Sem poder concorrer a cargos públicos nos próximos oito anos, Jair Bolsonaro recorreu ao o STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter sua situação de inelegibilidade eleitoral. O caso, por sua vez, foi parar nas mãos de Cristiano Zanin. O ministro, que chegou ao cargo por indicação de Lula, é o relator do tema na corte.
Vale lembrar que o juiz relator é o membro de um tribunal que é responsável por analisar um processo. Ou seja, ao final da análise, Zanin deverá apresentar um relatório a respeito do tema e dará seu voto sobre a matéria aos demais membros do STF. Com base nessa apuração, outros membros da Corte opinarão sobre o caso e podem ou não acompanhar o seu voto.
No caso de Bolsonaro, o ex-presidente foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos (5 a 2), em julho deste ano.
A decisão fundamenta-se na prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em julho do ano passado. Walter Braga Netto, integrante da chapa de Bolsonaro, foi isentado da sanção, não sendo demonstrada sua responsabilidade na conduta, com decisão unânime nesse ponto.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário