A vereadora Stefany Carli (PT), de Cataguases (MG), se tornou alvo de um pedido de cassação formulado pela esposa de um homem preso pelos ataques de 8 de janeiro em Brasília. Segundo a petista, um dos detidos pelo atentado conseguiu prisão domiciliar e a esposa dele pediu sua cassação na Câmara Municipal da cidade.
“O golpe continua com a perseguição aos parlamentares do PT no interior do Brasil”, afirmou a vereadora. O pedido de cassação se dá por quebra de decoro parlamentar e ela é acusada de usar “expressões que incitam práticas de crimes”.
Segundo a ação, a vereadora teria enviado uma denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citando o marido da autora do pedido como participante de “ato terrorista”.
O pedido de cassação acusa a parlamentar de falsa comunicação de crime, acusação falsa e de provocar ação de autoridade comunicando prática de crime que não foi verificado.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) gravou um vídeo para apoiar a vereadora e afirmou que Stefany não deveria ser punida por “fazer a defesa do sistema democrático”.
“É obrigação dos parlamentares fazer a defesa do sistema democrático. É o que fez a nossa vereadora Stefany e é o que ela sempre faz. Portanto, tentar reverter isso, de algo que é obrigação dela em penalizá-la com cassação de mandato, isso não passa pela cabeça de ninguém”, afirmou o parlamentar.
Ele ainda diz que “não é viável punir aqueles que defendem o processo democrático brasileiro”. A sessão que analisa o pedido de cassação contra a vereadora acontece agora na Câmara Municipal de Cataguases. A procuradoria do município manifestou sua discordância com o pedido de cassação.
Na tarde desta terça-feira (19) a denunciante retirou a representação. O parecer da Procuradoria do Município havia sido no sentido de negar-se provimento à denúncia, uma vez que não há que se falar em “denunciação caluniosa” enquanto o advogado denunciado não for absolvido pelo STF.
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