O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que condenou a Jovem Pan e a ex-comentarista Cristina Graeml a indenizarem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin em R$ 25 mil. O magistrado processou a emissora e a bolsonarista após ter sido chamado de “bandido”.
Cristina era uma das comentaristas mais radicais da Jovem Pan e dispensada no ano passado, em novembro. Antes de sua saída, no entanto, ela disse que Zanin é “tão bandido quanto os clientes que defende”, em referência ao período em que ele foi advogado de Lula.
“Ganhou milhões do PT pra ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto”, disse na ocasião. Após o processo, a defesa da comentarista e da Jovem Pan alegou que a declaração se ampara na liberdade de expressão.
A Jovem Pan foi condenada a indenizar Zanin em R$ 50 mil na primeira instância, mas recorreu e a 2ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação, reduzindo o valor para R$ 25 mil. A emissora então entrou com um pedido de embargos de declaração, uma solicitação para discutir possíveis contradições de decisões judiciais, mas a Justiça negou.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do caso, negou o novo pedido de recurso da Jovem Pan e afirmou que a emissora praticou “ato ilícito”.
“Ao rotular um respeitado advogado de ‘bandido’, a requerida evidentemente extrapolou o regular exercício do direito de expressão e de informação, praticando ato ilícito na medida em que maculou, injustificada e desnecessariamente a honra e a imagem do apelado, que inclusive foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para tomar posse no Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou o magistrado.
Zanin também conseguiu uma liminar para tirar do ar o vídeo em que a comentarista o ataca. A transmissão foi feita no YouTube e na TV.
Fonte: DCM
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