O grande ganhador da reforma tributária ter sido aprovada nesta sexta-feira é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele fecha o ano com várias vitórias, aprovação de mudanças relevantes para o seu projeto de elevar a arrecadação e fecha com chave de ouro ao ter a reforma tributária aprovada. O desempenho do ministro foi comemorado pela jornalista Miriam Leitão em sua coluna no Globo.
Segundo a jornalista, essa não foi uma pauta prioritária do PT e este não é um projeto apresentado pelo Executivo. Foi proposta do próprio Congresso, através do deputado Baleia Rossi e desenhada por especialistas como Bernard Appy.
Mas, ainda segundo a jornalista, Haddad teve a sabedoria de fazer o oposto do que fez seu antecessor no cargo. Ele abraçou a reforma, montou uma secretaria só para isso e chamou Appy para comandá-la. Terminou o primeiro ano com a reforma tendo passado duas vezes na Câmara e uma vez no Senado em infindáveis votações de destaques e requerimentos.
A jornalista aponta outros vitoriosos: Arthur Lira que, em plena noite de sexta-feira, faltando quinze dias para o fim do ano, mostrou comando e liderança e concluiu a votação.
Foram vitoriosos os vários parlamentares que se empenharam nesse processo de tramitação, mas com destaque para Aguinaldo Ribeiro, o relator na Câmara. E o deputado Baleia Rossi, autor da proposta original apresentada em 2019.
O projeto acabou com vários retrocessos, a tal ponto que a Zona Franca deu sobrevida a um dos impostos que deveria ser extinto, o IPI. Que será mantido para os produtos de fora da Zona Franca, mas com similares produzidos na região incentivada. As supressões na Câmara de alguns dos excessos do Senado melhoraram um pouco o texto, mas muitas medidas ruins ficaram.
No fim, além do IBS e da CBS, fica o IPI para alguns produtos e mais o Imposto Seletivo para os produtos que fazem mal à saúde. No governo se diz que o importante não é o número de impostos, mas sim a sua complexidade. O ICMS não é um imposto só, são 27 legislações de ICMS que passarão a ser um: o Imposto sobre Bens e Serviços.
Outro ganhador, pelo reverso, é a Zona Franca de Manaus. Ela não apenas permanece, como ganha um imposto para chamar de seu: o IPI para incidir sobre produtos não fabricados lá. Essa era uma excelente oportunidade de começar a mudar a Zona Franca com uma saída paulatina desse modelo criado no governo militar. Ficou para a próxima.
Fonte: Agenda do Poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário