Líder do governo participa de reunião com o presidente e ministros para definir a estratégia visando aprovar medidas para ampliar a arrecadação e consolidar o esforço fiscal
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que esta segunda-feira (11) marca o início de “duas semanas prioritárias" em função da necessidade de aprovação dos projetos sobre o esforço fiscal e de medidas necessárias para ampliar a arrecadação. "Temos duas semanas que valem o ano todo", disse Randolfe à coluna da jornalista Camila Bonfim, do G1.
Nesta linha, Randolfe participa nesta segunda-feira de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que também contará com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Fazenda, Fernando Haddad; além dos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
Ainda conforme Randolfe, a semana será marcada pelo esforço concentrado, mas as prioridades e as votações deverão se estender até a semana que vem também. Por isso, "são duas semanas prioritárias", disse o parlamentar.
O foco está na aprovação da MP 1185, que trata da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estabelece regras para as empresas usarem benefícios fiscais já concedidos pelos estados e validados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na arrecadação do tributo. A MP prevê que o benefício do ICMS só poderá incidir na redução da base de cálculo dos impostos federais se o crédito for usado para investimentos com a comprovação dos requisitos legais.
Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Camila Bomfim, do G1
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