Supremo libera para julgamento recurso de Arthur Lira contra denúncia por corrupção passiva

 A análise do caso envolvendo a denúncia contra o presidente da Câmara deve ocorrer na próxima terça-feira (6)

Deputado Arthur Lira (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento um recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra a denúncia recebida em 2019 pela Corte. Em abril de 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o parlamentar de ter recebido propina de R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) Francisco Colombo, que buscava apoio político para se manter no cargo. A análise do caso envolvendo a denúncia contra o presidente da Câmara deve ocorrer na próxima terça-feira (6). A informação sobre a decisão do STF foi publicada nesta quarta-feira (31) pelo jornal Valor Econômico.

A decisão do STF acontece em um contexto no qual o presidente da Câmara tem reclamado das articulações políticas do governo Lula (PT). Nessa terça (30), deputados federais aprovaram o Marco Temporal, que dificulta a demarcação de terras indígenas. Parlamentares também discutem uma proposta que retira o Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente e deixa-o com o Ministério da Gestão.

Em outra proposta, três sistemas de informações sobre saneamento podem sair da pasta do Meio Ambiente para o Ministério das Cidades. E a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deixa de ser unicamente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e também passa a ser administrada pelo Ministério da Agricultura.

Em 2020, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello (aposentado), o colegiado formou maioria para manter Lira réu por corrupção passiva. Depois o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar os autos.

Os R$ 106 mil foram apreendidos no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, junto a um assessor parlamentar de Lira. O inquérito sobre a propina da CBTU teve origem em delações do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

A defesa de Lira disse ter faltado "justa causa" para abrir ação penal e que "não é possível analisar a cadeia de custódia dos elementos de prova" apresentados pelos procuradores. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Juiz Eduardo Appio nega autoria de telefonema gravado

 Defesa planeja apresentar provas em sua defesa

Eduardo Fernando Appio (Foto: Divulgação)

A defesa do juiz Eduardo Appio, que foi afastado da Vara Federal responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba, nega que ele tenha realizado a ligação para João Eduardo Malucelli, filho do magistrado Marcelo Malucelli e sócio do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), informou a Folha de S.Paulo. Embora um laudo da Polícia Federal sugira fortemente que a voz no telefonema seja a do juiz afastado, o advogado Pedro Serrano afirmou que Appio não fez a ligação. Serrano declarou à Folha nesta quarta-feira (31) que estão estudando a produção de provas, possivelmente através de uma perícia, para comprovar que a voz não é a de Appio.

No telefonema feito em abril para João Eduardo Malucelli, o interlocutor se apresenta como servidor da Justiça e aparentemente tenta estabelecer uma conexão familiar com o juiz Marcelo Malucelli, que na época era o relator da Lava Jato em segunda instância. Naquele momento, Appio estava em conflito com o ex-relator, que havia derrubado algumas de suas decisões, incluindo aquelas relacionadas à defesa do advogado e réu Rodrigo Tacla Duran.

João Eduardo é sócio de Moro e da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) no escritório Wolff Moro Sociedade de Advocacia. Ele também é namorado da filha do casal de parlamentares. A ligação indireta com Sergio Moro foi motivo de contestações, o que levou Marcelo Malucelli a deixar a relatoria da Lava Jato.

Em uma entrevista à GloboNews na terça-feira (30), o advogado Pedro Serrano também afirmou que, mesmo considerando a possibilidade de a voz ser a de Appio, o diálogo não contém ameaças. Ele declarou: "Independentemente de negar ou não, não há ameaças na fala do interlocutor. Seria apenas uma brincadeira? Isso não seria motivo para afastar um juiz."

Appio foi afastado temporariamente de suas funções no dia 22 de maio como parte de um procedimento preliminar conduzido pela corte especial administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A gravação foi a principal evidência analisada. Até a tarde desta quarta-feira, o juiz ainda não havia apresentado sua defesa prévia no procedimento preliminar. Ele tem até o dia 7 de junho para protocolar sua defesa. Após esse prazo, o TRF-4 poderá iniciar um processo administrativo disciplinar contra o juiz.

No TRF-4, com sede em Porto Alegre, o caso está sob responsabilidade do corregedor regional Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Até o momento, a defesa de Appio optou por recorrer diretamente ao corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão. Na sexta-feira passada (26), os advogados do juiz entregaram uma petição a Salomão, argumentando que o afastamento foi uma medida "severa e drástica", que Appio não teve a oportunidade de se defender, que o TRF-4 não é imparcial para lidar com o caso e que o assunto deveria ser levado ao CNJ, em Brasília. Eles também defenderam a realização de uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, uma espécie de auditoria.

