Gasolina, etanol e gás de cozinha têm preços reduzidos a partir de hoje. Economia para consumidor dependerá dos postos

 

Começam a ser cobrados neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de cozinha (GLP). A regra vale para distribuidores. Para os consumidores, a redução do valor depende de outros fatores. Os postos de combustíveis têm autonomia para fazerem o repasse.

Na quinta-feira (29), foi retomada pelo governo a cobrança integral de PIS/Cofin sobre a gasolina e o etanol. Ou seja, a medida da Petrobras atenuará o impacto do repasse do retorno da tributação. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estimou que a gasolina poderia ficar R$ 0,34 mais cara se nada fosse feito.

Em nota, a companhia disse que a redução do preço da gasolina “tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

O corte no preço da gasolina foi o terceiro reajuste feito pela Petrobras desde a alteração de sua política de preços. O último corte na gasolina tinha sido feito em 16 de junho, com redução de R$ 0,13 por litro. Desde maio, a empresa abandonou a paridade de preços de importação, cumprindo a promessa de campanha do presidente Lula de abrasileirar os preços dos combustíveis.

Atualmente, os preços nas refinarias já estavam com valor mais baixo do que os cobrados no mercado internacional.  A Abicom diz que os preços da gasolina praticados pela Petrobras estão 5% abaixo do mercado internacional, de acordo com dados de 28 de junho. A defasagem reflete as comparações dos preços das refinarias nacionais com o PPI calculado considerando importações negociadas no dia útil anterior.

O preço médio do litro da gasolina nos postos ficou em R$ 5,35 na semana passada. Segundo a pesquisa da ANP, o preço médio do botijão de 13 kg para o consumidor foi de R$ 103,29 entre os dias 18 e 24 de junho.

Os postos de gasolina têm autonomia para definir os preços que vão cobrar. O preço efetivamente cobrado ao consumidor final é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Historicamente, cortes no preço cobrado nas refinarias costumam levar mais tempo para chegar nas bombas do que anúncios de aumentos de preços.

A redução. Que começa a valer a partir de hoje, deve deixar o litro de gasolina R$ 0,10 mais barato. segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Com o aumento de R$ 0,34 causado pela volta dos impostos federais e a redução de R$ 0,10 esperada com o anúncio de ontem, a expectativa é de que a gasolina fique R$ 0,24 mais cara ao consumidor final.

Para a gasolina, a redução é de 5,3%, ou de R$ 0,14 por litro. O preço médio cai para R$ 2,52 por litro nas refinarias. A gasolina tipo A é misturada com o etanol para compor o combustível comprado nos postos.

Para o gás de cozinha, a redução é de 3,9%. Ou de R$ 0,10 por kg. Com isso, o preço médio passa de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg nas distribuidoras, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13 kg.A parcela da Petrobras no preço ao consumidor é, em média, de R$ 1,84 a cada litro de gasolina na bomba. O cálculo considera a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Apelou: Bolsonaro pediu para Moraes ‘pegar leve’ dias antes do julgamento no TSE

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Jair Bolsonaro, com ajuda de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, recorreu a um interlocutor com acesso ao ministro Alexandre de Moraes para mandar uma espécie de “pedido de clemência” dias antes do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. A informação é do colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

A tentativa foi feita por intermédio do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL). O parlamentar é muito próximo de Valdemar Costa Neto e, dentro do partido, é tido como um canal entre ele e Moraes. Vale destacar que o bolsonarista e o ministro se conhecem há tempos e cultivam boa relação.

O pedido foi feito recentemente em um encontro em São Paulo com Valdemar. Antes, o ex-capitão autorizou que a súplica fosse feita em nome dele. Bolsonaro queria que Moraes “pegasse leve”. Ele ainda mandou dizer que não leva para o lado pessoal as diferenças com o ministro e que, assim como Moraes, ele sofre com ataques e ameaças.

Bolsonaro, no entanto, tinha consciência de que o apelo a Moraes não funcionaria, uma vez que o veredicto dependia também dos votos dos outros ministros da Corte. Mesmo diante disso, ele quis fazer o gesto para, ao menos, “frear o ímpeto” do magistrado no julgamento.

