O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “erro grave” a destinação de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral no ano que vem. Essa quantia foi aprovada na quinta (21) na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e precisará ser confirmada nesta sexta (22) pelo plenário do Congresso para que conste do Orçamento de 2024.
A proposta original, modificada pela CMO, era de R$ 900 milhões. Em conversa com jornalistas, Pacheco disse que na sessão desta sexta (22) tentará aprovar um destaque para reduzir o valor do fundo eleitoral, na votação do Orçamento do ano que vem.
“Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Por que em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?”, disse Pacheco, referindo-se ao deputado Luiz Carlos Mota (PL-SP), relator do Orçamento.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral” – é uma reserva de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Nas eleições gerais do ano passado, o valor foi de R$ 4,9 bilhões.
No entanto, para o presidente do Senado, o valor deveria ser menor para as eleições deste ano, que são municipais. Em 2020, o valor foi de R$ 2 bilhões.
Segundo Pacheco, os R$ 900 milhões propostos inicialmente pelo governo são “impraticáveis” e serviam apenas para dar início ao debate. No entanto, o presidente do Senado disse que o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões é um “exagero”.
“O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foi na proposta inicial, que foi só pra iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção”, argumentou.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1
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