Salomão ainda não tomou uma decisão sobre a petição específica apresentada pelo juiz, mas na terça-feira (30) assinou uma portaria determinando uma correição extraordinária na 13ª Vara de Curitiba e nos gabinetes dos magistrados que compõem a 8ª Turma do TRF-4, responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância. Um grupo de magistrados designados por Salomão iniciou os trabalhos nesta quarta-feira, e Appio foi convocado para prestar depoimento. As atividades estão ocorrendo em sigilo e devem ser concluídas até sexta-feira (2).

Para justificar a investigação, Salomão mencionou "diversas reclamações disciplinares em relação aos juízes e desembargadores" que atuam na 13ª Vara de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4. Nesta semana, a defesa de Appio apresentou uma nova petição ao CNJ, na qual reitera a parcialidade do TRF-4 e acrescenta que a própria gravação do telefonema foi entregue à corregedoria do tribunal com a ajuda de Moro. O trecho da petição afirma: "Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Excelentíssimo Senador Sérgio Fernando Moro admitiu explicitamente que atuou diretamente nas questões relacionadas ao presente pedido de avocação." Em 23 de maio, Moro afirmou que já estava ciente da gravação e que ajudou a encaminhar o caso ao tribunal para investigação. Ele declarou: "Eu tomei conhecimento dessa gravação na época em que a ligação ocorreu. Fiquei surpreso, recolhemos o material e entregamos ao tribunal, que conduziu toda a apuração. Nos mantivemos totalmente distantes, para evitar qualquer questionamento."

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Sâmia Bomfim detona Ronaldo Caiado após acusações do governador contra o MST (vídeo)

 A deputada falou em supostas ligações do chefe do Executivo goiano com pessoas investigadas por envolvimento no tráfico de drogas. O debate aconteceu na CPI do MST

Sâmia Bomfim e Ronaldo Caiado (Foto: Agência Câmara | ABE)

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) bateu duro no governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), após ele acusar integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de envolvimento com o tráfico de drogas. Em recado ao chefe do Executivo, a parlamentar disse que a lista de doadores da campanha dele "conta com nomes conhecidos". 

Em discurso na Câmara, Sâmia Bomfim citou Alexandre Funari Negrão (1953-2023), conhecido como Alexandre Medley, ex-piloto de automobilismo. "Alexandre Medley, que foi um dos principais doadores da sua campanha e que no ano 2000 foi indiciado na CPI do Narcotráfico após ser flagrado operando refino de cocaína", afirmou a deputada.

Nos anos 2000, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Medley teve documentos e objetos apreendidos durante investigações sobre o tráfico de drogas no Brasil. Ele fundou um dos maiores laboratórios de medicamentos genéricos do Brasil.

Confira abaixo um trecho do relatório da CPI do Narcotráfico, que aconteceu em 2000:

Foto: Reprodução

A parlamentar também afirmou que o governador "esqueceu de dizer que o seu tio Antonio Ramos Caiado está na lista suja do trabalho escravo porque foram encontrados quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão".

O pecuarista Antônio Ramos Caiado Filho foi incluído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na atualização da relação de empregadores flagrados com trabalho escravo.

 

Fonte: Brasil 247

Gleisi manda recado a Ronaldo Caiado e sai em defesa do MST (vídeo)

 Sem provas, o governador de Goiás associou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra à criminalidade. Assista às acusações feitas por ele

Gleisi Hoffmann (à esq.) e Ronaldo Caiado (Foto: Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) nesta quarta-feira (31) após o chefe do Executivo dizer sem provas que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) têm envolvimento com o tráfico de drogas. 

"Governador Ronaldo Caiado, desde o começo dizendo que o MST é criminoso, vem dizer que o Brasil não aguenta mais divergências, polarização. Quem estimula a violência são eles que propagam mentiras sobre o movimento. Quando os bolsonaristas falam de bandidos e criminosos, na verdade estão falando de 450 mil famílias que trabalham de sol a sol", escreveu a parlamentar no Twitter. 

As declarações de Caiado aconteceram durante a Comissão Parlamentar de Inquérito do MST. Congressistas apuram supostas irregularidades em ocupações do movimento. Em 2023, as mobilizações aconteceram principalmente no mês passado, durante o chamado "Abril Vermelho", jornada anual em que integrantes do movimento lembram o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e cobra avanços na política de reforma agrária. Ao todo, 155 policiais militares estiveram envolvidos na operação que deixou 21 camponeses mortos.

