sábado, 23 de dezembro de 2023

Golpistas de 8 de janeiro e chefes de facções estão fora do indulto de natal de Lula

 O ato foi publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (22)

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) assinou o decreto que concede indulto de Natal a presos. Chefes de facções criminosas e os presos pelo ataque golpista do 8 de janeiro não foram contemplados. O ato foi publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (22). Foi o primeiro indulto natalino do terceiro mandato de Lula. As informações são do G1.


Veja quais crimes não foram contemplados:

Condenados por crime hediondo.

Condenados por crime de tortura

Condenados por crime contra o Estado Democrático de Direito.

Condenados por crimes de violência contra a mulher.

Condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Condenados por tráfico de drogas.

Chefes de facções criminosas.

Presos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou em prisões de segurança máxima.

Pessoas que tenham celebrado acordo de colaboração premiada.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

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