A tentativa de fazer a mensagem chegar ao magistrado, aparentemente, não funcionou. Até a última quinta-feira (29), Rodrigues sequer havia dado retorno dizendo se havia conseguido entregar o recado.

Durante o julgamento, Moraes defendeu que a Justiça não pode criar “o precedente avestruz”. A teoria, criada nos Estados Unidos, trata do agente infrator que finge não enxergar a ilicitude para fingir que não sabia que determinado ato seria um crime.

“A Justiça Eleitoral, como toda a Justiça, pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos criar de forma alguma o precedente avestruz: todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado para obtenção de votos, só que todos escondem a cabeça embaixo da terra”, afirmou o magistrado.

Fonte: DCM com informações do colunista rodrigo Rangel do Metrópoles

Defesa de Bolsonaro avalia que não há ‘elementos com força suficiente’ para colocá-lo na prisão

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Adriano Machado/Reuters

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acredita que a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a pena mais amarga que o ex-mandatário irá arcar de agora em diante. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Apesar das diversas investigações que miram o ex-presidente na Polícia Federal (PF), os advogados de Bolsonaro avaliam que não haveria elementos com força suficiente para colocá-lo atrás das grades.

A avaliação, no entanto, foi levada a Bolsonaro por seus defensores com o intuito de “tranquilizar” o ex-chefe do Executivo, uma vez que ele admitiu ter medo de parar na prisão.

“Vira e mexe alguém pergunta se tenho medo de ser preso? Tudo pode acontecer. Não se tem motivo para ninguém ser preso hoje no Brasil. Qualquer um pode ser preso, não se diz o motivo e ponto final. O Ministério Público está ignorando no Brasil”, disse o ex-presidente.

Já sobre o mandado de busca e apreensão feito em sua casa, Bolsonaro disse que pode ter sido apenas o primeiro: “Já foi feito uma busca e apreensão na minha casa e pode vir uma segunda. Pode vir uma decisão mais drástica por parte do ministro que conduz o inquérito, que só ele sabe o que acontece. A PF vasculhou minha casa, não vou desconfiar da Polícia Federal… Outra busca e apreensão, a gente fica preocupado por que o que vão querer buscar agora?”.

Segundo a defesa de Bolsonaro, a maioria dos integrantes da corte avalia que, como ex-presidente, ele deve ter “todas as garantias do processo legal observadas”, ou seja, responder ao processo e ter o direito de se defender. Diante disso, as chances de um mandado de prisão ser expedido contra ele sem condenação seriam mínimas.

Por 5 votos a 2, o TSE tornou Bolsonaro inelegível durante oito anos, a contar de 2022. A decisão se deu pelos ataques, sem provas, que o ex-capitão fez ao sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto, em julho do ano passado.

Fonte: DCM com informações da coluna da jornalista Bela Megale do jornal O Globo

Bolsonaro admite ter medo de ser preso após inelegibilidade: “Tudo pode acontecer”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

 Após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torná-lo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou os ministros e disse que “tudo pode acontecer” ao ser perguntado se sente medo de ser preso futuramente.

“Temos algo justo no Brasil? Eu estou há seis meses fora do governo, nem estava no Brasil no 8 de janeiro. Continua a perseguição”, reclamou, de acordo com o Metrópoles.

Na noite desta sexta-feira (30), o ex-chefe do governo brasileiro chegou ao aeroporto de Brasília em um portão de desembarque diferente do comercial. No outro terminal, um grupo de pessoas esperava pelo político do Partido Liberal com um coro de “inelegível”.

“Vira e mexe alguém pergunta se tenho medo de ser preso? Tudo pode acontecer. Não se tem motivo para ninguém ser preso hoje no Brasil. Qualquer um pode ser preso, não se diz o motivo e ponto final. O Ministério Público está ignorando no Brasil”, disse.

