sábado, 8 de julho de 2023

Câmara aprova política de Cozinhas Solidárias, iniciativa de Guilherme Boulos

 Politica Nacional de Cozinhas Solidarias e Programa de Aquisição de Alimentos foram votados nesta sexta (7) pelos deputados

Deputado Guilherme Boulos (Foto: Reprodução/Twitter)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) a criação da Política Nacional de Cozinhas Solidarias. Iniciativa do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), a ação integra o Projeto de Lei 2920/2023, relatado por Boulos, que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos. 

O PL foi aprovado por votação simbólica, e agora será encaminhado para ser votado pelo Senado. "As Cozinhas Solidarias serão um dos pilares da política do governo Lula para o combate à fome. Com a iniciativa, o Brasil terá pela primeira vez na história uma rede de cozinhas com distribuição gratuita de refeições para a população vulnerável", diz Boulos.

O projeto permitirá a contratação pública e transparente de organizações da sociedade civil, entidades e associações de bairro para tocar as Cozinhas Solidárias. Elas receberão recursos do governo federal para disponibilizarem as refeições à população. Como previsto no projeto aprovado, o modelo de contratação será detalhado em regulamentação a ser feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que ficará responsável pela execução da política pública. A quantidade de pontos também será definida posteriormente, de acordo com o orçamento disponibilizado pela pasta.

Programa de Aquisição de Alimentos - A Política Nacional de Cozinhas Solidárias é só um dos inúmeros avanços obtidos com a aprovação do PL 2920/2023 e a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - que havia sido extinto pelo governo Bolsonaro. "Com o PAA, o Brasil voltará a ter mecanismos para fomentar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, atuando diretamente no combate à fome e garantindo alimentação de qualidade para a população", explica Boulos.

Além disso, o programa ajudará a reconstruir os estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento, essenciais para conter a inflação de alimentos. O novo PAA também comprará alimentos produzidos por cooperativas, agricultores urbanos e periurbanos, priorizando a aquisição de produtos orgânicos e sustentáveis. 

Inspiração para o projeto de lei, as Cozinhas Solidárias do MTST somam 45 unidades espalhadas por todo o Brasil. Criadas no início da pandemia para combater a fome, elas já serviram mais de 1,8 milhão de refeições gratuitas. A iniciativa, que funciona à base de doações voluntárias pela internet, foi premiada pela ONU em dezembro do ano passado.

Fonte: Brasil 247

CPMI do 8 de janeiro ouve Mauro Cid na próxima terça-feira

 Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro é acusado de organizar tentativa de golpe

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Agência Senado - A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir na terça-feira (11) o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid é suspeito de articular uma intervenção militar contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições do ano passado, em que Bolsonaro não conquistou um segundo mandato. Ele está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação.

A oitiva de Mauro Cid estava prevista para a última terça-feira (4), mas o encontro da CPMI foi adiado devido ao calendário de votações na Câmara dos Deputados (a comissão é composta tanto de deputados quanto de senadores).

Uma perícia da Polícia Federal (PF) encontrou no telefone celular de Cid trocas de mensagens com outros militares, tratando de ações que configurariam um golpe de Estado. As mensagens foram reveladas pela imprensa e depois tornadas públicas pela Justiça. Um dos interlocutores, o coronel Jean Lawand Junior, já depôs à CPMI. Ele negou as alegações, mas teve sua versão contestada pelos parlamentares e pode ser indiciado por falso testemunho.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Mauro Cid é obrigado a prestar depoimento à CPMI. Ele pode ser acompanhado por advogados e tem o direito de ficar em silêncio para não responder perguntas que o incriminem. Como está sob custódia da Justiça, também receberá escolta policial.

O depoimento é fruto da aprovação de vários requerimentos de convocação, um deles é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI. Também pediram a convocação de Mauro Cid os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA) e o senador licenciado Marcos do Val (ES). Há também requerimentos dos seguintes deputados: Rafael Brito (MDB-AL), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Erika Hilton (PSOL-SP), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

De acordo com o senador Rogério, há indícios de que Mauro Cid tramou um golpe de Estado.

“Mauro Cid teve conversas com outro auxiliar do ex-presidente, Ailton Barros, nas quais houve trama para abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Na conversa, Ailton afirma que o golpe precisaria da participação do comandante do Exército ou de Jair Bolsonaro, e que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deveria ser preso”, afirma o senador.

Para o senador Contarato, as mensagens do celular mostram que Mauro Cid pode ter envolvimento “com a conspiração que levou aos atos de violência do dia 08 de janeiro de 2023”.

Na avaliação do senador Randolfe, há suspeitas “sobre possíveis articulações do senhor Mauro Cid nos ataques aos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República, justificando a necessidade de seu depoimento para esclarecer seu papel e fornecer informações relevantes aos trabalhos da CPMI”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Senado

Bia Haddad vence Cirstea e está nas oitavas de final de Wimbledon

 Brasileira faz 2 sets a 0 e pode enfrentar a atual campeã, a cazaque Rybakina, na próxima fase

Bia Haddad (Foto: REUTERS/Angelika Warmuth)

Neste sábado (8), Bia Haddad venceu a romena Sorana Cirstea por 2 sets a 0 (6/2 e 6/2) para se classificar, pela primeira vez, para as oitavas de final de Wimbledon. Na próxima fase, pode medir forças com a atual campeã, a cazaque Elena Rybakina, que enfrenta a britânica Katie Boulter - a vencedora deste jogo, ainda no sábado, será a adversária de Bia por uma vaga nas quartas de final do Grand Slam na grama, informa o G1.

O retrospecto no confronto entre Bia e Cirstea era totalmente favorável à romena, de 33 anos. Até este sábado, eram quatro vitórias para a europeia (sendo três em 2006) e apenas uma para a brasileira. Neste ano, elas haviam se enfrentado duas vezes, com um triunfo para cada jogadora.

Logo no primeiro game de jogo, Bia Haddad teve um break point e aproveitou, abrindo 1/0. Variando os golpes, com Cirstea tendo que se desdobrar pela quadra, a brasileira seguiu ampliando e chegou aos 3/0. A romena conseguiu uma quebra e, na sequência, confirmou seu serviço para encostar em 3/2. Bia, então, retomou o domínio do set. Voltou a quebrar o saque de Cirstea (4/2), confirmou seu ponto no serviço (5/2) e fechou o primeiro set em 6/2, mais uma vez com quebra.

Fonte: Brasil 247 com G1

Bolsonaro virou o pato manco do PL de Valdemar, escreve colunista

 Ex-presidente se apegou a um discurso vazio de ser oposição apenas por ser oposição

Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad (Foto: Reuters | ABr)

Após a votação da reforma tributária, é inegável na política que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) foi o grande derrotado, escreveu a colunista Roseann Kennedy, no Estado de S. Paulo. Dentro do seu partido, o ex-presidente já é tratado como um elemento frágil e sem influência significativa, e para muitos, tornou-se até mesmo um incômodo.

A jornalista argumenta que o erro que levou ao seu enfraquecimento político foi sua tentativa de se apegar a um discurso vazio de ser oposição apenas por ser oposição. Em contraste com a postura do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que era a favor de permitir que os deputados do partido tivessem liberdade de voto na reforma tributária, Bolsonaro insistiu que a sigla deveria fechar questão contra a proposta negociada pelo ministro Fernando Haddad na Câmara. No entanto, ele não obteve sucesso. Vinte deputados votaram a favor da reforma, e o projeto foi aprovado com uma expressiva margem de 382 votos a favor e 118 contra.

Fonte: Brasil 247 com Estado de S. Paulo