Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de quatro senadores governistas para a divulgação das mensagens trocadas entre o ex-procurador-geral da República Augusto Aras e empresários bolsonaristas, segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Apresentada ao STF em agosto de 2022, a solicitação surgiu após o site Jota reportar que a Polícia Federal (PF) havia encontrado diálogos de Aras nos celulares de empresários participantes de um grupo no WhatsApp, discutindo questões de teor golpista. O grupo defendia a possibilidade de um golpe de Estado em caso de eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.
Um diálogo entre Aras e o dono da Tecnisa, Meyer Nigri, integrante desse grupo, foi revelado em agosto de 2023. Na conversa, Nigri encaminhou dois links para Aras, um contendo a reportagem sobre as mensagens golpistas e outro noticiando a intenção do senador Randolfe Rodrigues de solicitar ao STF a avaliação da prisão dos empresários.
Aras, então, respondeu mencionando o senador: “Vou localizar o expediente, pois se trata de mais um abuso do fulano”.
Os senadores Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Humberto Costa e Fabiano Contarato solicitaram ao STF acesso público às mensagens ou, como alternativa, que o Senado, responsável por investigar possíveis crimes de responsabilidade do procurador-geral da República, pudesse examiná-las.
“O conhecimento público acerca dos temas realmente tratados nas conversas mantidas entre altíssimas autoridades públicas e empresários adeptos a tensões antidemocráticas é uma medida necessária, justamente para que haja um escrutínio social e amplo das reais intenções de determinadas autoridades federais”, disseram os senadores.
Diante da objeção da PGR, argumentando falta de “legitimidade processual” dos senadores no caso, Moraes decidiu manter as mensagens sob sigilo na última quinta-feira (30/11).
Em sua decisão, o magistrado justificou o sigilo como uma “medida indispensável neste momento” devido à necessidade de realizar várias diligências e análises documentais que exigem essa restrição.
Fonte: DCM com informação do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles
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