Os deputados
federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e
ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo
período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela
Constituição. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e 31 de julho.
O período de recesso, no
entanto, nem sempre é uma folga. Os parlamentares ficam afastados dos espaços
físicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas muitos utilizam esse
tempo para estreitar os laços com suas bases eleitorais.
O Congresso, por sua vez, não
fica vazio nas “férias de verão”. No período de interrupção das atividades
parlamentares, uma comissão de sete senadores e 16 deputados funciona para
representar as duas Casas, fiscalizar o Poder Executivo, exercer atribuições de
caráter urgente e zelar pelas prerrogativas e competências do Legislativo.
Em caso de
necessidade de apreciação de algum projeto importante para o País, o recesso
pode ser interrompido. Atualmente, devido aos mecanismos adotados na pandemia
de covid-19, há como fazer essa movimentação de forma virtual.
Até agora, as duas Casas têm
apenas alguns compromissos marcados para 2024. O único evento na agenda da
Câmara para o próximo ano deve ocorrer em 7 de fevereiro, quando serão lançadas
as frentes parlamentares da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação; da
Odontologia; do Apoio ao Empreendedorismo; do Jovem Aprendiz e pela
Administração.
Já o Senado tem quatro
eventos marcados. Dois ocorrerão no dia 25 de março e marcam a comemoração dos
200 anos de fundação da Casa. Em 15 de abril, os senadores se reunirão no
plenário onde será promovido ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil.
Em outubro, os senadores comemorarão os 80 anos da Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino.
Fonte: Bem Paraná com Estadão
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