O valor se refere a dez dias de descumprimento
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes impôs uma multa de R$ 1,2 milhão à rede social Telegram por não bloquear a conta deputado eleito bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), conforme decisão do ministro no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Terroristas denunciados atacaram a Câmara dos Deputados
247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (25) cinco bolsonaristas envolvidos no ato terrorista na Câmara dos Deputados em 8/1 e pediu o bloqueio de bens dos envolvidos, bem como a preservação de dados digitais e publicações.
A Polícia Federal prendeu hoje em Varginha (MG), o designer Marcelo Fernandes Lima, que levou a réplica da Constituição Federal de 1988 do Supremo Tribunal Federal (STF) na invasão em Brasília (DF). Ele havia devolvido a réplica à PF no dia 12 deste mês, quatro dias após os ataques na Praça dos Três Poderes, mas foi liberado no dia após prestar depoimento.
Termo Circunstanciado foi apresentado nesta quarta-feira ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
247 - Luiz Carlos Bassetto Júnior, 29, identificado como o agressor do advogado Cristiano Zanin, foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal pelos crimes de ameaça, injúria e incitação ao crime, informa o blog do Ancelmo Gois do jornal O Globo.
O Termo Circunstanciado foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
Petição cita, como exemplo, o fato de Carlos Bolsonaro ter utilizado o cartão para pagar diárias de hotel em Brasília quando trabalhava remotamente na pandemia de Covid-19
247 - O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP do TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu que o ministro do TCU, Antonio Anastasia, que defina critérios para o uso do cartão corporativo da Presidência da República, mencionando "abusos ou desvios apontados em sua utilização" durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), informa a colunista Juliana Dal Piva do portal UOL.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.
Preso pela Polícia Federal na segunda (23), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por destruir o relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto,Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos, tem uma extensa ficha corrida na Justiça. Ele ainda responde a uma ação no Tribunal de Justiça de Goiás por receptação de um carro roubado.
Relatório mostra que havia poucos policiais nas ruas para conter os ataques
247 - Interventor nomeado pelo presidente Lula (PT) para assumir a área de Segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli entrega nesta quarta-feira (25) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um relatório sobre os ataques terroristas promovidos por bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8.
Prates tem falado também com integrantes do mercado, acadêmicos e da Petrobras, em busca de indicações
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O senador Jean Paul Prates (PT-RN) planeja apresentar ao governo federal sua lista de indicados para as diretorias da Petrobras já na sexta-feira, caso seu nome seja aprovado no dia anterior como presidente interino pelo conselho, disseram duas fontes à Reuters.
A Petrobras confirmou nesta terça-feira que a indicação de Prates para o cargo de CEO é um dos temas que serão tratados na reunião do colegiado de quinta, mas não deu detalhes.
A expectativa do governo é que ele já seja aprovado como presidente interinamente, para depois ser confirmado em definitivo em Assembleia de Acionistas, ainda a ser convocada. Movimento semelhante ocorreu com o seu antecessor, Caio Paes de Andrade.
Procurada, a assessoria de imprensa do senador não respondeu imediatamente a pedido de comentários.
A Petrobras, por sua vez, afirmou em comunicado ao mercado nesta terça-feira que "ainda não foi comunicada formalmente sobre a indicação dos membros da diretoria da companhia".
Prates tem feito reuniões com diferentes alas de seu partido para fechar sua lista de indicados para a diretoria da estatal, conforme a Reuters publicou na semana passada, com informações de fontes próximas às negociações, que têm apontado que há pressa no processo.
Prates tem falado também com integrantes do mercado, acadêmicos e da Petrobras, em busca de indicações para compor a alta cúpula da empresa.
Os nomes têm sido discutidos por Prates com seu partido individualmente, com mais de uma opção por diretoria, pontuou uma dessas fontes. Segundo essa pessoa, Prates quer montar a diretoria ainda na primeira metade de fevereiro.
Todos os nomes precisarão ter seus nomes respaldados politicamente, num primeiro momento, e pelo Conselho de Administração, num segundo momento, após passarem pela aprovação da governança interna da empresa, segundo fontes.
POSSE DO CEO
A assinatura do termo de posse por Prates, porém, não precisa ocorrer de imediato e poderia aguardar até que ele conclua seu mandato de senador, que termina no fim deste mês, pontuou uma fonte da empresa.
Já a convocação de assembleia geral de acionistas para confirmar o novo CEO poderá ocorrer após a indicação de novos conselheiros pelo governo federal, segundo essa fonte. Assim, a escolha de Prates e dos novos conselheiros seriam tratados na mesma reunião.
Uma assembleia geral ordinária de acionistas da Petrobras já está marcada para abril e poderia abrigar os temas.
O nome de Prates foi indicado oficialmente pelo governo à Petrobras no último dia 12 e desde então passou por análises de departamentos de governança da companhia, que checam a integridade e a elegibilidade do senador para assumir o cargo tanto de CEO, quanto de membro do conselho.
Prates tem mais de 25 anos de experiência nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais, o que tem sido apontado por agentes do mercado como positivo, pois o gabarita para assumir a posição. Sua atuação como proprietário de empresas que operam na área de energia também passou pelas verificações necessárias.
'Primeiro, mostrar como era corrupto; depois, torná-lo inelegível. Por fim, processá-lo por todos os crimes e impedir que seja considerado mártir', defende o teólogo
247 - O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, em publicação no Twitter na madrugada desta quarta-feira (25), traçou o caminho para a condenação de Jair Bolsonaro (PL).
Ele ainda comparou o ex-ocupante do Palácio do Planalto a Adolf Hitler.
"Bolsonaro conseguiu, com [sic] Hitler, ser internalizado na mente de muitos iludidos. A estratégia de sua condenação é: primeiro mostrar como era corrupto e desfazer sua imagem; depois torná-lo inelegível. Por fim processá-lo por todos os crimes e impedir que seja considerado mártir. Fim", afirmou.
Integrantes da Corte Suprema foram alvo de provocações de bolsonaristas em Nova York
247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem contar com uma equipe de segurança reforçada em Lisboa, na próxima semana, durante a sua participação em uma conferência organizada pelo grupo empresarial Lide.
Medidas preventivas já estão sendo adotadas para evitar que se repita o que ocorreu em Nova York, no ano passado, quando bolsonaristas hostilizaram os magistrados convidados para a Lide Brazil Conference nos EUA, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.
Na terça-feira, o presidente participou da 7ª Cúpula da Celac, na Argentina
Por Guilherme Levorato, 247 - Após participar da 7ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) na terça-feira (24) na Argentina, o presidente Lula (PT) viaja nesta quarta-feira (25) ao Uruguai.
Ele se encontrará com o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, e com o ex-mandatário do país Pepe Mujica.
Confira a agenda do presidente brasileiro:
Com Lula no exterior, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), assume o comando da agenda interna.
Às 10h, ele terá uma reunião com o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa. Às 11h, conversa com o senador Dário Berger (PSB-SC) e, às 12h, com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
