas na proteção das mulheres vítimas de violência.

A Lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento a violência contra a mulher. Com muitas inovações, além de ser uma legislação contra a impunidade no cenário nacional de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha cria mecanismos de proteção a mulher, garantia de direitos e assegura o atendimento humanizado e especializado para mulheres que vivenciam situações de violência.