O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PT) anunciou a assinatura de
portaria pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que libera R$ 47,6 milhões
para hospitais, santas casas e unidades de saúde estaduais e municipais de 11
cidades do Paraná: Campo Mourão, Cianorte, Colorado, Curitiba, Esperança Nova,
Irati, Mandaguari, Pato Branco, Terra Rica, Toledo e Umuarama.
“Esses
recursos fazem parte dos investimentos do Ministério da Saúde. Sem contar com
os recursos liberados por esta portaria, no ano, o governo federal liberou R$
170,2 milhões ao Paraná em apoio a 485 entidades filantrópicas de saúde,
inclusive santas casas, em 306 municípios”, disse o líder do PT na Câmara dos
Deputados.
Entre
as liberações, a Santa Casa de Campo Mourão vai receber R$ 1 milhão e o Sisnor
(Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná) terá repasse de R$ 5 milhões.
Das 11 unidades de saúde em Curitiba listadas pela portaria, as dez de gestão
estadual vão receber R$ 26,4 milhões. Duas unidades de Cianorte vão receber R$
2 milhões – R$ 1 milhão cada – e Umuarama, R$ 1 milhão.
Parcela única
A
portaria 2.506, de 19 de dezembro, habilita 11 estados e municípios a receberem
recursos emergenciais para custeio da Atenção Especializada à Saúde. Os
recursos serão repassados em parcela única. “As transferências estão
condicionadas à inserção no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em
Saúde”.
O
Fundo Nacional de Saúde vai transferir os recursos aos respectivos fundos de
saúde (estadual ou municipal), mediante processo autorizativo encaminhado pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
“É
mais um exemplo da recomposição do apoio financeiro do Ministério de Saúde –
nesse caso para a atenção especializada – e que coloca novamente a saúde como
prioridade sem se importar com questões políticas ou ideológicas de prefeitos e
governadores”, avalia Zeca Dirceu.
Fonte: Contraponto
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