José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, assume interinamente a presidência da entidade
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao anular uma série de assembleias da entidade. Cabe recurso aos tribunais superiores.
O processo judicial iniciado em 2018 surgiu de uma ação civil pública que questionava uma alteração no estatuto da CBF, realizada em 2017. Esta mudança modificou as regras de eleição da entidade. Nesse contexto, os desembargadores julgaram como inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado por Ednaldo em 2022 com o Ministério Público Estadual. O TAC influenciou na realização da eleição vencida por Ednaldo.
"O MP entrou com a ação questionando a alteração. Nenhum legitimado entrou? Aqueles que poderiam entrar, ninguém se mexeu. Os autores foram VP, presidente, uma briga de poder. Mas, repito, os legitimados ordinários (clubes e federações) nunca se mexeram. Os supostos afetados mantém-se silentes. A ingerência do Estado no direito associativo deve ser mínima. Se há entes com capacidade de lutar pelo próprio direito, que o faça. É imprópria a substituição do papel dos órgãos da entidade pelo Ministério Público do Rio", disse o desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, relator do caso, segundo o portal UOL.
Com isso, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, assume interinamente a presidência da entidade, com a responsabilidade de convocar novas eleições em um prazo máximo de 30 dias.
Fonte: Brasil 247 com informações do UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário