Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN) questionou se Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), teria parcialidade para julgar casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que um ministro da Corte precisa de “isenção, imparcialidade e equilíbrio” e lembrou de críticas públicas feitas ao ex-mandatário.
“Quanto à isenção, vossa excelência fez afirmações como ‘Bolsonaro é um serial killer. É o próprio demônio’. Vossa excelência acredita que caso seja ministro do STF terá isenção para julgar Bolsonaro ou aqueles com afinidade com o bolsonarismo?”, questionou Marinho.
O parlamentar ainda lembrou que Dino já disse que o bolsonarismo é mais perigoso do que o tráfico de drogas e prosseguiu: “Esse tipo de abordagem depreciativa depõe contra a imparcialidade que um juiz deveria ter”.
O senador também chamou Dino de “grosseiro e deselegante” por reunião com representantes das big techs e o acusou de cometer “abuso de autoridade” na ocasião.
Em resposta, Dino afirmou que não vai se antecipar sobre uma possível suspeição para julgar casos envolvendo Bolsonaro.
“Em relação a casos concretos, é claro que eu não posso me pronunciar porque disso decorreria impedimento ou suspeição. Então, sobre inquéritos que lá tramitam, evidentemente eu vou me pronunciar no momento próprio, nos autos, e não agora, antecipadamente, porque isso quebraria os deveres de imparcialidade inerentes ao exercício da magistratura”, respondeu.
O ministro ainda afirmou que lembra de Marinho no período em que era deputado pelo PSB e que eles atuaram juntos na Câmara. “Tive a honra de ser deputado com ele, ao tempo ele era do Partido Socialista Brasileiro e nós atuávamos juntos, no mesmo bloco parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça”, prosseguiu, dizendo que o período “marcou a amizade” entre eles.
Marinho reclamou da menção ao seu ex-partido e disse que Dino se referiu a ele de “forma jocosa”, em uma tentativa de “mostrar alguma contradição”.
Fonte: DCM
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