A pastora evangélica Thereza Helena Oliveira Souza Sena pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da tornozeleira eletrônica que usa por conta das investigações sobre sua participação nos atos extremistas em 8 de janeiro. Thereza Souza informou à Corte que precisa fazer tratamento de esclerose múltipla. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes decidiu atender o pedido. O despacho faz parte de uma lista de decisões que Moraes tomou na véspera do Natal.
Além de Thereza, outros
envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília também
recorreram ao ministro com pedidos que vão de mudança de endereço a autorização
para fazer concurso público. Eles dependem de decisões do ministro por estarem em
liberdade, mas cumprindo medidas cautelares como o uso da tornozeleira.
No caso da
pastora, segundo o relator escreveu em sua decisão, a solicitação era para
retirar o aparelho de monitoramento porque precisava realizar exames médicos na
rede pública de saúde. Moraes concordou com a retirada da tornozeleira
eletrônica em caráter temporário. Após os exames, Thereza terá que voltar a
usar o aparelho.
“Em se
tratando de situação relativa à proteção da integridade física e saúde da
requerente, defiro o pedido formulado e autorizo a retirada temporária do
equipamento”, escreveu Moraes na decisão, ressaltando adiante que o despacho
“não dispensa a requerente (Thereza Sena) do cumprimento das demais medidas
cautelares a ela impostas”.
Quem é Thereza Sena
Thereza Sena foi detida no dia 9 de janeiro. Ela estava no grupo
de 1,2 mil manifestantes detidos e conduzidos para a Academia Nacional de
Polícia, em Brasília, a pedido do próprio Alexandre de Moraes. Thereza passou
mais de 50 dias presa na Colmeia, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal,
até ser posta em liberdade sob o uso de tornozeleira eletrônica.
Natural de
Teófilo Otoni (MG), morava no exterior há 25 anos, sendo pastora de uma igreja
evangélica em Zurique, na Suíça. No depoimento à justiça, afirmou ter chegado
em Brasília na noite de 7 de janeiro, mas negou ter ido aos atos de depredação
da sede dos Três Poderes.
Despachos pré-Natal de Moraes
Junto ao requerimento de Thereza Sena, Alexandre de Moraes
despachou, na semana antes do Natal, sobre demandas variadas dos investigados
pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Os investigados solicitavam ou a
retirada temporária da tornozeleira, caso de Thereza, ou a mudança da área de
cobertura do equipamento.
Lilia
Cristina de Rezende, por exemplo, solicitou a alteração por conta de uma
mudança de residência; Marilete Pires Cabreira, por sua vez, pediu autorização
para se deslocar a uma cidade em que será realizado um concurso público. Ambos
os requerimentos foram deferidos – isto é, aprovados – por Moraes. O ministro
pediu para que fossem explicitadas as datas das provas do concurso, mas não se
opôs a viagem de Marilete com essa finalidade.
Já o requerimento
de Altino Pereira Bispo, que demandava autorização para permanecer por 30 dias
em um município distinto ao que mora, foi rejeitado pelo relator. Altino
justificava o deslocamento por conta da ocupação de eletricista. Moraes,
entretanto, qualificou o pedido como “genérico” porque não especificada locais
de trabalho e outros detalhes para assegurar que o deslocamento tinha mesmo
motivação em trabalho em outra localidade.
Fonte: Bem Paraná com Estadão
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