 

Fonte: Brasil 247

Edição 2023 do Dia do Desafio movimenta os apucaranenses

 Com o objetivo de incentivar as práticas esportivas e dar saúde e bem estar a população, os apucaranenses estão participando nessa quarta-feira (31/05) em vários locais do município da edição de 2023 do Dia do Desafio, evento promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e que tem o apoio da Prefeitura de Apucarana.

“Nas atividades de 2022 tivemos a participação de 51.474 pessoas, agora a meta é ultrapassar esse número. Sabemos como é importante a atividade física no nosso dia a dia, evitando assim diversos tipos de doenças físicas e mentais. Agradeço aqueles que nos ajudaram na organização do evento e a todos que prestigiaram e participaram do Dia do Desafio, que é realizado a nível mundial”, frisa o gerente executivo do Sesc Apucarana, Ronaldo Romani Ficagno.

“Mais uma vez as pessoas atenderam ao nosso chamado e participaram dessa belíssima atividade, mostrando muita disposição e a garra da nossa comunidade nesse evento que já é tradicional no município”, destaca o prefeito Junior da Femac.

O Dia do Desafio em Apucarana teve a participação de vários setores da administração municipal, em especial no esporte, educação, assistência social e cultura. Foram desenvolvidas atividades esportivas e recreativas na parte externa da Prefeitura, no Centro da Juventude Alex Mazaron, no Centro Social Urbano (CSU), no Cine Teatro Fênix, na Autarquia Municipal de Educação (AME), na Praça Rui Barbosa, nas escolas municipais, centros infantis, colégios, comércio, indústria, entre outros locais.

Também fazendo parte do evento estão sendo arrecadadas caixas de leite dentro do Programa Mesa Brasil. Os produtos obtidos serão repassados para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

APUCARANA: Bailarinas da Escola de Dança recebem primeira sapatilha de ponta

 

Trinta e cinco alunas do curso de balé clássico da Escola Municipal de Dança da Prefeitura de Apucarana conquistaram nesta terça-feira (30/05) a primeira sapatilha de ponta. A noite especial, primeira da modalidade realizada no município, reuniu professores, pais, amigos, padrinhos e madrinhas numa emocionante festa coordenada pela Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) junto à Casa da Cultura.

O prefeito Júnior da Femac esteve representando pela primeira-dama, empresária Carmen Lúcia Izquierdo Martins. Ela destacou que o recebimento do sapato, que tem origem na França do século XIX, marca uma nova etapa no aprendizado das alunas. “A primeira sapatilha de ponta é esperada por toda bailarina. Não importa a idade. Todas sonham com a primeira ponta. E, para conquistá-la é preciso muito empenho, dedicação, trabalho, esforço, técnica e horas de treinamento. Parabéns a todas por esta conquista, que também é das professoras, da família e do município, que investe e promove o acesso à cultura”, disse Carmen, parabenizando a todo o quadro da Promatur pelo trabalho executado. “Nossa Escola Municipal de Dança está de parabéns por todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, proporcionando momentos tão importantes e lindos como esta solenidade”, enfatizou a primeira-dama.

A entrega das sapatilhas teve a frente à coordenadora regente da Escola Municipal de Dança, Edilaine Nascimento, e equipe de professoras: Juliana Meira e Sabrina Franco. Ao piano, Rafael, aluno da Escola Municipal de Música, presenteou o público conduzindo o fundo musical. “A sapatilha de ponta foi criada com a intenção de transmitir uma sensação de maior leveza às bailarinas, como se elas estivessem voando e a sua conquista é um marco muito importante na vida estudantil da bailarina. É um momento de realização após muito trabalho, aperfeiçoamento, esforço, força muscular, determinação e, acima de tudo amor ao balé”, disse professora Maria Agar Borba, secretária da Promatur, agradecendo ao prefeito Júnior da Femac pelo apoio que tem dado à cultura. “Não só para a Escola de Dança, como na Escola de Musica e de Artes. Temos uma excelente estrutura para acomodar todos com conforto e segurança”, enalteceu a secretária Maria Agar.

Presenças – Prestigiaram ainda o evento a diretora de Cultura e fiscal da Escola Municipal de Artes, Sueli de Oliveira Sousa, o secretário Municipal de Esportes, Tom Barros, e o diretor-presidente do Idepplan, Ivanildo da Silva (Ivan Silva).