Já sobre o mandado de busca e apreensão feito na casa dele, Bolsonaro disse que pode ter sido apenas o primeiro: “Já foi feito uma busca e apreensão na minha casa e pode vir uma segunda. Pode vir uma decisão mais drástica por parte do ministro que conduz o inquérito, que só ele sabe o que acontece. A PF vasculhou minha casa, não vou desconfiar da Polícia Federal… Outra busca e apreensão, a gente fica preocupado por que o que vão querer buscar agora?”.

O ex-presidente também foi questionado sobre o projeto de anistia para assegurar a elegibilidade do ex-chefe do executivo e disse que já está ciente. “Tomei conhecimento, é direito do parlamento fazer isso. Pega um espaço de tempo bastante grande. É justo”, opinou.

Bolsonaro aproveitou para declarar: “Não morri ainda”. Também falou de sua esposa, Michelle Bolsonaro, e disse que ela não tem disposição para se candidatar a nenhum cargo: “Se ela quiser ser candidata é direito dela. Eu tenho conversado com ela, mas ela não tem experiência para enfrentar o dia a dia de uma política bastante violenta, com sistema bastante ativo aqui no Brasil”.

Por 5 votos a 2, o TSE tornou Jair Bolsonaro inelegível durante oito anos, a contar de 2022. A decisão se deu pelos ataques que o político fez ao sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado. Os ministros entenderam que houve abuso de poder e que ele usou os meios de comunicação de maneira indevida.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Coronel Lawand mentiu e depoimento reforça participação de militares no golpe de 8 de janeiro, diz Eliziane Gama

 A relatora da CPMI afirmou que o militar tentou maquiar informações. “Isso não pode ser uma prática repetitiva porque descredibiliza os trabalhos da comissão”, disse

Senadora Eliziane Gama e coronel Jean Lawand Junior (Foto: Agência Senado | Reprodução)

O depoimento do coronel Jean Lawand à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do dia 8 de janeiro foi marcado por mentiras e tentativas de maquiar informações, segundo a senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI dos atos golpistas. Em entrevista ao programa Brasil Agora, a senadora denunciou a postura evasiva do coronel e ressaltou a importância da veracidade dos depoimentos para a credibilidade dos trabalhos da comissão.

"Tanto no depoimento do Silvinei Vasques [ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal] quanto no depoimento do coronel Lawand, vimos claramente mentiras", afirmou a senadora, que destacou a tentativa do coronel de disfarçar as mensagens que havia trocado com o também coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. 

“Isso não pode ser uma prática repetitiva porque acaba descredibilizando os trabalhos da comissão. O presidente Arthur Maia entendeu que não deveria dar voz de prisão, mas a autoincriminação não dá o direito de mentir. Pode ficar calado, mas não há permissão para mentir. Não há permissão no caso de testemunha para mentir”

Embora seja possível permanecer em silêncio, não é permitido mentir como testemunha.

“O que o coronel tentou maquiar não teve efetividade. Nem mesmo os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro conseguiram acreditar na posição que ele estava falando, o que para mim é uma reafirmação da parte dele de que havia militares realmente envolvidos na ideia da decretação de uma GLO e, portanto, para a criação de um cenário que desse condições para uma intervenção”, ressaltou.

Fonte: Brasil 247

Silêncio de ex-ministros e militares sobre decisão do TSE incomoda Bolsonaro

 Jair Bolsonaro manifestou irritação com o silêncio de ex-ministros e militares que integraram o seu governo acerca da decisão do TSE que o tornou inelegível

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A indiferença demonstrada por alguns aliados e ex-colaboradores em relação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos tem incomodado o ex-mandatário e seus seguidores mais próximos. 

Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, “auxiliares dizem que o ex-presidente notou a ausência de mensagens em desagravo a ele por parte de alguns parlamentares aliados, ex-ministros e militares que atuaram em seu governo”. 

Um dos principais focos de irritação, conforme a reportagem, estaria na ausência de mensagens de apoio por parte de parlamentares aliados, ex-ministros e militares que serviram em seu governo. “Chamou a atenção de Bolsonaro sobretudo o silêncio de alguns de seus ex-ministros da área jurídica ou que davam expediente no Palácio do Planalto durante a gestão anterior”, destaca um trecho da reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Igor Gadelha do Metrópoles

Lula libera mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto

 Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.

Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21.

Demanda – A extensão do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhões destinados à compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/reoneracao-do-diesel-compensara-prorrogacao-de-programa-para-carros>. Mais cedo, Alckmin confirmou que Lula assinaria a MP ainda nesta sexta-feira.

O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem.

Créditos tributários – O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Globo vê espaço para "direita civilizada" após inelegibilidade de Bolsonaro

 Jornal menciona os nomes de Tarcísio de Freitas e Romeu Zema

Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Lula (Foto: REUTERS/Marco Bello | Isadora de Leão Moreira/GovSP | Cristiano Machado/Imprensa MG | Ricardo Stuckert/PR)

O jornal O Globo celebrou, em editorial, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Segundo o editorialista, além de fortalecer a democracia brasileira, a condenação de Bolsonaro pelo TSE abre perspectivas promissoras na política nacional. Sua saída de cena contribui para esvaziar o radicalismo de extrema direita que o rodeia e pode abrir caminho para o surgimento de uma direita civilizada, capaz de defender os ideais conservadores dentro das regras do jogo democrático. Figuras como os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), podem vir a representar essa nova perspectiva. É também provável que a ausência de Bolsonaro nas urnas abra espaço para candidatos de centro que atualmente têm dificuldade em romper a polarização entre o petismo e o bolsonarismo.

Certamente, não se deve subestimar a força política de Bolsonaro, que perdeu a eleição por uma margem estreita de 1,8% dos votos. Mesmo que ele não seja candidato, ele continuará sendo um cabo eleitoral poderoso, capaz de influenciar uma parte significativa do eleitorado. Também não está claro até que ponto ele se aproveitará politicamente do discurso de vitimização. Em qualquer cenário, o realinhamento das forças políticas será benéfico para a democracia brasileira, abrindo espaço para outras candidaturas. A polarização contenciosa que marcou as últimas duas eleições divide o eleitorado, degrada a política e não ajuda o país. O período pós-TSE trará uma oportunidade para candidatos que inspirem mais propostas e menos ódio, finalizou o editorialista.

Fonte: Brasil 247 

Em novo depoimento à PF, Mauro Cid diz que não acreditava em golpe de Estado

 Depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi enviado ao Supremo Tribunal Federal

Mauro Cid (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou à Polícia Federal (PF) que não acreditava que haveria um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após ele perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz o G1. Cid prestou depoimento à PF na sexta-feira (30) no âmbito do inquérito que apura os atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O militar deixou o Batalhão da Polícia do Exército onde está preso e ficou na sede da PF em Brasília por quatro horas. Mauro Cid já tinha sido chamado a depor antes nesse caso, mas havia ficado em silêncio. A defesa alegou que não tinha tido acesso à investigação. Desta vez, segundo a reportagem, ele respondeu a parte das perguntas feitas pelos investigadores. O depoimento foi enviado pela PF ao Supremo Tribunal Federal.

Mauro Cid foi preso em 3 de maio durante uma investigação sobre dados falsos em cartões de vacinação contra a Covid-19, e que pertenciam a familiares de Cid e Bolsonaro, além de aliados próximos.

Em junho, uma perícia da PF descobriu no celular de Mauro Cid uma minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que embasaria um golpe de Estado. De acordo com investigadores, também foram encontrados alguns "estudos" que ajudariam aliados de Bolsonaro a defenderem um golpe no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Após Bolsonaro se tornar inelegível, PT quer bloquear discurso de vitimização do ex-mandatário

 Partido quer neutralizar estratégia de vitimização de Jair Bolsonaro para reduzir o seu capital político nas próximas eleições

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

Integrantes da cúpula do PT avaliam que apesar de ter se tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL), ainda possui capital político suficiente para mobilizar a oposição contra os planos do partido. Diante disso, o PT planeja implementar uma estratégia focada nas redes sociais com o objetivo de neutralizar o discurso de que Bolsonaro foi vítima de um julgamento político do tribunal eleitoral.

Segundo a Folha de S. Paulo, o partido não deseja que os escândalos envolvendo o ex-mandatário se percam no meio da narrativa bolsonarista, que tenta limitar o caso à reunião convocada em julho do ano passado para apresentar informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Quando questionados sobre o risco de fortalecimento de Bolsonaro por meio de sua vitimização, aliados e interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que ignorar as irregularidades do governo passado abriria um precedente perigoso. O PT acredita que uma postura mais ativa é necessária para conter o bolsonarismo em um momento político conturbado.

“As suspeitas envolvendo a compra de imóveis pela família do ex-presidente, a doação de joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os diálogos com cunho golpista de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens dele, são assuntos que o PT pretende explorar”, destaca a reportagem.

Mesmo sem poder concorrer nas próximas eleições, Bolsonaro ainda pode transferir os votos da base bolsonarista para um candidato de seu grupo político. De acordo com membros do PT, a parcela que pode chegar a cerca de 30% do eleitorado do país é suficiente para levar o apadrinhado de Bolsonaro ao segundo turno, e o PT busca reduzir esse potencial de transferência de votos.

Apesar disso, o PT ainda não tem uma visão clara de quem poderá ser o candidato ungido por Bolsonaro nas eleições de 2026. Apesar de petistas mencionarem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como um possível herdeiro do bolsonarismo, integrantes do Palácio do Planalto têm dúvidas se ele arriscará seu futuro político em uma disputa desse porte já em 2026.

Além dele, os nomes dos governadores de Minas, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), são apontados como possíveis candidatos de oposição na corrida presidencial.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Com Bolsonaro inelegível, qual o futuro do bolsonarismo?

 Para analistas, haverá disputa para emplacar um nome que ocupe o vácuo deixado pelo ex-presidente

Jair Bolsonaro e presídio da Papuda (Foto: Reuters | Reprodução )

Felipe Mendes, Brasil de Fato - A confirmação, nesta sexta (30), da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) encerra um capítulo da política brasileira, mas dá brecha para novos desdobramentos. O bolsonarismo seguirá vivo, e o espaço deixado pelo ex-presidente estará em disputa.

Analistas ouvidos pelo Brasil de Fato entendem que este primeiro momento será de ajustes e início de reconfiguração. A cientista social Rosemary Segurado, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), disse que foi aberta a temporada de "apostas" para saber quem vai ocupar esse lugar.

"Já tem vários cenários sendo colocados, e me parece que o momento agora é esse dessa reconfiguração. Acho interessante a gente pensar quem pode ser capaz de catalisar essa força, que ainda é muito grande, do bolsonarismo. As apostas estão colocadas, existem vários nomes na mesa e agora vai começar uma disputa, obviamente entre esses nomes, para que isso ocorra", pontuou. 

Em entrevista ao Central do Brasil, programa do Brasil de Fato em parceria com a rede TVT, Segurado destacou que Bolsonaro, mesmo enfraquecido pelas sucessivas derrotas desde as eleições presidenciais de 2022, ainda tem muita força, e a atuação dele deve ter papel importante. 

"O que nós temos que pensar: a inelegibilidade do Bolsonaro não é o fim do bolsonarismo. Esse momento agora é fundamental para que inclusive, dependendo da postura do próprio Bolsonaro: se ele vai conseguir pegar para si essa articulação ou vai deixar Valdemar da Costa Netto [presidente do PL] atuar livremente nesse processo", afirmou.

Abandonado? - O economista João Pedro Stedile, integrante da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que os setores que ajudaram a eleger Bolsonaro, principalmente o mercado financeiro, não vão se movimentar em favor do ex-presidente.

"A burguesia usou o Bolsonaro como marionete. Foi a burguesia que o colocou de presidente, para ele fazer o trabalho sujo durante a crise do capitalismo. Agora, a burguesia já o abandonou", disse, em entrevista ao podcast Três Por Quatro, do Brasil de Fato.

