TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado e ex-procurador da Lava Jato com base na Lei da Ficha Limpa

Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) com base na Lei da Ficha Limpa.

Em ação contra o parlamentar, a federação PT, PCdoB e PV, o então candidato não poderia concorrer às eleições de 2022 por causa de pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Dallagnol foi procurador da Operação Lava Jato em primeira instância jurídica, no Paraná. 

Leia a reportagem de Danilo Vital, no Conjur:

Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei.

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar o registro da candidatura do ex-chefe da finada “lava jato” paranaense e, consequentemente, seu mandato de deputado federal. Ele foi considerado inelegível com base no artigo 1º, inciso I, letra “q” da Lei Complementar 64/1990. A votação foi unânime.

Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com mais de 344 mil votos. Sua candidatura foi contestada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV). 

Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com mais de 344 mil votos. Sua candidatura foi contestada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV).

Fonte: Brasil 247 com Conjur

Saiba como foi o depoimento de Bolsonaro à PF

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

 O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal por cerca de duas horas e trinta minutos nesta terça (16). Ele respondeu a cerca de 60 perguntas, feitas pelo delegado Fábio Shor, responsável pelo inquérito da fraude nos registros de vacinação. A informação é da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.

Além de questionamentos sobre o caso dos imunizantes, o delegado ainda o interrogou sobre os ataques terroristas de 8 de janeiro e quis saber se ele tinha algum conhecimento do plano de golpe de Estado de Mauro Cid, Ailton Barros e Elcio Franco. Shor não fez nenhuma pergunta sobre sua conta em agência do Banco do Brasil nos Estados Unidos, no entanto.

Bolsonaro negou participação no esquema de fraude nos cartões de vacinação e voltou a dizer que não determinou que ninguém inserisse informações falsas nos registros, nem Cid e nem seu assessor Max Guilherme, que foram presos na última semana pela PF.

O depoimento do ex-presidente está sendo revisado por sua defesa no momento. Ele foi acompanhado por quatro advogados em seu depoimento à PF: Paulo Cunha Bueno, criminalista do grupo; Daniel Tesser, especializado em Direito Aduaneiro; Marcelo Bessa, que acompanha processos do ex-presidente nos tribunais superiores; e Fábio Wajngarten, advogado e ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação).

Essa é a terceira vez que o ex-presidente presta depoimento à PF nos últimos 40 dias. Em abril, ele participou de duas oitivas: sobre as joias sauditas e, posteriormente, sobre os atos golpistas.

Fonte: DCM com Lauro Jardim no jornal O Globo

Entrevista de Valdemar foi 'tragicomédia burlesca', diz Gleisi: "muito malabarismo pra justificar o inexplicável"

 Deputada mostrou indignação com justificativas do presidente do PL para isentar Bolsonaro, que vem sendo investigado pela Polícia Federal

Valdemar Costa Neto e Gleisi Hoffmann (Foto: ABR)

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou como uma "tragicomédia burlesca" a entrevista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao Globonews nesta terça-feira (16).

Valdemar negou que Jair Bolsonaro (PL) tivesse conhecimento da irregularidade no próprio cartão de vacinação contra a Covid-19 e transferiu a responsabilidade da adulteração ao tenente-coronel Mauro Cid. Além disso, entre outros pontos, alegou que a tentativa de membros do ex-governo em tomar as joias sauditas apreendidas pela Receita Federal em Guarulhos, no fim do ano passado, pode ter sido uma tentativa de "fazer uma surpresa" para o ex-ocupante do Planalto.

Indignada com a entrevista, Gleisi escreveu: "entrevista de Valdemar da Costa Neto na GloboNews é uma tragicomédia burlesca. Tantas denúncias seríssimas contra Bolsonaro e sua turma e ele desdenhando, dizendo que a tomada das joias era um presentinho pro genocida, que não teve tentativa de golpe, que não é nada, que não vai colar no povo. Foi muito malabarismo pra justificar o inexplicável".

