sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Em carta ao Senado, Dino promete atuação 'técnica e imparcial' se for aprovado para o STF

 Ministro da Justiça foi indicado por Lula para o tribunal e precisa de aprovação do Senado

Flávio Dino (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Após ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou uma carta protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, dizendo que terá atuação "técnica e imparcial" caso seja aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações do G1, o procedimento  faz parte do protocolo de quando alguém é indicado para uma vaga no STF. Para virar ministro da Corte, ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o voto de 41 dos 81 senadores no plenário da Casa.

"Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria", afirmou Dino na carta.


A reportagem ainda indica que o relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já afirmou que Dino deverá conseguir pelo menos 50 votos no plenário do Senado. A oposição ao governo Lula, por sua vez, promete dificultar a aprovação. Dino é considerado um ministro popular e tem sido um dos principais alvos de críticas dos oposicionistas.

Fonte: Brasil 247

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