quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Oposição prepara 'clima de CPI' para sabatina de Flávio Dino

 Indicado para o STF, Dino deverá responder perguntas sobre o 8 de janeiro. Já Gonet, indicado para a PGR, enfrentará menos resistência

Flávio Dino (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza uma longa sessão nesta quarta-feira (13), com a sabatina conjunta dos indicados do presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Apesar das conversas com senadores da oposição, o ministro da Justiça deverá enfrentar um "clima de CPI" na sessão.

O objetivo declarado da oposição é desgastar Dino com assuntos ligados à sua pasta, como a ausência de imagens do circuito interno no dia dos atos de 8 de janeiro, o recebimento de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Força Nacional. Além disso, o indicado ao STF deverá responder a questionamentos sobre temas sensíveis à direita, incluindo itens da pauta de costumes.


Dino tem trabalhado nos últimos dias para amenizar o embate, buscando apoio entre parlamentares da oposição, como Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), de acordo com o jornal O Globo. Dino também buscou o apoio de Alessandro Vieira (MDB-SE). Os esforços de Dino parecem ter surtido efeito, pelo menos em parte. O senador Plínio Valério, por exemplo, declarou que não questionará Dino durante a sabatina, mas ainda votará contrariamente à sua indicação. 

A sabatina, que ocorrerá de forma simultânea para Flávio Dino e Paulo Gonet, será precedida por perguntas feitas em bloco, embora ainda não tenha sido definido quantos senadores terão a palavra antes que os indicados comecem a responder os questionamentos. A expectativa é de que a audiência na CCJ seja uma prévia para a votação em plenário, onde ambos os indicados precisam angariar pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos. A sabatina simultânea foi uma estratégia adotada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo em meio às vésperas do recesso parlamentar. 

Quanto ao indicado à PGR, Paulo Gonet, aliados preveem uma sabatina tranquila. Com histórico de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, o subprocurador angariou apoio de membros da oposição na busca por votos para assumir a PGR. Diante disso, não há intenção entre os parlamentares em colocá-lo contra a parede.

Fonte: Brasil 247

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