Fonte: Brasil 247

Estudantes e professores confeccionam “Manto da Paz”

 Em comemoração ao Dia Internacional das Famílias (15 de maio) e ao Dia Internacional do Viver Juntos em Paz (16 de maio), a Autarquia Municipal de Educação mobilizou os mais de mil professores e doze mil estudantes da sua rede para a confecção de Mantos da Paz. As bandeiras foram expostas hoje (16/5) nos 24 centros infantis (CMEIs) e 36 escolas municipais de Apucarana.

A secretária de educação, Marli Fernandes, explica que a confecção dos mantos é uma atividade proposta pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. “Dez das nossas unidades fazem parte do Programa de Escolas Associadas à Unesco. Elas receberam a orientação para confeccionar o manto, como um manifesto da comunidade escolar em favor da cultura da paz e do respeito aos direitos humanos. Como esses conteúdos fazem parte do currículo e são trabalhados regularmente em sala de aula, nós decidimos estender a atividade também para as demais instituições da nossa rede,” disse.

O prefeito Junior da Femac parabenizou os professores, os estudantes e as famílias pelo belo trabalho desenvolvido. “Nós estamos vivendo tempos difíceis, em que pessoas estão cada vez mais estressadas e intolerantes e os crimes de ódio, de racismo e de violência aumentaram. Diante deste cenário, eu considero fundamental trabalhar a cultura da paz o respeito aos direitos humanos com nossas crianças. Além de estarmos formando cidadãos, os estudantes também replicam os ensinamentos que recebem nas escolas junto às suas famílias. Eu fiquei particularmente emocionado ao ver o envolvimento dos pais na construção das bandeiras”, cumprimentou.

A atividade de confecção do manto da paz atende aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (4-Educação de qualidade / 16-Paz, justiça e instituições eficazes) e aos quatro pilares da educação, previstos no Programa de Escolas Associadas da Unesco: aprender a conhecer, aprender a ser, aprender a conviver e aprender a fazer.

Gasolina e diesel passam a ter os menores valores em quase 2 anos

 Os dois combustíveis terão redução de 12% a partir desta quarta-feira

Frentista abastece veículo com gasolina (Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

O valor da gasolina será reduzido a partir desta quarta-feira (17), de R$ 3,18 para R$ 2,78, baixa de R$ 0,40 ou 12,6%. O litro do diesel passa de R$ 3,46 para R$ 3,02, uma redução de R$ 0,44 por litro ou 12,8%.

Após o anúncio feito pelo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, os dois combustíveis vão chegar aos menores valores desde agosto de 2021, mostrou um gráfico publicado nesta terça pelo portal G1. 

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou que os novos preços vão encerrar "a subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação PPI)". 

O valor do botijão de gás de 13 quilos também chegará às distribuidoras do País em média 21,3% mais barato e, para o consumidor, pode ficar abaixo dos R$ 100 em alguns estados. Internautas comemoraram a redução. 

Fonte: Brasil 247 com G1

Boulos explica quem ganhava com o PPI e quem ganhará após a mudança na política de preços da Petrobrás (vídeo)

 O deputado do PSOL-SP criticou a distribuição de R$ 215 bilhões em dividendos para acionistas feita pela Petrobrás durante o governo Bolsonaro

Guilherme Boulos (Foto: Mídia Ninja | Reuters/Pilar Olivares)

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) demonstrou apoio à redução de preços anunciada pelo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates. 

Em vídeo, o parlamentar criticou o Preço de Paridade de Importação (PPI) e reforçou que a Petrobrás distribuiu R$ 215 bilhões a acionistas em 2022, valor acima do lucro da empresa (R$ 188,3 bilhões). Os números foram divulgados pela própria estatal no ano passado, no governo Jair Bolsonaro (PL). 

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou que os novos preços vão encerrar "a subordinação obrigatória ao PPI".

Com a decisão da estatal, o valor da gasolina será reduzido a partir desta quarta-feira (17), de R$ 3,18 para R$ 2,78, baixa de R$ 0,40 ou 12,6%. O litro do diesel passa de R$ 3,46 para R$ 3,02, uma redução de R$ 0,44 por litro ou 12,8%. 

O valor do botijão de gás de 13 quilos também chegará às distribuidoras do País em média 21,3% mais barato e, para o consumidor, pode ficar abaixo dos R$ 100 em alguns estados.

Fonte: Brasil 247

Junior da Femac e Marli Fernandes levam a experiência de Apucarana para o fórum da Undime-Paraná

 O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes participaram, na manhã de hoje (16/5), em Curitiba, da abertura do Fórum Estadual Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na ocasião, os dois apresentaram a experiência de Apucarana e trocaram informações com prefeitos, dirigentes de educação e docentes de todas as regiões do Paraná.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, exerceu o cargo de presidente da Undime-Paraná por dois mandatos consecutivos (2017-2020). Atualmente, ela está como vice-presidente da associação, que defende uma educação básica de qualidade para todas as crianças e adolescentes. “Eu tenho muito orgulho de fazer parte da mesa diretiva da Undime-Paraná e poder compartilhar a experiência e os projetos de Apucarana com dirigentes de todo o estado. A educação é o melhor instrumento que temos para transformar a vida das pessoas e construir uma sociedade mais justa para as futuras gerações,” disse.

Durante a abertura do fórum, entre outros contatos, o prefeito Junior da Femac conversou com o secretário de estadual da educação, Roni Miranda Vieira, e o prefeito do município de Cascavel, Leonaldo Paranhos. “Os dois mostraram bastante interesse em conhecer melhor como se dá o desenvolvimento da educação integral no nosso município. Apucarana é referência nesta concepção de ensino, que visa formar cidadãos plenos, autônomos e críticos. Eu acredito que um grande diferencial das nossas escolas é o currículo, que contempla o aprendizado de inglês, espanhol, língua de sinais (Libras), expressão corporal, música e até artes marciais,” afirmou.

“A Undime-Paraná deve realizar um encontro, em breve, em Apucarana, para tratar especificamente da Educação Integral,” adiantou a secretária Marli Fernandes.

O Fórum Estadual Ordinário da Undime-Paraná prossegue até amanhã (17/5), em Curitiba. O encontro aborda o tema Garantia do Direito à Educação: aprendizagem, avaliação, planejamento e financiamento.

Inscrições para a eleição do Conselho Tutelar são prorrogadas até o dia 24 de maio

 

Os interessados em participar da eleição para preencher as vagas do Conselho Tutelar ganharam mais tempo para efetivarem a inscrição. O prazo foi prorrogado até o dia 24 de maio e a documentação deverá ser protocolada no Centro Social Urbano, localizado no Parque Bela Vista, de segunda a sexta-feira.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Jossuela Martins Pirelli, que também é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), as inscrições devem ser feitas no período das 8h30 às 11 horas e das 13 às 16 horas. “Serão escolhidos cinco membros titulares, eleitos através de candidatura individual, permanecendo os demais, pela ordem de votação, como suplentes”, explica a secretária.

O mandato será de quatro anos (2024/2027) e os titulares vão receber um salário mensal de R$ 4.319,11, com direito à cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, gratificação natalina e licenças (paternidade e maternidade) previstas na legislação.

Jossuela salienta ainda que existem alguns requisitos básicos para tornar um candidato apto a disputar a eleição de conselheiro tutelar, entre eles ter reconhecida idoneidade moral, atestado de antecedentes criminais, idade superior a 21 anos, residir no município e ter comprovada experiência de no mínimo dois anos em ações continuadas contempladas pelo Sistema de Garantia de Direitos com Crianças e Adolescentes.

A escolha dos novos membros do Conselho Tutelar vai ocorrer em etapas. “Após as inscrições, será feita a análise da documentação protocolada. Depois, os que forem aprovados nesta avaliação inicial, farão uma prova de conhecimentos específicos. Na sequência haverá a divulgação da relação das candidaturas que foram deferidas e a realização da eleição, no dia 1º de outubro”, esclarece Jossuela.

O edital completo do processo seletivo está disponível no site da Prefeitura de Apucarana. Mais informações podem ser obtidas pelo 43 99967-0417 ou pelo e-mail conselhosapucarana@gmail.com

Envelope lacrado no TSE deve trazer más notícias para Dallagnol

 

Deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Foto: Reprodução

O relator do julgamento de ação que pode cassar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves, enviou um envelope lacrado aos seus colegas na corte. A análise do caso está prevista para a noite desta terça (16) e o documento foi entregue aos magistrados nesta segunda (15). A informação é da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.

Gonçalves adotou o procedimento de disponibilizar os votos a colegas por meio de um voto impresso, entregue em um envelope lacrado. O magistrado deixou de manifestar seu posicionamento por e-mail, como fazia, para evitar vazamentos.

Segundo um membro da corte eleitoral, “geralmente envelopes não trazem boas notícias”. O magistrado é o responsável pela relatoria de caso que pode acabar com o mandato do parlamentar e torná-lo inelegível.

O TSE julga o recurso de uma ação de autoria da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. Nas eleições de 2022, as siglas questionaram se ele poderia participar da disputa, já que deixou o posto de procurador com processos administrativos pendentes no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Os partidos ainda citam a condenação do TCU (Tribunal de Contas da União) contra o ex-procurador por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato.

Fonte: DCM com informações da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo

Lula recebe presidente eleito do Paraguai e é convidado para posse

 Cerimônia ocorre em 15 de agosto

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Santiago Peña, durante encontro em Brasília, 16/5/23 (Foto: Twitter/@LulaOficial)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (16), o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, em Brasília, DF. 

Peña foi eleito presidente da nação vizinha em 30 de abril passado. Na ocasião, o presidente Lula felicitou o político do Partido Colorado, expressando desejo de melhores relações e maior integração regional. 

Em seu Twitter, Peña informou que discutiu com Lula desafios à frente para aumentar o comércio e investimentos. Ele convidou Lula a comparecer à posse presidencial, em 15 de agosto. 

Por sua vez, Lula, também em seu Twitter, escreveu: "Agradeço o convite para sua posse em agosto e vamos trabalhar muito juntos para fortalecer as relações entre nossos países"

Após a posse, o presidente paraguaio terá um mandato de cinco anos.

Fonte: Brasil 247

Mudança nos preços da Petrobrás é uma grande vitória do povo brasileiro

 Empresa alterou política de preços para considerar condições de refino nacional, mantendo competitividade e lucratividade

Lula e Jean Paul Prates (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Tomaz Silva/Agência Brasil | Paulo Whitaker/Reuters

A partir de hoje, 17/5, os combustíveis ficarão mais baratos em todo o país, graças à mudança na política de preços anunciada pela Petrobras. A empresa decidiu adotar um novo modelo que leva em consideração as condições de refino dentro do país, sem abrir mão da competitividade e da rentabilidade. Esse novo enfoque permite maximizar as vantagens que a Petrobras possui, sem se afastar da referência internacional de preços.

"O objetivo é preservar a nossa alta performance econômica e garantir uma rentabilidade sólida, ao mesmo tempo em que valorizamos as particularidades do mercado brasileiro. Queremos oferecer o melhor preço possível, levando em conta as nossas possibilidades e a autossuficiência que conquistamos ao longo dos anos", afirmou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

No caso da gasolina, a redução no preço é de R＄ 0,40 por litro, considerando a gasolina pura, sem misturas. Com a obrigatoriedade da mistura de 73% de gasolina e 27% de etanol, o preço médio ao consumidor poderá cair de R＄ 5,49 para R＄ 5,20 por litro nos postos.

Já o diesel terá uma queda de R＄ 0,44 por litro nas distribuidoras. Com a mistura obrigatória de 12% de biodiesel, a expectativa é que o preço médio ao consumidor nas bombas passe de R＄ 5,57 para R＄ 5,18 por litro.

Outra boa notícia é que o gás de cozinha também terá uma redução significativa, de R＄ 0,69 por kg no preço médio. Estima-se que o valor chegue a R＄ 99,87 para o botijão de GLP de 13kg, sendo a primeira vez desde outubro de 2021 que o preço poderá ficar abaixo de R＄ 100.

É importante ressaltar que o valor final cobrado ao consumidor nos postos pode variar devido a fatores como impostos, a mistura de biocombustíveis e as margens de lucro das revendas.

Com essa nova política, a Petrobras busca evitar repassar ao consumidor a volatilidade do mercado internacional e as flutuações cambiais. Anteriormente, a empresa adotava uma política de paridade com o dólar, o que resultava em mais de 100 reajustes em um único ano. A partir de agora, a empresa levará em conta sua capacidade de produção e atuação no mercado interno, mantendo o mercado internacional como referência, mas sem se tornar dependente dele.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Comitiva da Prefeitura de Arapongas conhece o Programa Feira Verde

 

O Programa Feira Verde da Prefeitura de Apucarana despertou o interesse de mais uma cidade da região. Num prazo de apenas uma semana duas comitivas municípios, o de Barbosa Ferraz na semana passada, e hoje de Arapongas, vieram conhecer a iniciativa da administração municipal que faz a troca de recicláveis por hortifrutigranjeiros.

Liderada pelo secretário municipal da Indústria e Comércio, Paulo Grassano, a comitiva de Arapongas acompanhou os pontos de trocas do Feira Verde que aconteceram em três bairros na manhã desta terça-feira.

“Viemos aqui para entender melhor esse projeto tão bom que é realizado em Apucarana. Nosso objetivo é implementar o Feira Verde em Arapongas. O que mais chama a atenção é a abrangência dos benefícios desta iniciativa. Consegue resolver problemas da saúde alimentar e reciclagem de lixo, controla de epidemia da dengue, promove uma maior conscientização ecológica e é um fomento aos produtores locais”, avalia Grassano.

A secretaria municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arapongas, Niele Melo, destaca o Feira Verde como uma forma de incentivar e possibilitar o hábito da alimentação saudável na mesa de muitas famílias. “Nossa intenção é implementar o mais rápido possível esse programa em Arapongas. Partimos daqui com a propósito de viabilizar esse projeto”, afirma Niele.

Para prefeito Junior da Femac, o interesse de outros municípios pelo Feira Verde é um reconhecimento ao alcance do programa que acaba de completar um ano. A primeira edição aconteceu em 12 de maio do ano passado, no Residencial Solo Sagrado.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e com a parceria da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Apucarana (Cocap), a  iniciativa já abrange 67 regiões de Apucarana e garantiu neste período o atendimento de mais de 20 mil famílias e o recolhimento de 200 toneladas de recicláveis.

O secretário municipal de Agricultura, Gerson Canuto, afirma que o Município adquire mais de 30 itens de produtores locais, entre os quais estão frutas, verduras, legumes, pães, bolachas, geléias e mel. “O programa possui uma logística garantindo que os produtos cheguem frescos para as famílias. Eles são fornecidos por agricultores familiares um dia antes da feira acontecer, sendo conservados à noite numa câmara fria para no outro dia serem repassados às famílias”, explica Canuto.

Também recebida pelo vereador Rodrigo Lievore, que sugeriu ao prefeito a criação do programa, a comitiva de Arapongas teve ainda a participação da coordenadora de projeto da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, Adriana Gomes; e da diretora da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município, Vicky Vergara.

Presidente do PL joga para Cid responsabilidade em fraude no cartão de vacina de Bolsonaro

 "Todo mundo sabia que o Bolsonaro não foi vacinado. Se [Mauro] Cid fez alguma coisa, foi sem o conhecimento de Bolsonaro", disse Valdemar Costa Neto

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Mauro Cid e Jair Bolsonaro (Foto: ABR | Reuters)

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à GloboNews que a suposta irregularidade no cartão de vacinação contra a Covid-19 de Jair Bolsonaro (PL), investigada pela Polícia Federal (PF), caso tenha ocorrido, foi feita sem o conhecimento do ex-mandatário. A declaração de Valdemar foi feita  na tarde desta terça-feira (16), no mesmo momento em que Bolsonaro prestava depoimento à PF sobre a fraude no cartão de vacina. 

"Todo mundo sabia que o Bolsonaro não foi vacinado. Se [Mauro] Cid fez alguma coisa, foi sem o conhecimento de Bolsonaro", disse o presidente do PL, Ainda segundo ele, “se Cid fez, foi errado". A afirmação faz referência ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, preso pela PF no último dia 3, no âmbito da Operação Venire.

Além de Cid, outros assessores próximos do ex-mandatário também foram presos pela suspeita de integrarem o esquema de inserção de dados fraudulentos nos sistemas informatizados do SUS referentes à vacinação. 

Na entrevista, Valdemar também disse não acreditar na possibilidade de que Bolsonaro (PL) venha a ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. “Acho impossível Bolsonaro ficar inelegível só porque disse algo como presidente. Ele jamais ficará inelegível”, disse. 

Ao todo, o ex-mandatário responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem torná-lo inelegível, sendo que a que trata da reunião com embaixadores estrangeiros em julho do ano passado, quando ele atacou o sistema eleitoral, o mais avançado. Ele também é investigado no âmbito dos inquéritos das fake news, das milícias digitais, dos terroristas de 8 de janeiro e do que apura uma suposta interferência indevida na Polícia Federal.

Ainda segundo o presidente do PL, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não deverá ser candidata em 2026 caso Bolsonaro seja declarado inelegível. “A Michelle já deixou claro que não quer ter mandato, quer trabalhar no PL Mulher. Eu gostaria que ela quisesse, porque é a mulher mais bem avaliada do Brasil hoje”, disse. “Acho que tem o Flávio (senador Flávio Bolsonaro), tem o Eduardo (deputado Eduardo Bolsonaro), tem o Tarcísio (Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo). Temos muita gente boa”, completou. 

Fonte: Brasil 247 com GloboNews

Ministro do TSE que se reuniu com Bolsonaro desistiu de recondução ao cargo há dias

 

O ministro do TSE, Carlos Horbach (Foto: Reprodução)

O ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, que teve um encontro secreto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desistiu de ser reconduzido ao cargo na Corte há cinco dias.

Nesta terça-feira (16), foi revelado pela Folha de S.Paulo que o magistrado se reuniu secretamente com o então presidente em 16 de outubro de 2021, no Palácio do Alvorada.

A reunião foi descoberta através de mensagens enviadas a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que teve os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos julgamentos que Horbach se posicionou a favor do ex-presidente ocorreu em 28 de outubro de 2021, 12 dias após o suposto encontro. Na ocasião, o TSE decidiu rejeitar a cassação de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.

Na última quinta-feira (11), Horbach anunciou a saída do TSE e alegou que tem planos para se dedicar à advocacia e à docência. Segundo ele,  permanecer por mais um biênio no TSE trará “prejuízos” aos seus “projetos pessoais e profissionais”.

Horbach destacou seu trabalho na Corte e disse ter atuado “com a máxima dedicação, com celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência”.

