MP da desoneração da folha será devolvida ou "muito alterada" pelo Congresso, avaliam auxiliares de Lula

 Assessores do presidente reconhecem que a reação à MP foi maior do que a esperada, mas apostam em negociações na retomada dos trabalhos do Legislativo em 2024 para aprová-la

Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad e plenário do Senado (Foto: Agência Senado | ABR)

A equipe do presidente Lula (PT) sabe que enfrentará desafios significativos na aprovação da Medida Provisória que revisa a desoneração da folha de pagamento, admitindo que, na melhor das hipóteses, o texto será modificado durante a tramitação no Congresso Nacional. Nos bastidores do Palácio do Planalto, segundo Valdo Cruz, do g1, há a preocupação de que, no pior dos cenários, a MP seja devolvida, o que representaria um revés considerável para o governo, prejudicando também outras duas medidas planejadas para recuperar receitas da União no próximo ano.

Em conversas reservadas, assessores próximos ao presidente reconhecem que a reação à MP foi mais intensa do que o esperado. Diante desse cenário, afirmam que o governo está empenhado em negociar e dialogar com parlamentares na retomada dos trabalhos do Legislativo para garantir a aprovação da medida. Como a desoneração proposta só entrará em vigor em abril, há um espaço considerável para discussões, negociações e a votação do texto antes desse prazo crucial. “A MP da equipe do Haddad vai, no mínimo, ser muito alterada. Mexeu muito em uma proposta aprovada pelo Congresso e reconfirmada pelos parlamentares na derrubada do veto do presidente. O risco é ser devolvida, trazendo mais prejuízos porque revogaria as outras medidas, talvez até mais importantes em 2024 do que a desoneração”, disse um auxiliar de Lula. 

A MP em questão encerra o modelo anterior que beneficiava 17 setores intensivos em mão de obra, substituindo a cobrança previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota baseada no faturamento bruto, variando entre 1% e 4,5%. A nova proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reintroduz a tributação para esses setores, propondo uma redução da alíquota de 20% para 10% ou 15% para a faixa salarial até um salário mínimo. Esse percentual aumentaria gradualmente até atingir 18,75% em 2027. Para a faixa salarial acima de um salário mínimo, a cobrança voltaria a ser de 20% sobre a folha de pagamento.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1