Ainda não ficou claro, segundo Stedile, se a inelegibilidade será suficiente nesse processo. Ele acredita que, ao menos neste primeiro momento, não deverá haver movimentos consistentes dos donos do dinheiro pela prisão do ex-presidente.

"O que pode ainda ter algum tipo de acordo com a burguesia para ela orientar o Poder Judiciário se vão prendê-lo ou não. Por ora, o acordo é que basta ele perder os direitos políticos, e então ele vai parar de 'latir', e a burguesia vai usar outros. Isso é o que percebo", apontou Stedile.

Ele aponta que esses setores "viraram a página", e já trabalham para encontrar uma figura que atenda seus interesses e, ao mesmo tempo, dê "aparência democrática" ao processo. Nesse contexto, ele aposta no atual governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), descartando a possibilidade de ascensão da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

"Acho difícil eles tentarem construir o nome da Michelle [Bolsonaro], porque ela também é uma arrivista da política e tem muito telhado pela frente. Eu acho que a burguesia e seus partidos de direita vão procurar outras alternativas mais viáveis do ponto de vista político", avaliou.

Bolsonarismo perdido - O próprio bolsonarismo pode não ter certeza sobre esse caminho, segundo a cientista política e professora universitária Mayra Goulart. Ela afirma que a derrota eleitoral de 2022 gerou "bateção de cabeça" dentro do núcleo do ex-presidente, especialmente por abrir caminho para andamento dos processos contra ele - como este, que culminou com a inelegibilidade.

"O projeto do Bolsonaro não contemplava essa derrota eleitoral. Ele governou de maneira bem próxima a uma conformação autoritária, o que maximiza as chances, que já são grandes, de alguém que tem mandato conseguir se reeleger", destacou a professora da UFRJ.

Para Goulart, mesmo tendo sido parlamentar por quase 30 anos e presidente por outros quatro, Bolsonaro não se tornou um líder político efetivo. Isso faz com que, desde que deixou o poder, ele tenha dificuldade de desempenhar papel de líder da oposição ou partidário - o que tende a piorar com a inelegibilidade.

"Ele não tem treinamento para isso. Para ele interessa um tipo de exercício do poder que não é propriamente 'político' no sentido de construção de projetos, mas sim uma prática de se locupletar com os benefícios do poder, os benefícios da máquina pública".

A professora aponta, ainda, que a derrota eleitoral deixou o bolsonarismo com dificuldade para fazer uma correção de rumos. O núcleo familiar do ex-presidente, por exemplo, parece não se entender.

"Diante da derrota inesperada, há esse conflito entre os diferentes grupos dentro da família: o grupo da [ex-primeira-dama] Michelle, o grupo do próprio Jair, seus filhos... Está havendo uma desarticulação", analisou.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Inelegibilidade de Bolsonaro é marco importante no cenário político brasileiro, diz Henrique Neves, ex-ministro do TSE

 Em entrevista à TV 247, o advogado e ex-ministro do TSE apontou possibilidades de recursos que Bolsonaro tem após decisão que o tornou inelegível

Advogado eleitoral Henrique Neves (Foto: Reprodução/TV 247)

O advogado eleitoral Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu entrevista ao Boa Noite 247, da TV 247, e avaliou as possibilidades de recursos que Jair Bolsonaro tem com a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

Falando antes do final do julgamento, que terminou em 5 a 2 pela condenação de Bolsonaro, Henrique Neves a diferença de votos não tem um impacto jurídico significativo. "O importante é que Bolsonaro seja considerado inelegível, o que pode ocorrer mesmo com uma votação apertada. Questões políticas ou apoio de outros ministros não têm relevância no âmbito jurídico eleitoral", afirmou o ex-ministro.

Neves também destaca que, caso seja necessário recorrer ao STF, a decisão do TSE pode ser um elemento informativo para os ministros da Suprema Corte. O ex-ministro menciona que três votos no TSE abordaram questões constitucionais, o que pode influenciar o julgamento do Supremo em um eventual recurso. No entanto, Neves aponta que qualquer decisão tomada terá um efeito prático limitado. Com as eleições municipais previstas apenas para o primeiro domingo de outubro de 2024, a inelegibilidade de Bolsonaro não terá impacto imediato.

Quanto à possibilidade de Bolsonaro recorrer, Neves menciona três caminhos. O ex-presidente poderia apresentar um recurso no próprio TSE, alegando omissão do tribunal em relação a teses de defesa fundamentais. Em seguida, seria possível recorrer ao STF com um recurso extraordinário, baseado em questões constitucionais. No entanto, Neves ressalta que o processo no Supremo não seria ágil, seguindo o ritmo comum dos demais casos. Por fim, Bolsonaro teria a opção de entrar com uma ação rescisória em até 120 dias, alegando a existência de documentos comprovatórios de sua inocência.

Embora o processo em questão seja apenas o primeiro enfrentado por Bolsonaro, havendo ainda outros 56 em andamento, Neves destaca que a maioria das ações pode ser prejudicada com a inelegibilidade e o trânsito em julgado. No entanto, se houver outros réus apontados como responsáveis, eles também poderão sofrer as consequências da inelegibilidade, além de possíveis multas.

"O julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro no TSE é um marco importante no cenário político brasileiro. Os desdobramentos jurídicos desse processo trarão implicações significativas para o futuro político do ex-presidente e serão acompanhados de perto por analistas e observadores políticos nos próximos meses", afirmou.

Fonte: Brasil 247

Alckmin sobre condenação de Bolsonaro: “ninguém está acima da lei”

 "Decisão judicial se respeita e se cumpre", afirmou o vice-presidente depois que o ex-ocupante do Planalto perdeu os direitos políticos

Vice-presidente Geraldo Alckmin (Foto: Cadu Gomes/VPR)

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que nesta sexta-feira (30) tornou Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos por abuso de poder político.

Em conversa com jornalistas após agenda em Curitiba (PR), Alckmin disse que "ninguém está acima da lei". "Decisão judicial se respeita e se cumpre. Ninguém está acima da lei. Se alguém achou que estava acima da lei, na democracia a lei é respeitada e na República todos estão sob a lei", disse.

O ex-ocupante do Planalto foi acusado de abuso de poder após a TV Brasil transmitir a reunião de Bolsonaro com embaixadores no ano passado, quando afirmou sem provas que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prometeu pedir legalmente uma indenização pelos danos à União e à sociedade.

Durante o seu governo, Bolsonaro fez ataques verbais a ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal. A intenção dele era passar para a população a mensagem de que o Poder Judiciário atrapalhava a administração federal. Ele também defendeu a participação das Forças Armadas no resultado das eleições. 

Críticas à Justiça é uma das estratégias do norte-americano Steve Bannon, que tentou fazer partidos de direita chegaram ao poder nos Estados Unidos e em outros países. Em janeiro de 2021, quando o então presidente Donald Trump (Partido Republicano) perdeu a eleição, vários apoiadores invadiram o Legislativo e acusaram o sistema eleitoral de ser fraudulento.

Bannon, que foi estrategista do ex-chefe da Casa Branca (EUA), teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA após o segundo turno da eleição no Brasil e aconselhou o parlamentar a questionar o resultado.

Em novembro do ano passado, o TSE aplicou uma multa de R$ 22,9 milhões ao PL por causa dos ataques às urnas eletrônicas feitos por membros do partido. 

Fonte: Brasil 247

Consumo de combustíveis no Brasil cresce 4,8% no ano até maio

 Em maio, as vendas de todos os combustíveis saltaram para 12,79 bilhões de litros, ante 11,9 bilhões de litros no mesmo mês do ano passado

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Reuters - As vendas de combustíveis pelas distribuidoras no Brasil aumentaram 4,8% de janeiro a maio, para 59,6 bilhões de litros, com avanços no consumo de diesel e gasolina, de acordo com dados da reguladora ANP divulgados nesta sexta-feira.