Ele afirmou que “cumpriu sua missão” na Justiça Eleitoral e pediu ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e à presidente do STF, ministra Rosa Weber, “que não considerem” seu nome para “eventual recondução ao cargo, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira de docente”.

Horbach é membro do TSE na classe de juristas e seu mandato se encerra nesta quinta (18). Caso quisesse permanecer na Corte, ele teria que ser incluso em uma lista tríplice aprovada pelo STF. No entanto, a decisão é do presidente da República.

Em 2021, ele foi o único a votar contra a cassação do então deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.

Durante a campanha eleitoral em 2022, ele deu parecer favorável para que Bolsonaro, então candidato à reeleição, usasse as instalações do Palácio do Planalto e do Alvorada para transmitir lives de propaganda política. A decisão de Horbach foi derrubada posteriormente pela maioria dos ministros do TSE.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Pesquisa CNT: 57,4% aprovam desempenho de Lula, maior número desde 2013

 

Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O desempenho do presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato é aprovado por 57,4% dos brasileiros, segundo a nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça (16). O levantamento aponta que 34,8% dos eleitores desaprovam a atuação do petista e 7,8% não souberam responder.

Essa é a melhor aprovação de governo desde 2013, quando a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff foi avaliada positivamente por 63% da população.

Desempenho do presidente no governo federal é aprovado por 57,4%. Foto: Reprodução

A pesquisa mostra ainda que o governo é visto como ótimo ou bom por 43,1%, regular por 28,3% e ruim ou péssimo por 24,6%. Nesse segmento da avaliação, Lula perde somente para si mesmo em outras gestões (2003: 45% e 2007: 50%) e para Dilma, que teve 49% em 2011.

Governo Lula é visto como ótimo ou bom por 43,1%. Foto: Reprodução

Em comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, 46,5% consideram a gestão petista melhor, 26,7% pior, 22% acreditam que são iguais e 4,8% não sabem avaliar.

46,5% consideram gestão de Lula melhor que a de Bolsonaro

A pesquisa foi encomendada pela CNT e realizada pela MDA. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todo o país entre os dias 11 e 14 de maio. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: DCM

Bolsonaro teve encontro secreto com ministro do TSE às vésperas de julgamento, mostram mensagens

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve um encontro sigiloso com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, segundo troca de mensagens. A reunião teria ocorrido no Palácio da Alvorada na manhã do dia 16 de outubro de 2021, num sábado, menos de duas semanas antes de julgamento contra o então mandatário, e o episódio não consta na agenda oficial. A informação é da Folha de S.Paulo.

“Precisamos operacionalizar buscar o ministro do TSE onde ele estiver e trazer sem aparecer”, afirmou Célio Faria, então chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro, que se tornaria posteriormente ministro da Secretaria de Governo em 2022. A mensagem foi enviada a Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente, na véspera do encontro.

Mais cedo, no mesmo dia, Célio já havia enviado uma mensagem a Cid para falar sobre a reunião. “O chefe precisa falar com uma pessoa neste final de semana. Preciso saber o horário e a pessoa pediu para um carro ir buscá-lo”, escreveu.

O então chefe do gabinete de Bolsonaro afirmou que a reunião ocorreria no Alvorada e citou o ministro Horbach.  Às 9h12 do dia seguinte, no sábado em que o encontro ocorreu, Cid enviou uma mensagem a Célio afirmando: “Min TSE com o Pr” (sic).

Ministro Carlos Horbach nomeado por Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

Horbach tem se posicionado de maneira favorável a Bolsonaro e seus aliados em julgamentos importantes. Um deles ocorreu 12 dias depois do encontro, em 28 de outubro de 2021. Na ocasião, o TSE rejeitou a cassação do então presidente e seu vice, Hamilton Mourão, por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.

A maioria da corte concluiu que foi comprovada a existência de um esquema ilícito de disseminação de notícias falsas no WhatsApp na disputa eleitoral para beneficiar Bolsonaro. Divergindo da maioria, Horbach e o ministro Sérgio Banhos entenderam que não haviam elementos que comprovassem algum tipo de esquema de fake news para beneficiá-lo.

