terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Ministro da AGU promete marco legal contra fake news e ameaças na internet

 Jorge Messias destacou a gravidade das ameaças feitas ao presidente Lula

Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (26) a criação de um projeto para regulamentar a produção e a publicação de conteúdo nas redes sociais. O chefe da AGU demonstrou apoio à decisão do ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, que determinou à Polícia Federal uma investigação sobre ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Vamos trabalhar pela aprovação de um marco legal que combata as fake News e estabeleça uma verdadeira cidadania digital no Brasil", escreveu Messias na rede social X.

De acordo com o chefe da AGU, "enquanto não tivermos uma legislação rigorosa que puna as plataformas pela forma leniente com que têm respondido as denúncias formuladas, seremos obrigados a conviver com a barbárie".

"Basta de Omissão das Redes! Infelizmente, muitas situações como essa são tratadas pelas redes com um lamentável: 'determinamos que não ocorreram violações das Regras do xxxx no conteúdo denunciado'".


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