Em maio, as vendas de todos os combustíveis saltaram para 12,79 bilhões de litros, versus 11,9 bilhões de litros no mesmo mês do ano passado.

O consumo de óleo diesel, o combustível mais consumido no Brasil, aumentou 1,4% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, para 25,73 bilhões de litros.

Em maio, as vendas de diesel subiram para 5,6 bilhões de litros, contra 5,3 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Já o consumo de gasolina disparou 16,3% no acumulado do ano, para 19,29 bilhões de litros, registrando avanço para 4,17 bilhões de litros em maio, versus 3,4 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Com a gasolina mais competitiva, o etanol hidratado registrou recuo nas vendas de 10,6% no acumulado do ano até maio, para 5,7 bilhões de litros. Em maio, houve queda para 1,14 bilhão de litros, versus 1,3 bilhão em 2022.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lawand mentiu e deveria ter sido preso, diz Duarte Júnior

 Deputado expressou preocupação com as contradições dos depoentes e criticou a falta de ação do presidente da CPMI, Arthur Maia, diante do flagrante delito de falso testemunho

Duarte Junior (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O depoimento do coronel Jean Lawand à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do dia 8 de janeiro gerou fortes denúncias de falsos testemunhos, levando o deputado federal Duarte Júnior, membro da CPMI, a apresentar notícia-crime pedindo a prisão imediata do coronel. Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, o deputado destacou a importância das questões para conectar os pontos e revelar possíveis estratégias golpistas de Jair Bolsonaro e da cúpula militar que o cerca.

"Já foi possível perceber nas primeiras oitivas que há uma grande importância nessa investigação para ligar os pontos. Não há dúvida de que houve um pensamento antidemocrático, uma estratégia de dar um golpe de estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus generais mais próximos, aqueles que foram educados e formados nas Agulhas Negras, exegese da ditadura militar. Há uma ligação entre os atos do dia 12 e 24 de dezembro em Brasília e os atos do dia 8 de janeiro", afirmou o deputado.

Duarte Júnior expressou sua preocupação com as contradições percebidas nas últimas oitivas e criticou a falta de ação do presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), diante do flagrante delito de falso testemunho. Segundo o deputado, desde o depoimento do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal até o depoimento do coronel Lawand, houve o crime de falso testemunho.

“É muito importante que a lei seja cumprida, inclusive dentro da própria CPMI, para que se respeite a instituição e para que essa CPMI não acabe em pizza”, afirmou.

O parlamentar disse que acredita que a notícia-crime apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal tem fundamentos legais e espera que Jean Lawand seja investigado e responsa por also testemunho, pois é garantido ao coronel o direito de permanecer em silêncio, e o silêncio não é uma confissão de culpabilidade. No entanto, Lawand optou por falar e, segundo Duarte Júnior, faltou com a verdade.

“Nas últimas oitivas foi possível perceber várias contradições. Infelizmente o presidente Arthur Maia não exerceu o seu poder enquanto presidente para dar voz de prisão diante do flagrante delito. Diante da ausência de prisão em flagrante por parte do presidente da comissão, o deputado provocou o Ministério Público do Distrito Federal para que a lei seja aplicada diante dos fatos e da denúncia de notícia crime”, destacou.

“Nós não podemos permitir que, só porque alguém é coronel ou general ou faz parte das Forças Armadas, não responda com todo o rigor que a lei prevê. concluiu Duarte Júnior,

Fonte: Brasil 247

Kim Kataguiri, MBL e MRL são condenados a pagar R$ 80 mil por danos morais a Caetano Veloso e Paula Lavigne

 Grupos haviam acusado o músico cometer pedofilia por meio das redes sociais

(Foto: Reprodução)

A juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o Movimento Renovação Liberal (MRL), o Movimento Brasil Livre (MBL) e seus coordenadores Kim Kataguiri e Renan Santos a pagar uma  indenização por danos morais ao cantor e compositor Caetano Veloso e Paula Lavigne 

Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, o valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil. “Eles acusaram Caetano de pedófilo em várias postagens”, destaca o jornalista. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Ancelmo Gois do jornal O Globo