Alunas que receberam a primeira sapatilha de ponta

Yasmin Victória da Silva da madrinha Ana Aranha;

Irene Rodrigues de Souza da madrinha Selma;

Ana Claudia Caldas da madrinha Ana Paula;

Ana Lívia de Barros Milan da madrinha Maria Luiza;

Analyce Lima da madrinha Bruna;

Brenda Mikaelly Favio Oliveira da madrinha Mirian;

Diana Regina da Silva Barbosa do padrinho Eliseu;

Emilly Nogueira Passone da madrinha Isabella;

Emily Brandino de oliveira da madrinha Marcela;

Giovanna Beluco Furlan da madrinha Daiane;

Gyovanna Rocha Luiz da madrinha Selvina;

Isabelly Kolcheshi Alecrim da madrinha Márcia;

Isadora Luiza Vecchi de Souza da madrinha Letícia;

Júlia Maria de Almeida Pauli da madrinha Lina;

Júlia Nogueira Floriano da madrinha Rafaela;

Júlia Midori Ferreira Seong da madrinha Roseli;

Ketlyn Shayara de Araújo Santos do padrinho Tiago;

Laura Angélica Lopes dos Santos da madrinha Angélica;

Letícia de Almeida Nascimento da madrinha Lorena;

Luana Ohya do padrinho Alan;

Luize Beatriz de Souza da madrinha Jane;

Maria Eduarda Frazão Góis da madrinha Jaqueline;

Maria Eduarda Reverso da Rocha da madrinha Valéria;

Maria Emilia Cristófoli Fontanelli da madrinha Brenda;

Mariana de Oliveira Porto da madrinha Ramylian;

Millena Geremias da madrinha Ana Paula;

Natali Geovana Silva Pereira da madrinha Célia;

Natália Ferreira da Silva da madrinha Daniela;

Paloma Rufino Araujo do padrinho Luiz;

Patrícia Vecchi da madrinha Berenice;

Renata Alonso Cândido da madrinha Maria Eduarda;

Sariane Oliveira de Araujo da madrinha Bruna;

Thalita Pires Cordeiro do padrinho Paulo;

Wechilley Vitória Oliveira de Souza da madrinha Tifany e, Juliana Vacari que não pôde comparecer a solenidade, mas que recebeu sapatilha de ponta.

APUCARANA: Unidades Básicas de Saúde estão com novos números de telefone

A prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Saúde, comunica à população que todas as Unidades Básicas de Saúde estão com novo número de telefone (confira no quadro abaixo). A mudança ocorreu devido à migração do sistema de telefonia fixa, do analógico para o modo digital.

As linhas antigas ainda estão funcionando, mas devem ser desativadas nos próximos dias. O usuário do sistema público de saúde tem a listagem como os novos números à disposição na recepção de cada unidade básica de saúde.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, a telefonia digital garante uma melhor qualidade nas ligações, permite maior praticidade e facilita a expansão de ramais.

NOVOS NÚMEROS:

1. UBS ANA MARIA DOMINICIANO PEPATO 3308-1551

2. UBS ANTONIO CARLOS EISFELD SACHELLI 3308-1562

3. UBS BENEDITO CLAUDIO PINGA FOGO DE OLIVEIRA 3308-1565

4. UBS BOLIVAR PAVÃO 3308-1560

5. UBS DR. MARCOS SANCHES MASCARO (PARIGOT DE SOUZA) 3308-1549

6. UBS DR. RAUL FERREIRA DE CASTILHO (JOÃO PAULO) 3308-1563

7. UBS ELAYNE MAZUR CAMARGO LOPES MARTINS 3308-1509

8. UBS EMÍLIA CRETUCHI QUANTIN (ANTIGO CSU) 3308-1510

9. UBS EROS CAMARGO PACHECO 3308-1558

10. UBS EUNICE PENHARBEL 3308-1512

11. UBS IRMA IZILIA FOLADOR 3308-1567

12. UBS JOÃO MARIOTO 3308-1554

13. UBS JOÃO MIGUEL (CASTELO BRANCO) (APOIO DA U.B.S. LEOPOLDO HARTWIG JUNIOR) 3308-1516

14. UBS JOAQUIM TRIZOTTI 3308-1555

15. UBS JOICE DIAS PIZZA (RECANTO DO LAGO) (APOIO DA U.B.S. LEOPOLDO HARTWIG

JUNIOR) 3308-1518

16. UBS JULIA RENCZKOWSKI 3308-1519

17. UBS LEOPOLDO HARTWIG JÚNIOR 3308-1553

18. UBS MARIA DO CAFÉ CARDOSINA DE JESUS PRATES 3308-1552

19. UBS MARIO VERUSSA 3308-1522

20. UBS MERCEDES DA SILVA MORENO 3308-1523

21. UBS MIYOJI KOGURE 3308-1524

22. UBS ORESTE GONÇALVES MARQUITO (MARISSOL) 3308-1525

23. UBS OSVALDO DAMIN (JABOTI) 3308-1550

24. UBS PADRE DOMINIC CAMILLERI 3308-1527

25. UBS PEDRO BARRETO (VILA REIS) 3308-1528

26. UBS PHILIPE WECKEWERTH 3308-1529

27. UBS RODRIGO TRAMONTIN YOSHII 3308-1557

28. UBS ROMEU MILANI 3308-1531

29. UBS RUTH EUGENIO DA SILVA 3308-1532

30. UBS TAKAITI MIYADI (DOM ROMEU) 3308-1556

31. UBS VALDECIR DE PAULA 3308-1561

32. UBS WALTER LAZARINI (PIRAPÓ) 3308-156

Apucarana terá semáforos em passagens de nível sensoreadas

A partir desta quarta-feira (31), dois endereços de Apucarana, no Paraná, terão passagens sensoreadas em vias com cruzamento ferroviário. A iniciativa é uma parceria entre a concessionária Rumo, mediante a implantação de sensores de inteligência artificial que detectam a aproximação dos trens, e a prefeitura, com a instalação de semáforos integrados a tecnologia.

O projeto piloto será executado em dois cruzamentos em que há maior incidência de acidentes, sendo as ruas Grande Alexandre, na Vila Nova, e Dom Pedro II, no Jardim América. Segundo a concessionária, nopróximo semestre, o município deve receber uma terceira passagem de nível sensoreada na Rua Marcílio Dias, no Jardim Tibabi/Paraíso.

Durante o período de instalação, os semáforos ficarão no amarelo, com pisca intermitente, por cerca de 15 dias. O objetivo é que motoristas e pedestres se habituem à nova sinalização ao longo das duas próximas semanas. Após o período, os semáforos passam a funcionar habitualmente. “Entre 2019 e 2022, esses três cruzamentos que agora recebem sensores de inteligência artificial contabilizaram noveacidentes, que estatisticamente correspondem a grande parte das ocorrências registradas na cidade”, assinala Carlos Mendes, secretário de Trânsito, Transporte e Inovação da Prefeitura de Apucarana.

Os locais prioritários para instalação da nova tecnologia foram identificados pela Rumo pormeio de coleta de dados sobre as ocorrências. “Pedimos atenção redobrada dos condutores e pedestres ao transitar pelos cruzamentos com a linha férrea, cuja prioridade de tráfego é sempre da locomotiva”, pontua Mendes.

Para o prefeito Júnior da Femac, o uso da tecnologia será mais uma ferramenta para alertar os motoristas, motociclistas e ciclistas em geral na prevenção de acidentes. “A manutenção permanente nas passagens de nível – com as roçagens -, garante melhor visualização e com o uso de sinalização eletrônica, os condutores terão mais segurança, a partir de agora”, avalia o prefeito.

O município conta com 18 passagens em nível no perímetro urbano. “Além destes três pontos, que agora recebem a sinalização sensoreada por inteligência artificial, todos estão com a manutenção da sinalização vertical e horizontal em dia” reforça Carlos Mendes, secretário municipal de Trânsito, Transporte e Inovação.

Tecnologia Pioneira

As passagens de nível sensoreadas são uma tecnologia pioneira desenvolvida pela Rumo, maior concessionária de trens do Brasil. O objetivo inicial é trabalhar o projeto de forma educativa, avaliando o comportamento dos motoristas e pedestres utilizando o mesmo sistema de sinalização do trânsito rodoviário nos cruzamentos com a ferrovia. A empresa busca a homologação dessa sinalização junto às autoridades de trânsito e à Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) para ampliar os testes no Paraná. Além de Apucarana, a empresa está realizando testes em Ponta Grossa, Arapongas, Jandaia do Sul e Curitiba.

Abaixo, algumas dicas importantes para manter a segurança da população em locais onde há passagem de trens:

Dicas de segurança:

Motoristas

– Sempre pare o veículo antes de realizar a travessia e certifique-se de que não há trens se aproximando.

– Para realizar uma travessia segura, tenha atenção redobrada à sinalização visual (placas de trânsito) e sonora (buzina da locomotiva).

– Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atravessar uma passagem em nível sem antes parar é infração gravíssima.

– Fique atento à sinalização de Pare, Olhe e Escute. Essa atitude salva vidas.

Pedestres:

– Realize a travessia somente em passagem em nível (PN) oficial ou passarelas de acesso. Redobrando atenção para o sinal sonoro do trem e as placas de sinalização.

– Sempre mantenha distância segura dos trens, parados ou em movimento.

– Nunca ande sobre os trilhos, é uma prática imprudente e com risco de morte. Somente pessoas autorizadas podem circular em áreas operacionais da ferrovia.

– Nunca pegue carona nos trens e não pratique surfe ferroviário. São atividades ilegais que podem ocasionar graves acidentes.

Sobre a Rumo – A Rumo é a maior operadora de ferrovias do Brasil e oferece serviços logísticos de transporte ferroviário, elevação portuária e armazenagem. A Companhia opera 12 terminais de transbordo, seis terminais portuários e administra cerca de 14 mil quilômetros de vias férreas nos estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A base de ativos é formada por 1.400 locomotivas e 35 mil vagões. A Rumo está presente na 18ª carteira do ISE B3, o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 que reconhece as empresas que são referências em práticas ESG.

Apucarana faz a prestação de contas do primeiro quadrimestre

A Prefeitura fez nesta quarta-feira (31/05) a apresentação de contas do 1º quadrimestre de 2023, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. A secretária municipal de Fazenda, Sueli Pereira, fez a avaliação das metas fiscais estabelecidas e apresentou um resumo das atividades desenvolvidas pelas diversas secretarias municipais.

No primeiro quadrimestre, as receitas somaram R$ 187.588.326,93 e isso representa o cumprimento de 38% da meta para o ano. “Tradicionalmente, no começo do ano há um ingresso maior de receitas provenientes de alguns impostos, como o IPTU e IPVA, sendo que boa parte desses impostos é paga à vista”, explica a secretária.

No tocante às receitas tributárias municipais, o Município arrecadou R$ 16.579,695,74 de IPTU, R$ 3.878.341,30 de ITBI e R$ 8.792.171,44 de ISSQN.  Durante a audiência pública, a secretária também apresentou os valores das transferências da cota-parte de FPM, ICMS e IPVA a que o Município tem direito.

A secretária também apresentou alguns números da execução de atividades nos setores da administração municipal. No primeiro quadrimestre, foram servidas mais de 2 milhões de refeições em escolas e CMEI´s, além de 24.230 refeições no Restaurante Popular. Na assistência social, foram distribuídas 8.343 cestas básicas e 8.633 kits do Programa de Bem Comigo. Na área de meio ambiente, foram recolhidos cerca de 28 mil pneus, 400 toneladas de material reciclável e 400 toneladas de retalho de tecidos. Na Agência do Trabalhador, no 1º quadrimestre foram colocadas 937 pessoas no mercado de trabalho.

Na sequência, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Emídio Bachiega, fez a prestação de contas do setor da saúde. Após a explanação dos números, os vereadores e a população presente tiveram a oportunidade de se manifestar e de fazer questionamentos. Uma das sugestões feitas foi a mudança no horário das audiências públicas, para o final da tarde ou à noite, visando alcançar uma maior participação da população.

Elinésio Lopes Santana Júnior, contador do Município, lembra que a audiência de prestação de contas segue as normas dispostas no artigo 9º da Lei Complementar 101/2000. “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento fiscal de cada quadrimestre em audiência pública, apresentando o desempenho da execução orçamentária, processos de planejamento e dando transparência aos atos da administração”, reitera o contador.

Fraude das vacinas: Assessor preso de Bolsonaro ficará mudo em depoimento à PF

 

Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Sérgio Cordeiro, capitão e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá depor nesta quarta-feira (31) à Polícia Federal (PF).

Cordeiro está preso exatamente há um mês, quando foi detido na Operação Venire, da PF, que apura a inserção de dados fraudulentos no ministério da Saúde com relação a cartões de vacinação e comprovantes de doses de imunizantes contra a Covid-19.

No entanto, de acordo com informações publicadas por Lauro Jardim, colunista do Globo, por decisão de sua defesa, Sérgio permanecerá calado durante todo o depoimento.

O motivo, ainda segundo colunista, seria o fato da defesa de Cordeiro não ter tido acesso aos autos atualizados do processo.

Fonte: DCM com Lauro Jardim na sua coluna no jornal O Globo

"É preciso governar bem, ganhar apoio da sociedade e dar um pé na bunda de Lira e do Centrão", diz Helena Chagas

 Jornalista, no entanto, adverte: "não adianta querer dar murro em ponta de faca e peitar Lira nesse momento"

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Para a jornalista Helena Chagas, o governo Lula (PT) precisa conquistar amplo apoio da sociedade antes de "peitar" o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o Centrão. Pelo Twitter nesta quarta-feira (31), Chagas divergiu de quem prega confrontar Lira neste momento.

Ela mencionou o episódio da aprovação da Lei do Marco Temporal, apoiada por Lira, que causou descontentamento entre setores da sociedade e contrariou o governo. Além disso, Chagas destacou que o Planalto quase sofreu uma derrota significativa na votação da Medida Provisória (MP) que trata da estrutura do governo. Esses eventos, segundo Helena Chagas, evidenciam que o presidente Lula e seus aliados precisam se firmar perante a sociedade antes de disputar votos com Lira. 

"Lamento informar a quem está no mundo da lua: não adianta querer dar murro em ponta de faca e peitar Lira nesse momento. Além do trator do Marco temporal, governo quase sofreu derrota feia ontem na MP da estrutura de governo. O q é preciso fazer? Governar bem, ganhar o apoio da ampla maioria da sociedade e, aí sim, dar um pé na bunda de Lira e do centrão", escreveu. 

Chagas também questionou o posicionamento do Centrão, afirmando que a ameaça de derrubar a MP que reestrutura os ministérios pode ser interpretada como um blefe, uma vez que isso afetaria também os próprios parlamentares do Centrão. A jornalista acredita que o 'blefe', na verdade, é uma estratégia do bloco para de obter vantagens pessoais e políticas. 

"Acho que centrão está blefando quando ameaça derrubar a MP dos ministérios— até pq perderia os seus. Mas está esticando a corda e, segundo alguns, cobrando reforma ministerial. Que, não se iludam, será para pior", finalizou.

Fonte: Brasil 247

Assessores de Lula defendem mudanças em ministérios para evitar novas derrotas na Câmara

 Insatisfação é maior junto ao União Brasil, que comanda três ministérios no governo Lula

Ex-presidente Lula em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert)

Após seguidas derrotas em votações de projetos de interesse do governo, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a defender a troca de ministros que integram partidos da base governista na Câmara dos Deputados para evitar novos revezes. Segundo o jornalista Valdo Cruz, do G1, a insatisfação seria dirigida principalmente ao União Brasil que comanda as pastas do Desenvolvimento Regional (Waldez Góes), Comunicações (Juscelino Filho) e Turismo (Daniela Carneiro).

“Essa posição será levada ao presidente Lula, que na terça (30), em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi cobrado a ter uma participação mais direta nas negociações, porque os atuais interlocutores estariam desgastados. Segundo um líder ouvido pelo blog, Lula precisa garantir que acordos serão cumpridos e ouvir o que está errado na articulação política”, destaca a reportagem.

Uma outra liderança disse que o problema está na articulação política feita pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), mas no fato dos ministros da base aliada não seguirem as diretrizes negociadas por ele junto ao Congresso Nacional. "Está faltando autoridade e poder ao Padilha. Ele negocia, mas alguns ministros não cumprem, porque alguns deles não têm compromisso com seus partidos", disse a liderança ouvida pelo colunista.

Além do União Brasil, assessores e aliados do governo também defendem que ministros de outros partidos “sejam cobrados a garantir votos na Câmara. Caso contrário, também precisam ser trocados”.

Fonte: Brasil 247 com Valdo Cruz do G1

56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas, mostra levantamento inédito do MEC

 A pesquisa revelou que apenas 4 em cada 10 crianças do 2º ano do Ensino Fundamental estão alfabetizadas no país em 2021

Escola estadual em São Paulo (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

Em um evento realizado em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, apresentaram os resultados de um levantamento inédito chamado Alfabetiza Brasil. A pesquisa revelou que apenas 4 em cada 10 crianças do 2º ano do Ensino Fundamental estão alfabetizadas no país em 2021. Essa porcentagem é inferior à registrada em 2019, quando mais de 6 em cada 10 crianças eram consideradas alfabetizadas.

De acordo com o G1, o Inep consultou professores e especialistas para definir o que seria considerado "alfabetizado". Os critérios incluíram a capacidade de ler pequenos textos, localizar informações, fazer inferências em tirinhas e histórias em quadrinhos, e escrever textos com erros ortográficos para comunicação básica.

A pesquisa tem como objetivos compreender as características de um aluno alfabetizado, estabelecer critérios de avaliação e fornecer subsídios para políticas educacionais de alfabetização.

Esses resultados destacam a necessidade urgente de ações para melhorar a qualidade da educação no Brasil. 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Com Lula, taxa de desemprego do Brasil no trimestre até abril é a menor para o período desde 2015

 O número de desempregados aumentou 1,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, mas recuou 19,9% ante o mesmo período de 2023

Pessoas trabalhando em fábricas e Lula (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | Marcelo Camargo/Agência Brasil | REUTERS/Paulo Whitaker)

Reuters - A taxa de desemprego do Brasil ficou em 8,5% nos três meses até abril, em resultado abaixo do esperado que marcou o menor nível para o período desde 2015, embora o número de pessoas sem trabalho tenha aumentado.

O resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua ficou ligeiramente acima dos 8,4% vistos no trimestre imediatamente anterior, até janeiro, mas bem abaixo da taxa de 10,5% no mesmo período de 2022.

O resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira também foi melhor do que a expectativa em pesquisa da Reuters de uma taxa de 8,7%.

“O padrão sazonal do trimestre móvel fevereiro-março-abril é de aumento da taxa de desocupação, por meio de uma maior população desocupada, o que não ocorreu desta vez”, destacou Alessandra Brito, analista da pesquisa, em nota.

Analistas avaliam que a taxa de desemprego tende a apresentar à frente uma lenta trajetória de elevação, em meio ao esgotamento do impulso da abertura pós-Covid-19, de uma política monetária restritiva e de uma atividade econômica a passos lentos.

No trimestre até abril, o número de desempregados aumentou 1,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, mas recuou 19,9% ante o mesmo período de 2023, alcançando 9,095 milhões de pessoas.

Já o total de ocupados caiu 0,6% sobre os três meses até janeiro, e aumentou 1,6% na comparação anual, com 98,031 milhões de pessoas.

“Essa redução faz parte da tendência sazonal observada na série histórica. Quando se compara abril com janeiro, essa redução tem ocorrido, exceto pelo período da pandemia”, explicou Brito.

Segundo o IBGE, a queda na população ocupada foi puxada pelas atividades de serviços domésticos (-3,3%), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-2,4%) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (- 1,4%).

A quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou estável, enquanto a dos que não tinham carteira recuou 2,9% nos três meses até abril.

O IBGE destacou ainda que a população fora da força de trabalho aumentou 1,3% na comparação trimestral, somando 67,2 milhões de pessoas. Na comparação anual, o crescimento foi de 3,5%.

“Este aumento parece ter a ver mais com questões demográficas que com reflexos do mercado de trabalho, uma vez que o contingente de desalentados ou da população na força de trabalho potencial, que fazem parte desta população, apresentou redução no trimestre”, disse Brito.

A taxa de informalidade foi estimada em 38,9% da população ocupada, o que significa 38 milhões de trabalhadores informais em abril. No trimestre anterior, a taxa era de 39%.

No período, o rendimento real habitual ficou em 2.891 reais, de 2.894 reais no trimestre até janeiro e ante 2.691 reais no mesmo período de 2022, um crescimento de 7,5% nessa comparação.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lira nega que tenha pedido a cabeça de Renan Filho para aprovar MP dos ministérios

Arthur Lira disse que colocará o projeto em votação na próxima semana – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, negou ter pedido a demissão do ministro Renan Filho em troca da aprovação de uma Medida Provisória.

A acusação de que ele teria feito esse pedido foi classificada como “falsa e descabida” por Lira em suas redes sociais.

Os rumores rebatidos pelo presidente da Câmara eram relacionados com a aprovação da MP dos Ministérios, que perde validade se não for aprovada até a próxima quinta-feira (1). As falas apontavam que a demissão de Renan Filho seria a condicionate para que Lira desse parecer favorável ao projeto para que o mesmo fosse aprovado.

“Tenho agido sempre com respeito aos Poderes. A origem da desinformação segue na mesma linha daquele que tem usado as redes sociais (…)”, completou o parlamentar.

Fonte: DCM