segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Em cerimônia com Lula, Gonet toma posse na PGR nesta segunda

 

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: reprodução

O novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, assume o cargo nesta segunda-feira (18), em cerimônia na Procuradoria-Geral da República (PGR), marcando a décima posse desde a redemocratização do país.

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de diversas autoridades dos três poderes é aguardada. Gonet realizará a leitura do termo de posse e proferirá um discurso durante o evento.

Após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, no dia 13 de dezembro, Gonet teve sua indicação aprovada. O Senado registrou 65 votos a favor, correspondendo a 85% dos 77 senadores votantes. Segundo a Constituição Federal, o mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.

Gonet sucederá a procuradora-geral interina Elizeta de Paiva Ramos, que assumiu o cargo após a saída de Augusto Aras, em setembro.

Sua indicação recebeu apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, com quem já foi sócio em uma instituição de ensino, e Alexandre de Moraes, com quem colaborou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Lula e Gonet no Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: reprodução

Além de assumir como Procurador-Geral, Gonet Branco será o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pela fiscalização financeira e administrativa do Ministério Público.

De acordo com o blog do Valdo Cruz no G1, Gonet planeja uma gestão voltada para a pacificação interna do Ministério Público. Ele pretende montar sua equipe com esse objetivo, buscando uma mudança após a gestão Aras, que gerou conflitos com os procuradores da Operação Lava Jato.

Assim como seu antecessor, Gonet não apoia os métodos utilizados pela Lava Jato, mas procura conciliar o Ministério Público. É reconhecido como um legalista, defendendo a aplicação literal e ortodoxa dos procedimentos jurídicos.

Segundo integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o novo Procurador-Geral trabalhará para promover a unificação da categoria, algo considerado crucial para fortalecer e melhorar a imagem do Ministério Público da União.

Fonte: DCM


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