Nesse julgamento, o TSE avaliou que o caso não demonstrava gravidade suficiente para cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão, mas fixou uma tese para orientar a Justiça Eleitoral em casos sobre esquemas de disseminação de fake news: enquadrar episódios similares como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Apenas Horbach divergiu deste ponto.

O mandato do ministro termina nesta quinta (18) e ele já anunciou que desistiu da recondução ao cargo. Sua permanência no posto depende de indicação do Palácio do Planalto e ele diz querer se dedicar à advocacia e à docência.

Horbach alegou que mais um biênio no TSE traria “prejuízos” a seus “projetos pessoais e profissionais”. No anúncio, ele ainda disse que “cumpriu sua missão” na Justiça eleitoral e alegou que atuou “com total independência” na corte.

O magistrado foi indicado para o posto em maio de 2021 pelo então presidente Bolsonaro. Ele já atuava na corte eleitoral como substituto e seu nome estava na lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Governo Lula é 'ótimo ou bom' para 43%, 'regular' para 28% e 'ruim ou péssimo' para 24%, diz pesquisa CNT

 Levantamento constata ainda otimismo dos brasileiros, com perspectiva de melhora para emprego, saúde e educação

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Para 43% dos brasileiros, a atuação do governo Lula (PT) tem sido 'ótima ou boa', outros 28% a consideram 'regular' e 24% a avaliam como 'ruim ou péssima'. É o que mostram os resultados da 158ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA, publicada nesta terça-feira (16).

A avaliação positiva é maior entre as mulheres (44%); aqueles que ganham menos de dois salários mínimos (48,6%); e moradores da região Nordeste (55%). A aprovação também é maior entre o eleitorado católico (49,8%), ante os evangélicos (29,5%). 

A pesquisa também aponta que a aprovação do desempenho pessoal do presidente Lula chegou a 57%, índice semelhante ao registrado por Jair Bolsonaro (PL) em seu primeiro mês de governo. No entanto, para 46,5% dos entrevistados, Lula está se saindo melhor que a gestão Bolsonaro. Outros 22% consideram igual e 26,7% avaliam como pior. 

Quanto às expectativas para os próximos seis meses, 45% dos entrevistados pontuaram que a situação do emprego deve melhorar com o governo Lula, outros 40% na saúde, segurança (34%), renda mensal (36%) e educação (43%). 

A pesquisa realizou 2.002 entrevistas de forma presencial entre os dias 11 a 14 de maio de 2023. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. 

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre fraude em cartões de vacina

 O depoimento ocorre na sede central da PF, na Asa Norte, em Brasília. A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança do prédio

Polícia Federal e Bolsonaro com Mauro Cid (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Isac Nóbrega/PR)

Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta das 13h30 desta terça-feira (16) à sede da Polícia Federal (PF) para prestar depoimento em relação à investigação em andamento que apura a falsificação nos seus registros dos cartões de vacinação contra a Covid-19, informa a CNN Brasil.

A PF busca obter informações de Bolsonaro acerca do seu conhecimento sobre a manipulação de dados presentes nos cartões de vacinação em seu nome e nos nomes de seus familiares, como sua filha de 12 anos, Laura.

O depoimento ocorre na sede central da PF, na Asa Norte, em Brasília. A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança do prédio, seguindo o mesmo esquema adotado para os dois depoimentos anteriores prestados por Bolsonaro.

Segundo a apresentadora Daniela Lima, Jair deve negar ter conhecimento sobre o esquema durante o seu depoimento e reiterar que nunca se vacinou, concluindo que não seria possível possuir um cartão de vacinação e tampouco ter interesse em adulterá-lo.

A PF, no entanto, também pretende investigar se Bolsonaro obteve algum benefício por meio dessa fraude.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil